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Minas Gerais

Divulgados os novos valores da substituição tributária para refrigerantes, isotônicos e energéticos

Portaria SUTRI 34/2009

07/03/2009 13:31:06

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PORTARIA 34 SUTRI, DE 27-2-2009
(DO-MG DE 28-2-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Refrigerante

Divulgados os novos valores da substituição tributária para refrigerantes, isotônicos e energéticos
Os valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS nas operações realizadas no período de 1-3 a 30-6-2009.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de março de 2009 a 30 de junho de 2009, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados nos anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1.816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2009. (Gladstone Almeida Bartolozzi – Diretor da Superintendência de Tributação)

Anexo I
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 34/2009)

Código
Fabricante

Produto Marcas e Sabores

Lata

VR

VD PET PD

PET PD

PET PR

até 360 ml

até 185 ml

de 186 a 200 ml

de 201 a 360 ml

de 361 a 600 ml

de 1.000 a 1.250 ml

até 250 ml

de 251 ml até 360 ml

de 361 a 550 ml

600 ml

de 1.000 a 1.250 ml

1.500 ml

de 1.600 a 2.250 ml

2.500 ml

até 1.500 ml

(1)

Água Tônica Antarctica

1,31

1,17

1,92

1,98

2,84

 

Guaraná Antarctica

1,31

1,17

1,00

1,92

1,98

2,30

2,84

2,97

 

Guarah

1,70

2,24

 

H2OH!

1,76

2,28

 

Pepsi Cola

1,30

1,05

1,89

1,98

2,20

2,78

2,95

 

Pepsi Twist

1,32

1,05

1,90

1,98

2,20

2,83

2,95

 

Soda Limonada

1,33

1,14

1,89

2,62

 

Sukita

1,31

1,07

1,87

1,98

2,63

 

AMBEV Demais Marcas e Sabores

1,31

(2)(3)(4)(5)(6)
(7)(8)(45)

Aquarius Fresh

1,31

1,67

2,17

 

Coca-Cola

1,41

0,60

1,15

1,87

1,03

1,06

1,90

2,28

2,09

2,73

3,39

3,52

1,76

 

Coca-Cola Lemon

1,41

0,60

1,15

1,90

2,28

2,09

2,73

3,39

3,52

1,76

 

Coca-Cola
Zero/Light

1,42

0,60

1,14

1,87

1,03

1,89

2,27

2,09

2,75

3,38

3,58

1,76

 

Fanta

1,40

0,52

1,16

1,82

1,83

2,20

2,00

2,34

3,03

3,19

1,64

 

Guaraná Kuat

1,33

0,52

1,10

1,82

1,03

1,73

2,08

2,00

2,19

2,67

2,82

 

Guaraná Taí

1,49

0,52

1,10

2,08

1,88

2,51

1,52

 

Guarapan

1,31

0,52

1,13

2,08

1,88

2,61

1,52

 

Schweppes

1,62

1,68

 

Sprite

1,40

0,52

1,14

1,82

1,81

2,17

2,00

2,35

3,00

1,64

(9)(10)(11)(12)

Del Rey

1,00

1,13

1,01

1,75

 

Del Rey Cola

1,74

 

Fanny

1,24

 

Gol

1,55

 

Olé

1,55

 

Petplus – Petmil

1,23

 

Petplus Cola – Petmil

1,19

 

Grapette

1,84

 

Del Rey Demais Marcas e Sabores

1,00

0,67

0,99

0,99

1,75

(13)(14)

Schin Cola

1,02

0,72

1,33

1,84

1,92

 

Schin Demais Marcas e Sabores

1,00

0,72

1,33

1,75

1,89

(15)

Igarapé

1,00

0,99

1,75

 

Tropical

1,24

(16)

Cervejaria Krill LtdaTodas as Marcas e Sabores

1,00

0,71

1,75

(17)

Ferráspari Todas as Marcas e Sabores

0,60

1,13

1,75

(18)

Green Tea Spree

1,85

2,15

 

Guaraná Power Plus

1,13

(19)

