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Paraná

Norma de Procedimento Fiscal CRE 25/2002

04/06/2005 20:09:40

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 25 CRE, DE 24-4-2002
(DO-PR DE 29-4-2002)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Estabelece Tabela de Preços Mínimos, a serem utilizados na falta de valor da operação, como base
de cálculo do ICMS, nas operações com os produtos que relaciona, com efeitos desde 29-4-2002.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 12, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 5.141, de 12 de dezembro de 2001, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:
SÚMULA: ICMS. BASE DE CÁLCULO, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos anexa.
1. TABELA DE PREÇOS MÍNIMOS
Com fundamento em pesquisas de preços correntes no mercado atacadista das diversas regiões, no âmbito da Coordenação da Receita do Estado, deverão ser observados como base de cálculo do ICMS, na falta do valor da operação, os valores constantes da tabela de preços anexa.
2. NOTAS EXPLICATIVAS
2.1. Nas operações internas verificadas com arroz e feijão, prevalecerão os preços do dia no mercado atacadista da praça do remetente (artigo 8º, do Regulamento do ICMS, Decreto 2.736/96).
2.2. Os valores cotados na presente Norma de Procedimento servirão também para as mercadorias em trânsito, quando desacompanhadas de documentação fiscal, ou acobertadas por documentação fiscal inidônea.
2.3. Para os produtos que não constarem na presente tabela, prevalecerão os preços do dia da praça do remetente, observando-se o disposto no artigo 12, do Regulamento do ICMS, Decreto 2.736/96.
2.4. Os valores de ALGODÃO EM PLUMA dos tipos intermediários (não constantes da tabela) serão obtidos pela média aritmética dos valores dos tipos imediatamente superior e inferior.
2.5. Os valores dos produtos abaixo especificados, por cabeça e por unidade, foram obtidos, considerando-se os seguintes:
a) BOVINO
– Boi gordo para abate p/cabeça = 17 arrobas
– Vaca gorda para abate p/cabeça = 12 arrobas
b) BUBALINO
– Macho para abate p/cabeça = 18 arrobas
– Fêmea para abate p/cabeça = 16 arrobas
c) COURO
– Couro de bovino (verde) p/unidade = 30kg
– Couro de bovino (salgado) p/unidade = 25kg
d) AVES VIVAS p/cabeça
– Frango vivo p/abate p/cabeça = 2,20kg
– Frango de descarte/corte = 1,70kg
– Galinha p/descarte matriz pesada = 3,00kg
– Galinha de postura matriz leve = 1,50kg
2.6. OPERAÇÕES COM GADO SUÍNO
a) O preço por cabeça será determinado pela aplicação do peso médio bruto de 100 (cem) kg por cabeça.
b) A base de cálculo para pagamento do ICMS sobre o gado suíno que sair do Estado pelos Postos Fiscais “BERTHIER DE OLIVEIRA” (3ª DRR), “CHARLES NAUFAL” (8ª DRR), “JORGE RADZIMINSKI” (8ª DRR), “MELO PEIXOTO” (6ª DRR), “PASSO DOS LEITES” (6ª DRR), “QUERUBINO PÂNFILO DA SILVA” (1ª DRR), “SANTO INÁCIO” (9ª DRR), “AFONSO PÓPIA” (14ª DRR) e “TAQUARUÇU” (9ª DRR), será obrigatoriamente aquela decorrente da aplicação do preço por quilograma.
c) Quando a saída do suíno se der através de Postos Fiscais possuidores de balança (item B) e a carga tiver sido pesada na origem, o Ticket da balança deverá conter o número da Nota Fiscal e acompanhar a mercadoria.
Esta Norma de Procedimento Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo efeitos a partir da 00:00 hora do dia 29 de abril de 2002. (João Manoel Delgado Lucena – Diretor)

ALGODÃO

por arroba
Em caroço:

   

Tipo 5/0

01.01

10,43

Tipo 5/6

01.01

10,36

Tipo 6/0

01.01

13,03

Tipo 6/7

01.01

9,14

Tipo 7/0

01.01

8,80

Tipo 7/8

01.01

8,67

Tipo 8/0

01.01

7,87

Tipo 9/0

01.01

7,50

Em pluma:

