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Distrito Federal

Alterada a pauta fiscal de bebidas

Portaria SF 290/2010

30/12/2010 20:49:47

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PORTARIA 290 SF, DE 22-12-2010
(DO-DF DE 23-12-2010)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Alterada a pauta fiscal de bebidas
Esta alteração da Portaria 92 SF, de 26-4-2010 (Fascículo 22/2010), em Remissão ao final da Portaria 125 SF/2010), que fixa valores a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas, modifica os Anexos I, II, III e IV, relativamente aos valores, com efeitos a partir de 1-1-2011 até 30-4-2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 6º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no art. 6º, § 6º, da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, nos arts. 34, §§ 11 e 323, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e nos arts. 5º, 6º e 9º da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º – Os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, ficam alterados na forma do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011 até 30 de abril de 2011.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. (André Clemente Lara de Oliveira)

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
(Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010)

“ANEXO I
Preço final utilizado como Base de Cálculo para Cerveja e Chope (R$ por unidade)

Marcas		Cerveja											Chope
		Garrafa de vidro						Em lata			Barril	Combo	Chope
		Retornável			Descartável			Descartável			Descartável		Litro
		até 360 ml	De 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml	até 360 ml	de 361 a 660 ml	de 661 a 1.000 ml	até 270 ml	De 271 a 360 ml	de 361 a 660 ml	5.000 ml		Litro
AnBev	Antarctica Malzbier				2,08				1,83				11,75
	Antarctica – Original		3,84
	Antarctica Pilsen		3,09		1,84				1,53	1,82
	Antarctica Pilsen Extra Cristal				1,92				1,83
	Bohemia Confraria/Oaken					6,00
	Bohemia Escura				2,21	5,84			1,92
	Bohemia Pilsen		3,68		1,92			1,26	1,73
	Bohemia Royal Ale					6,15
	Bohemia Weiss					5,89
	Brahma Chopp		2,66	3,13	1,76		4,05		1,39
	Brahma Extra		3,49		1,92				1,75
	Brahma Malzbier				2,08				1,83
	Caracu	2,09			2,14				1,95
	Kronenbier				2,15				1,83
	Liber				2,17				1,91
	Skol Beats				2,28			1,80
	Skol Pilsen/360º		3,33	3,34	1,92	2,67	4,05	1,09	1,67	2,00	36,54
	Stella Artois				2,28			1,90
	Outras		3,67		2,10	6,77	7,81		1,83
Femsa (Kaiser Bavária)	Bavária Pilsen		2 32						1,03	1,29			11,75
	Bavária Premium		3,01		1,76				1,55
	Bavária Sem Álcool				1,86				1,61
	Gold		3,28		2,04				1,96
	Heineken		4,60		2,33	4,06			2,28		53,55
	Kaiser Bock		3,28		2,10				1,67
	Kaiser Pilsen		2,20		1,34				1,14	1,39
	Santa Cerva		1,98
	Sol Pilsen		2,86		1,53				1,41	1,58
	Sol Shot				1,11
	Summer Draft				1,82				1,52
	Xingu		3,28		1,94				1,88
Schincariol	Baden – Baden Pilsen				4,17	8,33							10,54
	Baden – Baden demais tipos				4,43	8,86
	Devassa Pilsen				3,14
	Devassa demais tipos				3,65
	Eisenbahn Pilsen				3,14
	Eisenbahn demais tipos				3,65
	Glacial		1,83		1,04				0,92	1,06
	Malzbier				1,86				1,55
	Munich				1,71				1,73
	Nova Schin NS 2				2,24				1,96
	Nova Schin Pilsen		2,64		1,49				1,30	1,46
	Nova Schin Pilsen Zero Álcool		2,66		1,52				1,55
	Primus		2,64		1,49				1,54	1,35
	Sem álcool				1,72				1,67
Schmitt	La Brunette				4,48		7,81
	Schlau Trigo						7,81
	Schmitt, Ale				3,59
	Schmitt, Barley Wine				4,79
	Schmitt Magnun						18,23
	Schmitt Sparkling Ale						7,81
Tropical Juice	Wals Dubbel				9,40		26,95
	Wals Pilsen				5,22
	Wals Quadruppel				9,40		26,95
	Wals Trippel				9,40		26,95
	X-Wals				3,66
	Wals												7,23
	Wals Especial												14,62
Outras Marcas	Black Princess Escura					4,71							10,54
	Black Princess Gold					4,71
	Carlsberger				2,31				2,00
	Cerpa		2,25		1,89	2,04			1,39
	Colônia		2,67						1,36
	Colorado Appia				6,09	9,38
	Colorado Cauim				5,07	7,81
	Colorado Demoiselle				6,09	9,38
	Colorado Iudica				6,09	9,38
	Conti Malzbier		1,92
	Conti Pilsen		2,07						1,21
	Crystal				1,36				1,64
	Dado Bier				1,92				2,08
	Dado Bier Larger						4,06			1,98
	Imperial Beer	1,04	2,15	3,11	1,85				1,11
	Imperial Ouro					3,23
	Itaipava				1,52				1,57
	Krill		2,60						1,84
	Petra Aurum					4,48						11,47
	Petra Book					4,48						11,47
	Petra Schwarz					4,48						11,47
	Therezópolis Gold					4,46
	Outras		3,33		1,92				1,67