Golé

0,44

0,73

0,74

1,38

2,05

 

Golé Cola

2,04

(20)

Mate Couro

0,44

0,71

0,71

1,13

1,53

1,71

2,44

 

Mate Couro Cola

2,35

 

Mate CouroSoft Limão/Carrefour

1,13

1,62

 

Rc Cola

0,89

1,51

1,93

 

Nick

1,23

(21)

Aquazero Limão

1,16

1,81

 

Indaiá Cola

0,72

2,01

 

Indaiá Sabores

0,72

2,01

 

Minalba

1,05

0,81

1,09

1,33

1,84

1,89

(22)

Americana

0,71

0,82

2,08

 

Uai

1,55

(23)

Refrigerantes Arco Iris LtdaTodas as Marcas e Sabores

1,05

0,44

0,85

0,95

1,34

2,14

(24)

Coroa

0,99

1,25

1,65

2,08

 

Iate Cola

           

   

 

2,07

   
 

Iate

0,99

1,25

1,99

(25)

Mineiro Cola

1,04

1,32

2,11

 

Mineiro

1,05

0,55

0,71

0,81

1,32

2,07

(35)

Pon Chic

0,51

0,52

0,75

2,05

(36)

Frutty

0,36

0,73

0,68

0,75

1,09

1,85

 

H2Z

1,09

(37)

Mantiqueira

1,15

1,76

 

Agulhas Negras

1,49

(38)

Refry Pet

1,75

(39)

Fors – Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola

1,24

1,33

2,02

(40)

Trein

1,29

 

Taça de Cristal

1,55

(42)

Artemis

0,41

0,73

0,72

0,82

1,21

1,52

1,84

 

Kiuva

0,72

0,82

1,21

1,52

 

Baby Cola

0,72

0,82

1,21

1,52

(43)

Estrela

1,35

 

Santana

0,46

 

1,74

(44)

Splet

1,91

 

Pet Biz

1,23

(46)

Cibal

0,36

0,72

0,78

1,08

1,68

(47)

Cibel

(48)

Jota Efe

0,40

0,66

0,74

1,60

(49)

Abacatinho

0,85

2,39

(50)

American Cola

1,04

1,36

2,01

 

Orange

1,04

1,36

2,01

 

Pitchula

0,82

 

Goianinho

1,04

1,36

2,01

(52)

Pequetito

0,84

1,66

2,17

(53)

Xereta

0,96

0,58

0,82

1,66

1,76

2,00

 

Vittal

1,28

1,66

 

Kareta

1,83

(26)

Outras Marcas e Sabores

1,94

0,66

0,72

1,40

1,02

2,24

1,94

1,36

2,28

2,74

2,51

3,30

4,07

4,30

2,11


Refrigerante: Embalagens Diferenciadas

Código Fabricante

Produto Marcas e Sabores

LATA

PET PD

até 250 ml

de 2.501 a 3.000 ml

(2)(3)(4)(5)(6)(7)(45)

Coca-Cola

0,99

4,01

 

Fanta

0,98

 

Guaraná Kuat

0,98

 

Sprite

0,98

Código Fabricante

Produto Marcas e Sabores

PRE-MIX – Bebida

POST-MIX Xarope

p/ Litro

p/ Litro

(26)

Todas as marcas e sabores

2,64

14,35

Anexo II
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 34/2009)

Energéticos

Código Fabricante

Produto Marcas e Sabores

LATA

VD PET PD

de 250 ml

de 355 ml

de 473 ml

de 250 ml

(41)

Atomic Energy Drink

3,53

(27)

Bad Boy

4,81

(7)

Burn

5,67

5,67

(28)(29)

220V

4,56

 

Extra Power Big

5,09

 

Extra Power

4,56

 

Flying Horse

5,10

5,91

 

On Line

5,54

(30)

Flash Power

5,14

(21)

Night Power

5,07

5,05

(31)

Red Bull

6,39

6,37

(32)

Speed Up

3,93

5,87

(28)

Sky Hawk

4,03

(51)

Red Hot

3,14

 