   

Tipo 1

01.02

32,87

Tipo 2

01.02

32,30

Tipo 3

01.02

31,67

Tipo 4

01.02

31,00

Tipo 5

01.02

30,34

Tipo 6

01.02

29,35

Tipo 7

01.02

27,99

Tipo 8

01.02

27,03

Tipo 9

01.02

26,04

Caroço de algodão

01.03

1,45

ARROZ EM CASCA

p/saca de 60 quilos

   

GRÃOS LONGOS FINOS

   

Tipo 1

02.01

18,97

Tipo 2

02.01

17,65

Tipo 3

02.01

17,04

GRÃOS LONGOS

   

Tipo 1

02.01

17,57

Tipo 2

02.01

16,07

Tipo 3

02.01

13,99

GRÃOS CURTOS

02.01

22,00

ARROZ BENEFICIADO

GRÃOS LONGOS FINOS

   

Tipo 1

02.02

45,00

Tipo 2

02.02

40,00

Tipo 3

02.02

38,00

Tipo 4

02.02

35,00

Tipo 5

02.02

30,00

BENEFICIADO LONGO

   

Tipo 1

02.02

43,00

Tipo 2

02.02

40,00

Tipo 3

02.02

35,00

Tipo 4

02.02

32,00

Tipo 5

02.02

30,00

Abaixo do padrão

02.02

25,00

Grãos quebrados

02.02

24,00

Quirera de arroz

02.02

12,38

PARBOILIZADO

   

Tipo 1

02.02

40,00

Tipo 2

02.02

35,00

Tipo 3

02.02

30,00

Tipo 4

02.02

28,00

Tipo 5

02.02

26,00

Abaixo do padrão

02.02

20,00

AVES

Frango vivo p/abate p/cabeça

99.00

1,40

Frango vivo p/corte p/quilo

99.00

1,10

Galinha de descarte Matriz pesada p/quilo

99.00

1,13

Galinha p/postura Matriz leve p/quilo

99.00

1,45

Frango abatido resfriado p/quilo

99.00

1,70

Frango abatido congelado
p/quilo

99.00

1,78

BATATA

P/saca de 50 quilos

 

 

 

Qualidade comum

99.00

25,17

 

Qualidade Binge

99.00

35,00

BOVINO

Por Cabeça

 

 

 

Boi Gordo para abate

03.01

719,00

 

Boi Magro c/mais de 30 meses

03.00

510,42

 

Boi de 24 a 29 meses

03.00

459,13

 

Garrote de 18 a 23 meses

03.00

395,40

 

Garrote de 12 a 17 meses

03.00

346,58

 

Bezerro de 7 a 11 meses

03.00

282,92

 

Bezerro até 6 meses

03.00

225,00

 

Touro Reprodutor (s/registro)

03.00

1.100,83

 

Vaca gorda p/abate

03.00

467,22

 

Vaca solteira p/cria

03.00

417,92

 

Vaca magra p/pasto

03.00

369,92

 

Novilha de 24 a 36 meses

03.00

378,08

 

Novilha de 12 a 23 meses

03.00

292,15

 

Bezerra de 7 a 11 meses

03.00

222,82

 

Bezerra até 6 meses

03.00

188,67

BUBALINO

Por Cabeça

 

 

 

Búfalo Macho p/abate

99.00

1.080,00

 

Búfalo Fêmea p/abate

99.00

850,00

 

Búfalo Macho Reprod. s/registro

99.00

1.050,00

 

Búfalo Fêmea mais 36 meses

99.00

880,00

 

Búfalo Novilho(a) 24 a 36 meses

99.00

700,00

 

Búfalo Novillho(a) 12 a 23 meses

99.00

630,00

 

Búfalo Bezerro(a) até 11 meses

99.00

250,00

CARNE BOVINA

Por quilo

 

 

 

Dianteiro

03.02

2,16

 

Traseiro

03.02

3,23

 

Casado

03.02

2,60

 

