Legislação Comercial
PORTARIA
11 SCS, DE 9-10-2009
(DO-U DE 15-10-2009)
REGISTRO DO COMÉRCIO
MEI Microempreendedor Individual
Portaria estabelece o procedimento da Junta Comercial, para fins de inscrição
do MEI
A
Junta Comercial deverá fazer a conferência das informações
pessoais e assinatura constantes do RE Requerimento de Empresário
através de confronto com documento de identificação do empresário.
Qualquer pendência porventura existente em relação ao RE, a Junta
Comercial deverá informar à unidade do SEBRAE Estadual, que será
o responsável pela comunicação ao MEI. As inscrições
não regularizadas no prazo de 20 dias, contados da comunicação
ao SEBRAE Estadual, terão sua análise concluída pela Junta Comercial.
O
SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º da Resolução nº 9, de 7 de outubro
de 2009, do CGSIM, RESOLVE:
Art. 1º Para a inscrição do MEI, a Junta
Comercial deverá confrontar com a cópia do documento de identificação
apenas e tão somente os seguintes dados constantes do Requerimento de Empresário
(RE):
I Nome civil do empresário;
II Data de nascimento;
III Número do documento de identificação e órgão
emissor; e
IV Assinatura do empresário.
§ 1º Para fins de conferência dos dados relacionados nos
incisos I a IV, a Junta Comercial deverá aceitar qualquer documento oficial
de identificação com validade no território nacional, na forma
definida no item 1, da alínea c, inciso I, do artigo 28 da
Resolução CGSIM nº 2, de 1-7-2009.
Esclarecimento COAD: De acordo com o item 1, alínea c, inciso I, do artigo 28 da Resolução 2 CGSIM, de 1-7-2009 (Fascículo 28/2009), os documentos admitidos como identidade são os seguintes: cédula de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com base na Lei 9.503/97).
§
2º Não serão objeto de análise os campos do RE não
relacionados neste artigo.
Art. 2º O campo Assinatura da firma pelo
empresário não será objeto de crítica por parte da
Junta Comercial, não sendo passível de cancelamento a inscrição
do MEI.
Art. 3º No campo do RE destinado ao código
da CNAE principal deverá ser informado o código correspondente à
ocupação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
Art. 4º No campo do RE Descrição
do Objeto deverá conter a descrição constante da tabela
do Anexo desta Portaria correspondente à ocupação do MEI.
Parágrafo único Em qualquer caso não deverão ser
considerados e nem ser objeto de crítica pela Junta Comercial quaisquer
erros ortográficos ou eventuais complementos incorporados na descrição
do objeto.
Art. 5º Caso não haja correspondência
entre as assinaturas dispostas no RE e na cópia do documento de identificação,
ou se a cópia do documento de identificação não foi juntada
ao RE, o interessado deverá ser contatado para que tenha a oportunidade
de substituir ou apresentar a cópia do documento.
Art. 6º Nas situações em que for constatada
a necessidade de substituição do documento de identificação,
do RE ou da Declaração de Enquadramento de ME, para fins do cotejo
da assinatura ou mesmo da sua ausência, a Junta Comercial deverá informar
a ocorrência à unidade de atendimento do SEBRAE Estadual.
§ 1º Assim que receber a informação da Junta Comercial,
o SEBRAE Estadual comunicará a pendência ao MEI, orientando-o a comparecer
à respectiva Junta Comercial com vistas à regularização
da inscrição, evitando-se o seu cancelamento.
§ 2º A Junta Comercial deverá informar à unidade
de atendimento do SEBRAE Estadual o nome civil do MEI, seu endereço, o
motivo do impedimento da inscrição, assim como todos os dados disponíveis
para contato tais como, número de telefone, endereço eletrônico,
entre outros.
§ 3º Os casos de inscrição não regularizados
no prazo de vinte dias, contados da data da comunicação ao SEBRAE
Estadual, terão sua análise concluída pela Junta Comercial.
Art. 7º O MEI que teve sua inscrição
cancelada e que não solicitou nova inscrição deverá ser
contatado pelo SEBRAE Estadual a fim de receber orientação quanto
aos procedimentos cabíveis para uma nova inscrição, na forma
correta.
Parágrafo único Caberá à Secretaria de Comércio
e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio
Exterior informar tempestivamente ao SEBRAE Estadual o nome do MEI, CPF, endereço
residencial, telefone e e-mail da pessoa que efetuou os procedimentos
de inscrição.
Art. 8º No caso em que o MEI se apresentar pessoalmente
na Junta Comercial para a entrega de seu RE e sua Declaração de Enquadramento
de Microempresa (ME), tais documentos deverão ser protocolados e analisados
de forma que o interessado tenha o resultado imediatamente.
Parágrafo único Se houver qualquer impedimento à inscrição
do MEI, a Junta Comercial deverá prestar a orientação específica
ao usuário com vistas a que, se for possível, seja corrigido imediatamente
o problema identificado.
