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Distrito Federal

Alterada pauta fiscal de bebidas

Portaria SF 353/2009

18/09/2009 22:40:58

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PORTARIA 353 SF, DE 11-9-2009
(DO-DF DE 14-9-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Alterada pauta fiscal de bebidas
Modificação do Anexo I da Portaria 104 SF, de 13-8-2007 (Fascículo 33/2007), fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos que especifica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1-10-2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º – O Anexo I à Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ANEXO I À PORTARIA Nº 104, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
(Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Mistas – R$ por unidade)

Marca/Volume

Embalagem

Preço
R$

AGITUS 290 ml

Copo

0,94

AGITUS 330 ml

Plástico

0,94

AGITUS 510 ml

Plástico

1,26

AGITUS 1500 ml

Plástico

2,03

MATE LEÃO GUARANÁ 300 ml

Copo

1,30

NUT 290 ml – SABORES DIVERSOS

Copo

0,97

GINGA 290 ml

Copo Plástico

0,60

HULA HULA 400 ml

Garrafa Plástica

0,85

HULA HULA 450 ml

Garrafa Plástica

0,85

POWER FRUIT 300 ml

Copo Plástico

0,94

POWER FRUIT 450 ml

Copo Plástico

1,20

SANTAL FUSION 500 ml

Plástico

1,26

TAMPICO 1000 ml

Plástico

2,45

TAMPICO 200 ml

Copo

1,00

TAMPICO 270 ml

Plástico

1,05

TAMPICO 350 ml

Lata

1,51

TAMPICO 450 ml

Plástico

1,39

TODA HORA 1000 ml

Plástico

1,95

TODA HORA 260 ml

Plástico

0,80

TODA HORA 450 ml

Plástico

1,15

X TAPA 1000 ml

Plástico

 1,73

X TAPA 1500 ml

Plástico

2,03

X TAPA 450 ml

Plástico

0,90

OUTRAS MARCAS até 350 ml

Vidro/Plástico

1,18

OUTRAS MARCAS de 351 ml a 500 ml

Vidro/Plástico

1,57

OUTRAS MARCAS de 500 ml a 1000 ml

Vidro/Plástico

2,01

OUTRAS MARCAS de 1001 ml a 1500 ml

Vidro/Plástico

2,45

    ”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2009. (Valdivino José de Oliveira)

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