P.A (Costela)

03.02

2,25

CAL

Virgem – p/Tonelada

99.00

45,00

 

Hidratada saca de 20 quilos

99.00

2,00

CANA-DE-
AÇÚCAR

Qualidade única p/Tonelada

99.00

24,38

CARVÃO MINERAL

Qualidade Grosso p/Tonelada

99.00

50,00

 

Qualidade Fino p/Tonelada

99.00

45,00

CARVÃO VEGETAL

De madeiras diversas p/quilo (empacotado uso doméstico)

99.00

1,55

 

De madeiras diversas p/m3

99.00

11,10

 

De nó de Pinho – p/m3

99.00

15,25

CASCO E CHIFRE

 

99.00

0,35

CEBOLA

Saca 20 quilos

 

16,00

COURO

De bovino (verde) – p/quilo

99.00

2,10

 

De bovino (verde) – p/unidade

99.00

63,00

 

De bovino (salgado) – p/quilo

99.00

2,30

 

De bovino (salgado) –
p/unidade

99.00

57,50

 

De bovino (salgado de matadouro) p/quilo

99.00

1,55

EQÜINO

Macho p/recria e montaria – p/cab

99.00

280,00

 

Fêmea p/recria e montaria – p/cab

99.00

280,00

 

Macho e fêmea p/abate p/cab

99.00

112,00

 

Potro até 02 (dois) anos –
p/cab

99.00

140,00

ERVA-MATE

Bruta p/arroba

12.00

2,50

 

Cancheada – p/arroba

12.00

12,31

 

Beneficiada – p/arroba

12.00

20,39

 

Palito – p/arroba

12.00

13,34

FARINHA

De mandioca – crua – sc de
50 kg

99.00

17,92

 

De mandioca – torrada – sc de
50 kg

99.00

20,04

 

De milho sc de 25 kg (fdo) – Branco

99.00

16,00

 

De milho sc de 25 kg (fdo) – Amarelo

99.00

13,00

 

De mandioca crua fdo de 20 kg

99.00

10,55

 

De mandioca torrada fdo 20 kg

99.00

15,60

FÉCULA

De mandioca p/quilo

99.00

0,86

FEIJÃO

Saca de 60 quilos

 

 

 

Carioquinha (de cores)

 

 

 

Tipo 1-2 e 3

05.00

43,47

 

Tipo 4 e 5

05.00

39,33

 

Abaixo padrão

05.00

31,48

 

Preto

 

 

 

Tipo 1-2 e 3

05.00

50,56

 

Tipo 4 e 5

05.00

44,28

 

Abaixo padrão

05.00

40,99

 

Demais variedades

05.00

25,21

FRUTAS FRESCAS

Por quilo

 

 

 

Banana Maçã

99.00

2,40

 

Banana Nanica/caturra

99.00

0,78

 

Banana Prata

99.00

2,56

 

Banana Terra

99.00

1,20

 

Laranja Baía

99.00

0,80

 

Laranja Lima

99.00

1,68

 

Laranja Pêra

99.00

0,58

 

Laranja Seleta

99.00

0,40

 

Maçã nacional extra

99.00

1,24

 

Maçã nacional especial

99.00

1,19

 

Maçã nacional comercial

99.00

0,50

 

Maçã nacional industrial

99.00

0,35

 

Poncam

99.00

0,35

 

Uva Itália

99.00

2,98

 

Uva Rubi

99.00

2,98

MINERAIS

Areia Bruta p/m3

99.00

6,00

 

Areia Lavada fina p/m3

99.00

10,40

 

Areia Lavada média p/m3

99.00

11,33

 

Areia Lavada grossa p/m3

99.00

11,50

 

Calcareo corretivo de solo Ton.

99.00

9,70

 

Calcareo dolomítico Tonelada

99.00

9,70

 

Calcareo pó por Tonelada

99.00

9,70

 

Pedra nº 1 – p/m3

99.00

18,82

 

Pedra nº 2 a nº 4 – p/m3

99.00

18,42

 

Pedra bruta – p/m3

99.00

16,67

 

Pedrisco p/m3

99.00

19,40

 

Pó-de-pedra – p/m3

99.00

17,75

 

Talco em bruto p/Ton.