Art. 9º Em qualquer caso, o analista sempre deverá
informar o motivo do cancelamento.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Edson Lupatini Junior)
ANEXO
Ocupação |
CNAE |
Descrição do Objeto |
Acabador de calçados |
1531-9/02 |
Serviços de costura, pesponto e outros acabamentos em calçados de couro Acabador de calçados |
Açougueiro |
4722-9/01 |
Comércio varejista de carnes Açougueiro |
Adestrador de animais |
9609-2/03 |
Serviços de adestramento de animais Adestrador de animais |
Adestrador de cães de guarda |
8011-1/02 |
Serviços de adestramento de cães de guarda Adestrador de cães de guarda |
Agente de correio franqueado |
5310-5/02 |
Serviços de Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional Agente de correio franqueado |
Agente de viagens |
7911-2/00 |
Serviço de organização e venda de viagens, pacotes turísticos e excursões Agente de viagens |
Agente funerário |
9603-3/04 |
Serviços de funerárias Agente funerário |
Agente matrimonial |
9609-2/02 |
Serviços de agenciamento matrimonial Agente matrimonial |
Alfaiate |
1412-6/02 |
Confecção, sob medida, de peças do vestuário Alfaiate |
Alinhador de pneus |
4520-0/04 |
Serviços de alinhamento de pneus de veículos automotores Alinhador de pneus |
Amolador de artigos de cutelaria |
9529-1/99 |
Serviços de reparação e manutenção de artigos de cutelaria Amolador de artigos de cutelaria |
Animador de festas |
9329-8/99 |
Serviços de animação e recreação em festas e eventos Animador de festas |
Antiquário |
4785-7/01 |
Comércio varejista de antiguidades Antiquário |
Aplicador agrícola |
0161-0/01 |
Serviço de pulverização de lavouras e controle de pragas agrícolas Aplicador agrícola |
Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas |
6399-2/00 |
Serviço de levantamento de informações e fornecimento de sinopses das principais notícias na mídia impressa e/ou eletrônica Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas |
Armador de ferragens na construção civil |
2599-3/01 |
Fabricação de armações metálicas para a construção civil Armador de ferragens na construção civil |
Arquivista de documentos |
8211-3/00 |
Serviços de arquivamento e de organização de documentos Arquivista de documentos |
Artesão de bijuterias |
3212-4/00 |
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes Artesão de bijuterias |
Artesão em borracha |
2219-6/00 |
Fabricação de produtos artesanais em borracha Artesão em borracha |
Artesão em cerâmica |
2349-4/99 |
Fabricação de produtos artesanais cerâmicos Artesão em cerâmica |
Artesão em cortiça, bambu e afins |
1629-3/02 |
Fabricação de produtos artesanais de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados Artesão em cortiça, bambu e afins |
Artesão em couro |
1529-7/00 |
Fabricação de produtos artesanais em couro Artesão em couro |
Artesão em gesso |
2330-3/99 |
Fabricação de produtos artesanais em gesso Artesão em gesso |
Artesão em louças, vidro e cristal |
2399-1/01 |
Serviços de decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em louça, vidro e cristal Artesão em louças, vidro e cristal |
Artesão em madeira |
1629-3/01 |
Fabricação de produtos artesanais em madeira Artesão em madeira |
Artesão em mármore |
2391-5/03 |
Fabricação de produtos artesanais em mármore Artesão em mármore |
Artesão em materiais diversos |
3299-0/99 |
Fabricação de produtos artesanais em materiais diversos Artesão em materiais diversos |
Artesão em metais |
2599-3/99 |
Fabricação de produtos artesanais em metal Artesão em metais Artesão em metais |
Artesão em metais preciosos |
3211-6/02 |
Fabricação de produtos artesanais em metais preciosos Artesão em metais preciosos |
Artesão em papel |
1749-4/00 |
Fabricação de produtos artesanais em papel Artesão em papel |
Artesão em plástico |
2229-3/99 |
Fabricação de produtos artesanais em material plástico Artesão em plástico Artesão em plástico |
Artesão em vidro |
2319-2/00 |
Fabricação de produtos artesanais em vidro Artesão em vidro |
Astrólogo |
9609-2/99 |
Serviços de astrologia Astrólogo |
Azulejista |
4330-4/05 |
Serviços de colocação de azulejos Azulejista |
Balanceador de pneus |
4520-0/04 |
Serviços de balanceamento de pneus de veículos automotores Balanceador de pneus |
Baleiro |
4721-1/04 |
Comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes Baleiro |
Banhista de animais domésticos |
9609-2/03 |
Serviços de banho em animais domésticos Banhista de animais domésticos |
Barbeiro |
9602-5/01 |
Serviços de barbearia Barbeiro |
Barqueiro |
5099-8/99 |
Serviços de transportes aquaviários por meio de barca Barqueiro |
Barraqueiro |
4712-1/00 |
Comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios Barraqueiro |
Bikeboy (ciclista mensageiro) |
5320-2/02 |
Serviços de entrega rápida com utilização de bicicleta Bikeboy |
Boiadeiro/vaqueiro |
0162-8/03 |
Serviço de manejo de animais: condução e pastoreio Boiadeiro/vaqueiro |
Bolacheiro/Biscoiteiro |
1092-9/00 |
Fabricação de biscoitos, bolachas, casquinhas para sorvetes e formas para recheios Bolacheiro/Biscoiteiro |
Bombeiro hidráulico |
4322-3/01 |
Serviços de instalação e manutenção hidráulica Bombeiro hidráulico |
Boneleiro (fabricante de bonés) |
1414-2/00 |
Fabricação de bonés Boneleiro (fabricante de bonés) |
Bordadeira |
1340-5/99 |
Confecção de bordados Bordadeira |
Borracheiro |
4520-0/06 |
Serviços de borracharia para veículos automotores |
Britador |
2391-5/01 |
Serviço de britamento de pedras não associado à extração Britador |
Cabeleireiro |
9602-5/01 |
Serviços de cabeleireiro Cabeleireiro |
Caçador |
0170-9/00 |
Serviço de caça convencional, captura de animais, mortos ou vivos, para alimentação, para obtenção de couros e peles, para pesquisa, para utilização em zoológicos ou como animais de estimação Caçador |
Calafetador |
4330-4/05 |
Serviços de aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores Calafetador |
Caminhoneiro de cargas não perigosas |
4930-2/02 |
Serviços de transporte rodoviário de cargas não perigosas Caminhoneiro de cargas não perigosas |
Cantor/Músico independente |
