Rio Grande do Sul
PORTARIA 34 FEPAM, DE 3-8-2009
(DO-RS DE 6-8-2009)
MEIO AMBIENTE
Resíduos Sólidos
FEPAM aprova Manifesto de Transporte de Resíduos
Este Ato estabelece os novos modelos do documento MTR – Manifesto de Transporte
de Resíduos, que tem por finalidade o controle do transporte e da destinação
final adequada de resíduos sólidos no território estadual.
Foi revogada
a Portaria 47 FEPAM, de 21-12-98.
A íntegra
deste Ato pode ser obtida na área de “Atos para Download”
do Portal COAD.
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