99.00

15,00

 

Talco beneficiado p/Ton.

99.00

250,00

 

Rachão

99.00

10,00

 

Pedra Marronada

99.00

18,00

MANDIOCA

Qualidade única p/ quilo

99.00

0,33

MILHO

Comum qualidade única sc de
60 kg

07.00

10,98

 

Canjicado sc de 60kg

07,00

22,25

 

Quirera sc de 60kg

07.00

8,91

 

Pipoca bca comum (cristal) sc de 30kg

07.00

12,00

 

Pipoca amar. comum (dente alho) sc de 30kg

07.00

16,00

 

Pipoca americana sc de 30kg

07.00

32,50

OVINO

Ovelha – p/cabeça

99.00

90,00

 

Capão para abate – p/cabeça

99.00

100,00

 

Cordeiro até 20 quilos

99.00

100,00

PEIXE

Tilápia

99.00-7

1,50

 

Dourado

99.00-7

9,00

 

Tambacu

99.00-7

2,75

 

Traira

99.00-7

2,00

 

Pintado

99.00-7

8,50

 

Pacu

99.00-7

2,50

 

Piau

99.00-7

2,50

 

Carpa

99.00-7

2,00

 

Bagre

99.00-7

1,60

QUEIJO

Por quilo

 

 

 

Mussarela

99.00

4,78

 

Prato

99.00

5,24

 

Provolone

99.00

5,34

 

Ricota

99.00

1,05

RESÍDUOS

Por quilo

 

 

 

De arroz (farelo)

99.00

9,92

 

De trigo (farelo)

99.00

0,10

 

De milho (farelo)

99.00

0,25

 

De soja

99.00

0,32

RESÍDUOS DE PAPEL

Por quilo

 

 

 

Tipo tipografia

99.00

0,15

 

Tipo mixto

99.00

0,10

 

Tipo papelão

99.00

0,18

 

Tipo sacaria

99.00

0,20

SOJA

Qualidade única – saca 60kg

08.01

22,00

 

Qualidade única – p/quilo

08.01

0,34

SUÍNO

Por cabeça

09.00

118,77

 

Por quilo

09.00

1,18

 

Leitão até 18 quilos p/cabeça

09.00

64,38

 

Leitão até 26 quilos p/cabeça

09.00

71,44

 

Reprodutor descartado

09.00

185,00

 

Suíno abatido – carcaça p/quilo

09.00

2,80

SUCATA

Por quilo

 

 

 

De aço – inclusive trilhos de estrada

14.00

0,10

 

De alumínio comum

14.00

1,33

 

De alumínio estamparia

14.00

1,68

 

De bateria e placas de bateria usada

14.00

0,29

 

De borracha sem lona

14.00

0,10

 

De borracha com lona

14.00

0,10

 

De bronze

14.00

1,20

 

De cavaco de ferro e aço

14.00

0,03

 

De cobre

14.00

1,80

 

De chumbo

14.00

0,48

 

De estanho

14.00

0,60

 

De ferro em geral, inclusive enfardado

14.00

0,06

 

De ferro fundido

14.00

0,10

 

De lataria de veículos

14.00

0,05

 

De latão

14.00

1,20

 

De magnésio

14.00

0,83

 

De pacote estamparia p/ind.

14.00

0,50

 

De plástico

14.00

0,15

 

De pneu de automóvel – p/unid.

14.00

0,40

 

De pneu de caminhão – p/unid.

14.00

6,00

 

De pneu de trator – p/unid.

14.00

8,00

 

De raspa de pneus por Ton.