9001-9/02 |
Serviço de entretenimento musical Cantor/músico independente |
Capoteiro |
4520-0/01 |
Serviços de recondicionamento de bancos de veículos automotores Capoteiro |
Carpinteiro |
1622-6/99 |
Fabricação de estruturas de madeira para telhados, portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material para construção Carpinteiro |
Carpinteiro instalador |
4330-4/02 |
Serviços em estruturas de madeira para telhados, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material Carpinteiro instalador |
Carregador (veículos de transportes terrestres) |
5212-5/00 |
Serviços de carga e descarga de produtos Carregador (veículos de transportes terrestres) |
Carregador de malas |
9609-2/99 |
Serviços de transporte de malas Carregador de malas |
Carroceiro |
3811-4/00 |
Serviços de transporte de carga em carroça Carroceiro |
Cartazeiro |
8299-7/99 |
Serviços de produção de cartazes Cartazeiro |
Chapeleiro |
1414-2/00 |
Fabricação de chapéus Chapeleiro |
Chaveiro |
9529-1/02 |
Serviço de execução de cópia de chaves, abertura de cofres e fechaduras Chaveiros |
Chocolateiro |
1093-7/01 |
Fabricação de pasta e derivados de cacau, bem como bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate Chocolateiro |
Churrasqueiro ambulante |
5612-1/00 |
Comércio varejista ambulante de churrasco de carne Churrasqueiro ambulante |
Churrasqueiro em domicílio |
5620-1/02 |
Serviços de preparação e fornecimento de carnes para banquetes e recepções Churrasqueiro |
Clicherista |
1821-1/00 |
Serviços de pré-impressão gráfica Clicherista |
Cobrador de dívidas |
8291-1/00 |
Serviço de cobranças de dívidas Cobrador |
Colchoeiro |
3104-7/00 |
Fabricação de colchões Colchoeiro |
Coletor de resíduos perigosos |
3812-2/00 |
Serviços de coleta de resíduos perigosos Coletor de resíduos perigosos |
Colhedor de castanha-do-pará |
0220-9/03 |
Serviço de coleta de castanha-do-pará em florestas nativas Colhedor de castanha-do-pará |
Colhedor de palmito |
0220-9/05 |
Serviço de coleta de palmito em florestas nativas Colhedor de Palmito |
Colhedor de produtos não madeireiros |
0220-9/99 |
Serviço de coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas: babaçu, cera de carnaúba, resinas e produtos florestais silvestres Colhedor de produtos não madeireiros |
Colocador de piercing |
9609-2/99 |
Serviços pessoais de colocação de piercing Colocador de piercing |
Colocador de revestimentos |
4330-4/05 |
Serviços de aplicação de revestimentos em interiores e exteriores em construções comerciais ou domiciliares Colocador de revestimentos |
Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação |
4789-0/04 |
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação |
Comerciante de artigos de armarinho |
4755-5/02 |
Comércio varejista de artigos de armarinho Comerciante de artigos de armarinho |
Comerciante de artigos de caça, pesca e camping |
4763-6/04 |
Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping Comerciante de artigos de caça, pesca e camping |
Comerciante de artigos de cama, mesa e banho |
4755-5/03 |
Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho Comerciante de artigos de cama, mesa e banho |
Comerciante de artigos de colchoaria |
4754-7/02 |
Comércio varejista de artigos de colchoaria Comerciante de artigos de colchoaria |
Comerciante de artigos de cutelaria |
4759-8/99 |
Comércio varejista de artigos de cutelaria Comerciante de artigos de cutelaria |
Comerciante de artigos de iluminação |
4754-7/03 |
Comércio varejista de artigos de iluminação Comerciante de artigos de iluminação |
Comerciante de artigos de joalheria |
4783-1/01 |
Comércio varejista de artigos de joalheria Comerciante de artigos de joalheria |
Comerciante de artigos de óptica |
4774-1/00 |
Comércio varejista de artigos de óptica Comerciante de artigos de óptica |
Comerciante de artigos de relojoaria |
4783-1/02 |
Comércio varejista de artigos de relojoaria Comerciante de artigos de relojoaria |
Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas |
4759-8/01 |
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas |
Comerciante de artigos de viagem |
4782-2/02 |
Comércio varejista de artigos de viagem Comerciante de artigos de viagem |
Comerciante de artigos do vestuário e acessórios |
4781-4/00 |
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Comerciante de artigos do vestuário e acessórios |
Comerciante de artigos eróticos |
4789-0/99 |
Comércio varejista de artigos eróticos Comerciante de artigos eróticos |
Comerciante de artigos esportivos |
4763-6/02 |
Comércio varejista de artigos esportivos Comerciante de artigos esportivos |
Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem |
4789-0/08 |
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem |
Comerciante de artigos funerários |
4789-0/99 |
Comércio varejista de artigos funerários Comerciante de artigos funerários |
Comerciante de artigos médicos e ortopédicos |
4773-3/00 |
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos Comerciante de artigos médicos e ortopédicos |
Comerciante de artigos para habitação |
4759-8/99 |
Comércio varejista de artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu e outros similares |
Comerciante de artigos usados |
4785-7/99 |
Comércio varejista de artigos usados Comerciante de artigos usados |
Comerciante de bebidas |
4723-7/00 |
Comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda Comerciante de bebidas |
Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios |
4763-6/03 |
Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios |
Comerciante de bijuterias e artesanatos |
4789-0/01 |
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos Comerciante de bijuterias e artesanatos |
Comerciante de brinquedos e artigos recreativos |
4763-6/01 |
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos Comerciante de brinquedos e artigos recreativos |
Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas |
4744-0/04 |
Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas |
Comerciante de calçados |
4782-2/01 |