X–Treme

2,83

(54)

Sports Drink

3,99

(26)

Outras Marcas

7,67

7,65

7,09

6,80

Anexo III
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 34/2009)

Isotônicos

Código Fabricante

Produto Marcas e Sabores

LATA

PET PD

TETRAPACK

de 251 a 400 ml

até 400 ml

de 401 a 520 ml

de 521 a 700 ml

de 701 a 1.000 ml

até 200 ml

(4)

Aquarius Active

2,00

(21)

Citrus Indaiá

0,87

2,42

(33)

Energil C

2,11

(8)

I9

2,10

(27)

Energil Sport

2,07

(1)

Gatorade

2,76

3,50

1,29

(34)

Guaraviton

1,78

(29)

Marathon

2,23

2,40

(26)

Outras Marcas

2,40

1,05

3,31

4,20

2,91

1,55

V – Vidro P – Plástico D – Descartável R – Retornável

NOTAS:
1. Valores expressos em Reais (R$) por unidade.
2. REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
3. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados.
4. As margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:
4.1. produto importado;
4.2. produto enquadrado em “OUTROS”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
4.3. em virtude de decisão administrativa ou judicial.
5. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.
6. Código do Fabricante:

Código
Fabricante

CNPJ Básico

Razão Social

(1)

02.808.708

Companhia de Bebidas das Americas – Ambev

(2)

17.168.220

Refrigerantes Minas Gerais Ltda.

(3)

23.814.940

Uberlândia Refrescos Ltda.

(4)

55.960.736

Companhia de Bebidas Ipiranga

(5)

07.673.334

Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.

(6)

00.074.569

Rio de Janeiro Refrescos Ltda.

(7)

45.913.696

Sorocaba Refrescos Ltda.

(8)

61.186.888

Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.

(9)

02.091.715

Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.

(10)

04.574.135

Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.

(11)

02.854.551

Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.

(12)

05.747.294

Refricavi Indústria e Comércio Ltda.

(13)

50.221.019

Primo Schincariol Ind de Cerv e Refri S/A

(14)

02.864.417

Companhia de Bebidas do RJ

(15)

66.345.208

Águas Minerais Igarapé Ltda.

(16)

56.036.312

Cervejaria Krill Ltda.

(17)

50.929.447

Ferráspari S/A – Ind. e Com.Bebidas

(18)

03.131.613

Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.

(19)

25.450.016

IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.

(20)

17.177.296

Mate Couro S. A.

(21)

54.505.052

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.

(22)

21.565.684

Refrigerantes Americana Ltda.

(23)

72.077.514

Refrigerantes Arco Íris Ltda.

(24)

27.657.485

Refrigerantes Coroa Ltda

(25)

25.759.366

Refrigerantes do Triângulo Limitada

(26)

Outros

(27)

62.548.409

Ultrapan Indústria e Comércio Ltda.

(28)

01.307.936

Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.

(29)

04.175.027

Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.

(30)

06.296.011

Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.

(31)

02.946.761

Red Bull do Brasil Ltda.

(32)

08.196.490

Energia Com. de Energéticos Ltda.

(33)

45.992.062

Nature’s Plus Farmacêutica Ltda.

(34)

01.481.481

Bebida Gostosa MG Ind. Com. de Alim. e Exp. Ltda.

(35)

71.379.267

Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

(36)

25.376.211

Frutty Refrigerantes Ltda.

(37)

18.623.157

Refrigerantes Itamonte Ltda.

(38)

02.548.748

Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.

(39)

04.253.784

Frankini Indústria e Comércio Ltda.

(40)

38.542.171

Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.

(41)

49.629.777

Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 – Fazendas Ltda.

(42)

41.723.545

Bebidas Artemis Ltda.

(43)

04.790.091

Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.

(44)

04.367.142

Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.

(45)

10.356.520

Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.

(46)

23.243.959

Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBAL

(47)

23.641.558

Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBAL

(48)

20.393.286

Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.

(49)

25.332.800

Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.

(50)

00.552.646

Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A

(51)

29.588.019

Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.

(52)

21.230.479

Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.

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