Rio Grande do Sul
PORTARIA
35 FEPAM, DE 3-8-2009
(DO-RS DE 6-8-2009)
MEIO AMBIENTE
Cadastro
Estabelecido o cadastramento de Laboratórios Ambientais
Este Ato fixa procedimentos para cadastramento de Laboratórios de Análises Ambientais junto à FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessier.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.