Comércio varejista de calçados Comerciante de calçados |
Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria |
4772-5/00 |
Comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria |
Comerciante de discos, CDs, DVDs e fitas |
4762-8/00 |
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas Comerciante de discos, CDs, DVDs e fitas |
Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
4753-9/00 |
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
Comerciante de embalagens |
4789-0/99 |
Comércio varejista de embalagens Comerciante de embalagens |
Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação |
4752-1/00 |
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação |
Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática |
4751-2/00 |
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática |
Comerciante de equipamentos para escritório |
4789-0/07 |
Comércio varejista de equipamentos para escritório Comerciante de equipamentos para escritório |
Comerciante de extintores de incêndio |
4789-0/99 |
Comércio varejista de extintores de incêndio Comerciante de extintores de incêndio |
Comerciante de ferragens e ferramentas |
4744-0/01 |
Comércio varejista de ferragens e ferramentas Comerciante de ferragens e ferramentas |
Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais |
4789-0/99 |
Comércio varejista de flores, plantas e frutas artificiais Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais |
Comerciante de fogos de artifício |
4789-0/06 |
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos Comerciante de fogos de artifício |
Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) |
4784-9/00 |
Comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Comerciante de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) |
Comerciante de instrumentos musicais e acessórios |
4756-3/00 |
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios Comerciante de instrumentos musicais e acessórios |
Comerciante de laticínios |
4721-1/03 |
Comércio varejista de leite e derivados Comerciante de laticínios |
Comerciante de lubrificantes |
4732-6/00 |
Comércio varejista de lubrificantes para uso automotivo e para outros usos Comerciante de lubrificantes |
Comerciante de madeira e artefatos |
4744-0/02 |
Comércio varejista de madeira e artefatos Comerciante de madeira e artefatos |
Comerciante de materiais de construção em geral |
4744-0/99 |
Comércio varejista de materiais de construção em geral Comerciante de materiais de construção em geral |
Comerciante de materiais hidráulicos |
4744-0/03 |
Comércio varejista de materiais hidráulicos Comerciante de materiais hidráulicos |
Comerciante de material elétrico |
4742-3/00 |
Comércio varejista de material elétrico Comerciante de material elétrico |
Comerciante de medicamentos veterinários |
4771-7/04 |
Comércio varejista de medicamentos veterinários Comerciante de medicamentos veterinários |
Comerciante de miudezas e quinquilharias |
4713-0/02 |
Comércio varejista não especializado, sem predominância de gêneros alimentícios, de miudezas e quinquilharias Comerciante de miudezas e quinquilharias |
Comerciante de móveis |
4754-7/01 |
Comércio varejista de móveis Comerciante de móveis |
Comerciante de objetos de arte |
4789-0/03 |
Comércio varejista de objetos de arte Comerciante de objetos de arte |
Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores |
4530-7/03 |
Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores |
Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico |
4757-1/00 |
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico |
Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
4541-2/05 |
Comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas e motonetas Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores |
4530-7/04 |
Comércio varejista de peças e acessórios usados para veículos automotores Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores |
Comerciante de perucas |
4789-0/99 |
Comércio varejista de perucas Comerciante de perucas |
Comerciante de plantas e flores naturais |
4789-0/02 |
Comércio varejista de plantas e flores naturais Comerciante de plantas e flores naturais |
Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar |
4530-7/05 |
Comércio varejista de pneumáticos e câmaras-de-ar Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar |
Comerciante de produtos de limpeza, inseticidas, raticidas e produtos para piscinas |
4789-0/05 |
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários Comerciante de produtos de limpeza, inseticidas, raticidas e produtos para piscinas |
Comerciante de produtos de panificação |
4721-1/02 |
Comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria Comerciante de produtos de panificação |
Comerciante de produtos de tabacaria |
4729-6/01 |
Comércio varejista de cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo em rolo ou em corda, fumo desfiado ou em pó, isqueiros, piteiras e cachimbos Comerciante de produtos de tabacaria |
Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos |
4771-7/03 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos |
Comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas |
4771-7/02 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas |
Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
4771-7/01 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
Comerciante de produtos para festas e natal |
4789-0/99 |
Comércio varejista de produtos para festas e natal Comerciante de produtos para festas e natal |
Comerciante de produtos religiosos |
4789-0/99 |
Comércio varejista de produtos religiosos Comerciante de produtos religiosos |
Comerciante de redes para dormir |
4789-0/99 |
Comércio varejista de redes para dormir Comerciante de redes para dormir |
Comerciante de sistema de segurança residencial |
4759-8/99 |
Comércio varejista de sistema de segurança residencial Comerciante de sistema de segurança residencial |
Comerciante de tecidos |
4755-5/01 |
Comércio varejista de tecidos Comerciante de tecidos |