14.00

1,00

 

De radiador

14.00

1,57

 

De tipografia

14.00

1,18

 

De vidro

14.00

0,05

 

De zinco

14.00

0,50

 

De zamak

14.00

0,60

SEMENTES

De milho saca de 20kg

99.00

75,38

 

De soja saca de 50kg

99.00

35,09

 

De algodão tratada sc de 30kg

99.00

90,00

 

De algodão branca sc de 30kg

99.00

90,00

 

De feijão preto saca de 50kg

99.00

100,00

 

De feijão carioquinha saca de 50kg

99.00

96,67

 

De arroz saca de 40kg

99.00

45,00

 

De trigo saca de 50kg

99.00

38,13

TRIGO

Qualid. Única sc de 60kg PH 70 acima

10.00

16,30

 

Mourisco grão – por quilo

10.00

0,40

 

Triguilho por quilo PH até 69

10.00

6,11

EQÜINO P/CORRIDA

De raça puro-sangue

99.00

2.000,00

MADEIRA EM TORAS

 

 

DE PINHO

 

 

De 1ª qualidade por m3

15.00

129,44

De 2ª qualidade por m3

15.00

92,78

De 3ª qualidade por m3

15.00

67,78

A varrer por m3

15.00

76,77

Aproveitamento de copas por m3

15.00

36,67

DE IMBUIA

 

 

De 1ª qualidade por m3

15.00

190,00

A varrer por m3

15.00

97,33

Aproveitamento de copas por m3

15.00

90,00

DE CANELA

 

 

A varrer por m3

15.00

50,14

DE PINUS ELIOTIS

 

 

Resultantes de desbastes tora p/m3

15.00

25,11

A varrer por m3

15.00

24,50  

   

Resultante de desbastes torete p/m3

15.00

22,13

MADEIRA SERRADA
   

DE PINHO

Preço p/Dúzia de 168

 

De 1ª qualidade    Real

**

15.00

565,00

De 2ª qualidade    Real

**

15.00

480,00

De 3ª qualidade    Real

**

15.00

350,00

De 4ª qualidade    Real

**

15.00

250,00

De 5ª qualidade    Real

**

15.00

180,00

A varrer    Real

**

15.00

187,50

Obs.: * Valor por m3
** Valor p/Dúzia de 168 p/2
   

DE IMBUIA

 

 

 

Qualidade única por m3

 

 

 

Acima 2,40 MT

15.00

800,00

 

Abaixo 2,40 MT

15.00

550,00

 

A varrer por m3

15.00

385,00

 

Aproveitamento por m3

15.00

342,17

 

** Obs.: IMBUIA SECA ACRESCER 10%

 

 

 

DE CEDRO, LOURO, GRAPIA E CABREÚVA

 

 

 

De 1ª qualidade por m3

15.00

400,00

 

A varrer por m3

15.00

350,00

 

Aproveitamento por m3

15.00

300,00

 

DE CANELA, TIMBURI (MARFIM)

 

 

 

De 1ª qualidade por m3

15.00

209,33

 

A varrer por m3

15.00

137,50

 

Aproveitamento por m3

15.00

136,84

 

ANGICO, GUAJUVIRA E ACOITA

 

 

 

De 1ª qualidade por m3

 

 

 

Serrada até 1,90m

15.00

350,00

 

Serrada até 2,00m a 2,90m

15.00

487,50

 

Serrada acima de 3,00m

15.00

487,50

 

A varrer por m3

15.00

250,00

 

DE PEROBA

 

 

 

De 1ª qualidade por m3

 

 

 

Serrada até 1,90m

15.00

700,00

 

Serrada até 2,00m a 2,90m

15.00

500,00

 

Serrada acima de 3,00m

15.00

620,00

 

A varrer por m3

15.00

300,00

 

DE CANAFÍSTULA

 

 

 

Qualidade única por m3

15.00

720,00

 

DE IPÊ, AMENDOIM E CORAÇÃO-DE-NEGRO

 

 

De 1ª qualidade por m3

 

 

 

Serrada até 1,90m

15.00

750,00

 

Serrada até 2,00m a 2,90m

15.00

760,00

 

Serrada acima de 3,00m

15.00

800,00

 

A varrer por m3

15.00

600,00

 

PINUS SERRADO

 

 

 

Qualidade única por m3

15.00

179,00

 

Aproveitamento por m3

15.00

93,17

 

Pré-Cortado por m3

15.00

112,88

  

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