ANEXO II
Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável			Descartável											Post MIX litro xarope
		até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 litros	Vidro até 350 ml	PET até 330 ml	PET de 331 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	Lata
		até 200 ml	de 201 a 330 ml	2 litros	Vidro até 350 ml	PET até 330 ml	PET de 331 a 600 ml	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	até 250 ml	De 251 a 360 ml	de 361 a 500 ml
Coca-cola	Coca-cola	0,60	1,58	2,81	1,77	1,60	2,13	3,20	3,63	3,73	4,18		1,00	1,52	1,60	17,38
	Coca Light Plus							3,20						1,47
	Coca Zero						2,13	3,20	3,73	3,78				1,60
	Schweppes					1,66		3,42						1,75
	Kuat	0,60	1,37				1,76	2,90	2,53	2,68	3,15		1,00	1,26
Coca-cola	Taí								2,54							17,38
	Aquarius Fresh						1,82	2,82
	Outros	0,60	1,54				2,03	2,90	3,20	3,15			1,00	1,50
AnBev	Guaraná Antarctica		1,59			1,01	2,00	2,77	3,08	3,31		3,96		1,38
	H20H						1,71	2,66
	Pepsi-cola		1,59			1,05	1,95	2,70	3,10	3,31		3,90		1,31
	Pepsi Twist		1,60				1,93		3,08					1,31
	Tônica Antarctica		1,59											1,43
	Outros		1,59			1,05	1,95	2,51	2,86					1,30
Schincariol	Cola						1,58		2,23					0,93
	Skinka						1,50
	Outros					0,92	1,30		2,28					1,05

ANEXO III
Preço final utilizado como Base de Cálculo para Refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável					Descartável								Lata	Post MIX litro xarope
		até 330 ml	de 331 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 2.000 ml	até 350 ml	de 351 a 500 ml	de 501 a 600 ml	de 601 a 1.000 ml	de 1.001 a 1.500 ml	de 1.501 a 2.000 ml	de 2.001 a 2.500 ml	de 2.501 a 3.300 ml	Até 360 ml	Post MIX litro xarope
Brasília												1,54				15,74
Cerpa			0,58									1,78			1,00
Cerradinho												1,43
Imperial	Americam-Cola	0,75											2,40	2,85
	Goianinho	0,74		1,03			0,87		0,94			2,01		2,85	0,96
	Grapete	0,75
	Orange	0,75							1,53			2,35
	Outros	0,93		0,87			0,83		1,03			1,95			0,99
Kueshy												2,63
Mineiro	Guaraná						0,87		1,52			2,04			1,07
	Laranja						0,83		1,39			2,22			1,07
	Limão						0,83		1,39			2,22			1,07
	Zap Cola						0,83		1,39			2,21			1,07
Pocotó												1,43
Xereta							0,75		0,83	1,23		1,65			0,76
Outras Marcas		0,96	1,05	1,05	1,55	1,57	0,72	0,88	1,23	1,24	1,36	1,45	2,40		0,83

ANEXO IV
Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Hidroeletrolíticas (isotônicas) e Energéticas (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens Descartáveis
Marcas		Copo	Lata	Vidro	Plástico
Adrenalina 250 ml			5,36
Atomic 250 ml			4,68
Bad Boy 269 ml			4,85
Bug Energy Drink 250 ml			4,42
Bug Energy Drink 1.000 ml					8,74
Burn 260 ml			5,73
Burn 473 ml			7,32
Burn Energy Drink 250 ml				6,39
Citrus Cool Parmalat 500 ml					1,66
Citrus Indaiá 330 ml					1,06
Citrus Indaiá 1.000 ml					2,04
D’Alice 400 ml					0,81
Da Tribo 480 ml					1,61
Energil Sport 500 ml					2,03
Extra Power 250 ml			4,11
Extra Power 270 ml			4,17
Extra Power 310 ml			4,38
Extra Power 473 ml			5,13
Flash Power 250 ml			5,04
Flying Horse 250 ml			4,82
Flying Horse 270 ml			4,17
Flying Horse 310 ml			4,38
Flying Horse 473 ml			5,53
Gatorate 473 ml				2,96
Gatorate 500 ml					2,96
Gladiator 270 ml			3,89
Gladiator 473 ml			6,40
Guará Power 300 ml		0,85
Guaramix 290 ml		1,13
Guaramix 500 ml					2,28
Guaraná Power 300 ml		1,40
Guaranapis 20 ml					2,15
Guaraplus 500 ml					1,57
Guaravita 290 ml		0,80
Guaraviton 500 ml					1,89
Hiline 110 ml				1,78
I 9 Hidrotônico 500 ml					2,62
Ice Plus 450 ml					1,39
Kapeta 10 ml					1,61
Mamute 2.000 ml					19,11
Marathon 500 ml				2,48	2,48
Marathon 750 ml				3,15	3,15
Maraú 300 ml					2,26
Monster até 120 ml			1,82
Monster 250 ml			5,23
Night Power 250 ml			4,24		3,76
On Line 250 ml			3,89
On Line 270 ml			4,17
Powerade 500 ml					3,41
Red Bull 250 ml			6,86
Red Bull 355 ml			6,97
Red Bull 473 ml			9,05
Red Hot 250 ml			4,54
Sonny 450 ml					1,28
Taffman E 110 ml				2,03
Viper 250 ml			4,35
Vulcano 500 ml					4,31
Vulcano 2.000 ml					15,35
Outras Marcas	Energéticos até 300 ml	1,15			1,15
	Energéticos de 301 ml até 600 ml	2,08			2,08
	Energéticos até 351 ml		5,06
	Energéticos de 2.000 ml				19,11
	Isotônicos até 350 ml			1,26	1,26
	Isotônicos de 351 ml até 500 ml			1,69	1,69
	Isotônicos de 501 ml até 1.000 ml			2,16	2,16
	Isotônicos de 1.001 ml até 1.500 ml			2,63	2,63

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