Comerciante de tintas e materiais para pintura |
4741-5/00 |
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura Comerciante de tintas e materiais para pintura |
Comerciante de toldos e papel de parede |
4759-8/99 |
Comércio varejista de toldos e de papel de parede Comerciante de toldos e papel de parede |
Comerciante de vidros |
4743-1/00 |
Comércio varejista de vidros Comerciante de vidros |
Compoteiro |
1031-7/00 |
Fabricação de frutas em calda (compotas), doces em massas ou pastas e geleias Compoteiro |
Concreteiro |
2330-3/05 |
Preparação de massa de concreto e argamassa para construção Concreteiro |
Confeccionador de carimbos |
3299-0/02 |
Confecção de carimbos Confeccionador de carimbos |
Confeccionador de fraldas descartáveis |
1742-7/01 |
Fabricação de fraldas descartáveis Confeccionador de fraldas descartáveis |
Confeiteiro |
1091-1/00 |
Fabricação de produtos de confeitaria Confeiteiro |
Contador/técnico contábil |
6920-6/01 |
Prestação de serviços contábeis Contador/técnico contábil |
Costureira |
1412-6/02 |
Confecção, sob medida, de peças do vestuário Costureira |
Cozinheira que fornece refeições prontas e embaladas para consumo |
5620-1/04 |
Serviços de preparação de alimentos para consumo Cozinheira |
Criador de animais domésticos |
0159-8/02 |
Serviços de criação de animais domésticos Criador de animais domésticos |
Criador de peixes ornamentais em água doce |
0322-1/04 |
Serviços de criação de peixes ornamentais em água doce Criador de peixes ornamentais em água doce |
Criador de peixes ornamentais em água salgada |
0321-3/04 |
Serviços de criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra Criador de peixes ornamentais em água salgada |
Crocheteira |
1412-6/01 |
Confecção de produtos de crochet Crocheteira |
Cuidador de idosos e enfermos |
8712-3/00 |
Serviço de acompanhamento de idosos e enfermos em domicílio Cuidador de idosos e enfermos |
Cunhador de moedas e medalhas |
3211-6/03 |
Serviço de cunhagem de moedas e de medalhas Cunhador de moedas e medalhas |
Curtidor de couro |
1510-6/00 |
Serviços de curtimento e outras preparações de couro Curtidor de couros |
Dedetizador |
8122-2/00 |
Serviços de imunização, dedetização e controle de pragas urbanas Dedetizador |
Depiladora |
9602-5/02 |
Serviços de depilação Depiladora |
Digitador |
8219-9/99 |
Serviços de digitação de documentos Digitador |
Distribuidor de água potável em caminhão pipa |
3600-6/02 |
Serviços de distribuição de água potável em caminhão pipa distribuidor de água potável em caminhão pipa |
Doceira |
5620-1/04 |
Fabricação de doces Doceira |
Editor de jornais |
5812-3/00 |
Serviço de edição de jornais Editor de jornais |
Editor de lista de dados e de outras informações |
5819-1/00 |
Serviço de edição de listas de dados e de outras informações como listas telefônicas, catálogos, material publicitário, listas para malas diretas e similares Editor de lista de dados e de outras informações |
Editor de livros |
5811-5/00 |
Serviço de edição de livros Editor de livros |
Editor de revistas |
5813-1/00 |
Serviço de edição de revistas Editor de revistas |
Eletricista de automóveis |
4520-0/03 |
Serviços de manutenção e reparação elétrica em veículos automotores Eletricista de autos |
Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais |
4321-5/00 |
Serviços de instalação e manutenção elétrica Eletricista |
Encadernador/Plastificador |
1822-9/00 |
Serviços de encadernação e plastificação Encadernador/Plastificador |
Encanador |
4322-3/01 |
Serviços de instalações hidráulicas, sanitárias e de gás Encanador |
Engraxate |
9609-2/99 |
Serviços de engraxar sapatos Engraxate |
Entregador de malotes |
5320-2/01 |
Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional Entregador de malotes |
Envasador e empacotador |
8292-0/00 |
Serviços de envasamento, fracionamento e empacotamento Envasador e empacotador |
Esteticista de animais domésticos |
9609-2/03 |
Serviços de tratamento de beleza de animais domésticos Esteticista de animais domésticos |
Estofador |
9529-1/05 |
Serviços de reparação de artigos do mobiliário Estofador |
Fabricante de absorventes higiênicos |
1742-7/02 |
Fabricação de absorventes higiênicos Fabricante de absorventes higiênicos |
Fabricante de Açúcar Mascavo |
1071-6/00 |
Fabricação de Açúcar Mascavo Fabricante de Açúcar Mascavo |
Fabricante de águas naturais |
1122-4/99 |
Fabricação de águas naturais Fabricante de águas naturais |
Fabricante de alimentos prontos congelados |
1096-1/00 |
Fabricação e preparação de pratos prontos congelados, salgadinhos congelados e sobremesas congeladas Fabricante de alimentos prontos congelados |
Fabricante de Amido e Féculas de Vegetais |
1065-1/01 |
Fabricação de amidos e féculas de vegetais Fabricante de Amido e Féculas de Vegetais |
Fabricante de artefatos de funilaria |
2532-2/01 |
Fabricação de baldes, regadores, calhas e condutores para água de metal Fabricante de artefatos de funilaria |
Fabricante de artefatos estampados de metal |
2532-2/01 |
Fabricação de artefatos estampados de metal Fabricante de artefatos estampados de metal |
Fabricante de artefatos para pesca e esporte |
3230-2/00 |
Fabricação de artefatos para pesca e esporte Fabricante de artefatos para pesca e esporte |
Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico |
1351-1/00 |
Fabricação de roupas de cama, de mesa, de banho, de travesseiro, almofadas, edredons e cortinas Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico |
Fabricante de artigos de cutelaria |
2541-1/00 |
Fabricação de artigos de cutelaria Fabricante de artigos de cutelaria |
Fabricante de aviamentos para costura |
3299-0/05 |
Fabricação de aviamentos para costura Fabricante de aviamentos para costura |
Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas |
1093-7/02 |
Fabricação de balas, confeitos e frutas cristalizadas Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas |
Fabricante de bolsas/bolseiro |
1521-1/00 |
Fabricação de bolsas Fabricante de bolsas/bolseiro |
Fabricante de brinquedos não eletrônicos |
3240-0/99 |
Fabricação de brinquedos de qualquer material, mecanizados ou não Fabricante de brinquedos não eletrônicos |
Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras |
1539-4/00 |
Fabricação de sandálias, chinelos, tamancos e alpercatas Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras |
Fabricante de calçados de couro |
1531-9/01 |
Fabricação de calçados de couro Fabricante de calçados de couro, sob encomenda |
Fabricante de chá |
1099-6/05 |
Fabricação de produtos para infusão como chá, mate e outras ervas Fabricante de produtos para infusão |
Fabricante de cintos/cinteiro |
1414-2/00 |
Fabricação de cintos Fabricante de cintos/cinteiro |
Fabricante de conservas de frutas |
1031-7/00 |
Fabricação de conservas de frutas (frutas conservadas em álcool, secas, desidratadas, polpas conservadas, purês e semelhantes) Fabricante de conservas de frutas |
Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais |
1032-5/99 |
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre e a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais |
Fabricante de desinfetantes |
2052-5/00 |
Fabricação de desinfetantes para uso doméstico, comercial e industrial Fabricante de desinfetantes |
Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão |
1732-0/00 |
Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão |
Fabricante de embalagens de madeira |
1623-4/00 |
Fabricação de caixas, caixotes e engradados de madeira Fabricante de embalagens de madeira |
Fabricante de embalagens de papel |
1731-1/00 |
Fabricação de embalagens de papel Fabricante de embalagens de papel |
Fabricante de especiarias |
1095-3/00 |
Fabricação e preparação de especiarias, condimentos, molhos e temperos diversos Fabricante de especiarias |
Fabricante de esquadrias metálicas |
2512-8/00 |
Fabricação de esquadrias de metal Fabricante de esquadrias metálicas |
Fabricante de fios de algodão |
1311-1/00 |
Fabricação de fios de fibra de algodão Fabricante de fios de algodão |
Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã |
1312-0/00 |
Fabricação de fios de fibras de linho, rami, juta, seda e lã Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã |
Fabricante de fumo e derivados do fumo |
1220-4/99 |
Fabricação de fumo em rolo e em corda, fabricação de rapé e de palha para cigarros Fabricante de fumo e derivados do fumo |
Fabricante de geleia de mocotó |
1099-6/99 |
Fabricação de geleia de mocotó Fabricante de geleia de mocotó |
Fabricante de gelo comum |
1099-6/04 |
Fabricação de gelo comum para qualquer uso Fabricante de gelo comum |
Fabricante de guarda-chuvas e similares |
3299-0/01 |
Fabricação de guarda-chuvas e similares Fabricante de guarda-chuvas e similares |
Fabricante de guardanapos e copos de papel |
1742-7/99 |
Fabricação de guardanapos, lenços, toalhas e copos de papel Fabricante de guardanapos e copos de papel |
Fabricante de instrumentos musicais |
3220-5/00 |
Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios Fabricante de instrumentos musicais |
Fabricante de jogos recreativos |
3240-0/99 |
Fabricação de jogos recreativos (jogos de dama, xadrez, bingo, gamão, dominó, baralhos, dados, ludo e assemelhados) Fabricante de jogos recreativos |
Fabricante de Laticínios |
1052-0/00 |
Fabricação de creme de leite, queijo, manteiga, coalhada, iogurte, e a fabricação de bebidas à base de leite Fabricante de Laticínios |
Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos |
3299-0/03 |
Fabricação de painéis, letreiros e placas não luminosos de qualquer material Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos |
Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação |
2740-6/02 |
Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação |
Fabricante de malas |
1521-1/00 |
Fabricação de malas e valises Fabricante de malas |
Fabricante de massas alimentícias |
1094-5/00 |
Fabricação de massas alimentícias secas, frescas, congeladas ou resfriadas, com ou sem recheio Fabricante de massas alimentícias |
Fabricante de meias |
1421-5/00 |
Fabricação de meias Fabricante de meias |
Fabricante de mochilas e carteiras |
1521-1/00 |
Fabricação de mochilas e carteiras Fabricante de mochilas e carteiras |
Fabricante de painéis e letreiros luminosos |
3299-0/04 |
Fabricação de painéis e letreiros luminosos Fabricante de painéis e letreiros luminosos |
Fabricante de pão de queijo congelado |
1099-6/99 |
Fabricação de pão de queijo congelado Fabricante de pão de queijo congelado |
Fabricante de papel |
1721-4/00 |
Fabricação de papel para impressão, para embalagem e para uso industrial Fabricante de papel |
Fabricante de partes de peças do vestuário facção |
1412-6/03 |
Serviço de corte e costura de partes de peças do vestuário Fabricante de partes do vestuário facção |
Fabricante de partes de roupas íntimas facção |
1411-8/02 |
Serviço de corte e costura de partes de roupas íntimas Fabricante de partes de roupas íntimas facção |
Fabricante de partes de roupas profissionais facção |
1413-4/03 |
Serviço de corte e costura de partes de roupas profissionais Fabricante de partes de roupas profissionais facção |
Fabricante de partes para calçados |
1540-8/00 |
Fabricação de partes para calçados Fabricante de partes para calçados |
Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
2063-1/00 |
Fabricação de produtos de perfumaria e de higiene pessoal Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
Fabricante de produtos de polimento |
2062-2/00 |
Fabricação de polidores, graxas, ceras artificiais ou mistas e branqueadores Fabricante de produtos de polimento |
Fabricante de produtos de soja |
1099-6/99 |
Fabricação de produtos à base de soja com fins alimentícios Fabricante de produtos de soja |
Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar |
3250-7/08 |
Fabricação de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar (máscaras, gorros e aventais) Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar |
Fabricante de produtos derivados de carne |
1013-9/01 |
Fabricação de produtos derivados de carne Fabricante de produtos derivados de carne |
Fabricante de Produtos Derivados do Arroz |
1061-9/02 |
Fabricação de farinha, flocos e outros produtos de arroz Fabricante de Produtos Derivados do Arroz |
Fabricante de Rapadura e Melaço |
1071-6/00 |
Fabricação de Rapadura e Melaço Fabricante de Rapadura e Melaço |
Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos |
1122-4/03 |
Fabricação de refrescos e pós para refrescos e xaropes para elaboração de bebidas Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos |
Fabricante de roupas íntimas |
1411-8/01 |
Fabricação de roupas íntimas (cuecas, calcinhas, soutiens, camisolas, pijamas) Fabricante de roupas íntimas |
Fabricante de sabões e detergentes sintéticos |
2061-4/00 |
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos Fabricante de sabões e detergentes sintéticos |
Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes |
1033-3/02 |
Fabricação de sucos e refrescos de frutas, hortaliças e legumes prontos para beber Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes |
Farinheiro de Mandioca |
1063-5/00 |
Fabricação de farinha da mandioca e derivados Farinheiro de Mandioca |
Farinheiro de Milho |
1064-3/00 |
Fabricação de farinha de milho e derivados Farinheiro de Milho |
Ferramenteiro |
2543-8/00 |
Serviços de construção e desenvolvimento de ferramentas e dispositivos de usinagem, estampos de corte, dobra, repuxo e corte fino, moldes de sopro, de injeção e eletroerosão, modelos de moldes metálicos para fundição Ferramenteiro |
Ferreiro/forjador |
2543-8/00 |
Serviços de usinagem, conformação e tratamento de metais Ferreiro/forjador |
Filmador |
7420-0/04 |
Serviços de captação de imagens através de câmeras de cinema e vídeo Filmador |
Fornecedor de alimentos preparados para empresas |
5620-1/01 |
Fornecimento de alimentos preparados para empresas Fornecedor de alimentos preparados para empresas |
Fosseiro (limpador de fossa) |
3702-9/00 |
Serviços de limpeza de fossas Fosseiro |
Fotocopiador |
8219-9/01 |
Serviços de fotocópias de documentos Fotocopiador |
Fotógrafo |
7420-0/01 |
Serviços de captação estática de imagens fotográficas de acontecimentos, pessoas, paisagens, objetos e outros temas Fotógrafo |
Fotógrafo aéreo |
7420-0/02 |
Serviços de fotografias aéreas Fotógrafo aéreo |
Fotógrafo submarino |
7420-0/02 |
Serviços de fotografias submarinas Fotógrafo submarino |
Funileiro/lanterneiro |
4520-0/02 |
Serviços de pintura, lanternagem e funilaria de veículos Funileiro/lanterneiro |
Galvanizador |
2539-0/00 |
Serviços de tratamento de superfícies de peças metálicas e não metálicas ou de material sintético Galvanizador |
Gesseiro |
4330-4/03 |
Serviços de acabamento em gessso e estuque, inclusive a colocação de elementos de decoração diversos em gesso em paredes, fachadas, tetos, colunas e vigas Gesseiro |
Gravador de carimbos |
8299-7/03 |
Serviços de gravação de carimbos Gravador de carimbos |
Guardador de móveis |
5211-7/02 |
Serviços de guarda-móveis Guardador de móveis |
Guincheiro (reboque de veículos) |
5229-0/02 |
Serviços de reboque de veículos Guincheiro |
Humorista |
9001-9/01 |
Serviço de entretenimento cômico Humorista |
Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre |
4329-1/02 |
Serviços de instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre |
Instalador de isolantes acústicos e de vibração |
4329-1/05 |
Serviços de instalação e manutenção de isolantes acústicos e de vibração Instalador de isolantes acústicos e de vibração |
Instalador de isolantes térmicos |
4329-1/05 |
Serviços de instalação e manutenção de isolantes térmicos Instalador de isolantes térmicos |
Instalador de máquinas e equipamentos industriais |
3321-0/00 |
Instalação de máquinas e equipamentos industriais Instalador de máquinas e equipamentos industriais |
Instalador de painéis publicitários |
4329-1/01 |
Serviços de instalação de painéis publicitários Instalador de painéis publicitários |
Instalador de sistema de prevenção contra incêndio |
4322-3/03 |
Serviços de instalações de sistema de prevenção contra incêndio Instalador de sistema de prevenção contra incêndio |
Instalador e reparador de acessórios automotivos |
4520-0/07 |
Serviços de instalação e reparação de acessórios automotivos Instalador e reparador de acessórios automotivos |
Instalador e reparador de elevadores, escadas e esteiras rolantes |
4329-1/03 |
Serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes Instalador e reparador de elevadores, escadas e esteiras rolantes |
Instalador e reparador de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
4322-3/02 |
Serviços de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração Instalador e reparador de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
Instrutor de arte e cultura em geral |
8592-9/99 |
Serviço de ensino de arte e cultura Instrutor de arte e cultura em geral |
Instrutor de artes cênicas |
8592-9/02 |
Serviço de ensino de artes cênicas Instrutor de artes cênicas |
Instrutor de cursos gerenciais |
8599-6/04 |
Serviço de treinamento e capacitação gerencial e profissional Instrutor de cursos gerenciais |
Instrutor de cursos preparatórios |
8599-6/05 |
Serviço de treinamento e preparação para concursos Instrutor de cursos preparatórios |
Instrutor de idiomas |
8593-7/00 |
Serviço de ensino de idiomas Instrutor de idiomas |
Instrutor de informática |
8599-6/03 |
Serviço de treinamento em informática Instrutor de informática |
Instrutor de música |
8592-9/03 |
Serviço de ensino de música Instrutor de música |
Jardineiro |
8130-3/00 |
Serviços de paisagismo, limpeza, manutenção e plantio de jardins Jardineiro |
Jornaleiro |
4761-0/02 |
Comércio varejista de jornais e revistas Jornaleiro |
Lapidador |
3211-6/01 |
Serviço de lapidação de gemas Lapidador |
Lavadeira de roupas |
9601-7/01 |
Serviços de lavagem de roupas Lavadeira de roupas |
Lavadeira de roupas profissionais |
9601-7/03 |
Serviços de lavagem de roupas hospitalares, industriais e profissionais Lavadeira de roupas profissionais |
Lavador de carro |
4520-0/05 |
Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores Lavador de carro |
Lavador de estofado e sofá |
9609-2/99 |
Serviços de lavagem de estofados e sofás Lavador de estofado e sofá |
Lavrador agrícola |
0161-0/03 |
Serviço de preparação de terreno para fins de plantio, cultivo e colheita de produtos agrícolas Lavrador agrícola |
Livreiro |
4761-0/01 |
Comércio varejista de livros Livreiro |
Locador de andaimes |
7732-2/02 |
Serviços de Aluguel de andaimes Locador de andaimes |
Locador de aparelhos de jogos eletrônicos |
7729-2/01 |
Serviços de Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos Locador de aparelhos de jogos eletrônicos |
Locador de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador |
7739-0/02 |
Serviços de Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador Locador de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador |
Locador de equipamentos recreativos e esportivos |
7721-7/00 |
Serviços de Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos Locador de equipamentos recreativos e esportivos |
Locador de fitas de vídeo, DVDs e similares |
7722-5/00 |
Serviços de Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares Locador de fitas de vídeo, DVDs e similares |
Locador de livros, revistas, plantas e flores |
7729-2/99 |
Serviços de Aluguel de livros, revistas, plantas e flores Locador de livros, revistas, plantas e flores |
Locador de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
7731-4/00 |
Serviços de Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador Locador de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
7732-2/01 |
Serviços de Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
Locador de máquinas e equipamentos para escritório |
7733-1/00 |
Serviços de Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório Locador de máquinas e equipamentos para escritório |
Locador de material médico |
7729-2/03 |
Serviços de Aluguel de material médico Locador de material médico |
Locador de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal |
7729-2/02 |
Serviços de Aluguel de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal Locador de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal |
Locador de objetos do vestuário, joias e acessórios |
7723-3/00 |
Serviços de Aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios Locador de objetos do vestuário, joias e acessórios |
Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
7739-0/99 |
Serviços de Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes |
7739-0/03 |
Serviços de Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes |
Mágico |
9329-8/99 |
Serviços de apresentações em espetáculo público a partir de técnicas de ilusionismos Mágico |
Manicure/pedicure |
9602-5/02 |
Serviços de tratamento de beleza de mãos e pés Manicure/pedicure |
Maquiador |
9602-5/02 |
Serviços de maquiagens sociais e para caracterizações Maquiador |
Marceneiro |
3101-2/00 |
Fabricação de móveis sob encomenda com predominância madeira e derivados Marceneiro |
Marmiteiro |
5620-1/04 |
Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar Marmiteiro |
Mecânico de motocicletas e motonetas |
4543-9/00 |
Serviços de reparação e manutenção mecânica em motocicletas e motonetas Mecânico de motocicletas e motonetas |
Mecânico de veículos |
4520-0/01 |
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores Mecânico de veículos |
Merceeiro/vendeiro |
4712-1/00 |
Comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios Merceeiro/vendeiro |
Mergulhador (escafandrista) |
7490-1/02 |
Serviços de escafandria e mergulho Mergulhador (escafandrista) |
Moendeiro |
1069-4/00 |
Fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia, legumes secos, farinhas compostas, gérmens de cereais, aperitivos e alimentos para o café da manhã à base destes produtos Moendeiro |
Montador de móveis |
3329-5/01 |
Serviços de montagem de móveis de qualquer material Montador de móveis |
Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
4329-1/04 |
Serviços de montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos |
Motoboy |
5320-2/02 |
Serviços de entrega rápida com utilização de motocicleta Motoboy |
Mototaxista |
4923-0/01 |
Serviço de transporte de pessoas com uso de motocicletas Mototaxista |
Moveleiro |
3103-9/00 |
Fabricação de móveis de materiais que não madeira e metal Moveleiro |
Moveleiro de móveis metálicos |
3102-1/00 |
Fabricação de móveis com predominância de metal Moveleiro de móveis metálicos |
Oleiro |
2342-7/02 |
Fabricação de telhas e tijolos Oleiro |
Operador de marketing direto |
7319-0/03 |
Serviços de publicidade por mala direta, por telefone e em visitas de representantes Operador de marketing direto |
Organizador municipal de excursões em veículo próprio |
4929-9/03 |
Serviços de organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal Organizador municipal de excursões em veículo próprio |
Ourives |
9529-1/06 |
Serviços de reparação de joias Ourives sob encomenda |
Padeiro |
1091-1/00 |
Fabricação de produtos de panificação Padeiro |
Panfleteiro |
7319-0/02 |
Serviços de distribuição ou entrega de material publicitário Panfleteiro |
Papeleiro |
4761-0/03 |
Comércio varejista de artigos de papelaria Papeleiro |
Pastilheiro |
4330-4/05 |
Serviços de colocação de pastilhas cerâmicas em edificações Pastilheiro |
Pedreiro |
4399-1/03 |
Serviços de construções de fundações e estruturas de alvenaria Pedreiro |
Peixeiro |
4722-9/02 |
Comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados Peixeiro |
Pescador em água doce |
0312-4/03 |
Serviços de captura de diversos tipos de pescado de água doce Pescador em água doce |
Pescador em água salgada |
0311-6/04 |
Serviços de pesca artesanal e captura de crustáceos; de despesca de rede e espinhel Pescador em água salgada |
Pintor de automóveis |
4520-0/02 |
Serviços de pinturas em automóveis Pintor de automóveis |
Pintor de parede |
4330-4/04 |
Serviços de pintura em edificações Pintor de parede |
Pipoqueiro |
5612-1/00 |
Comércio varejista ambulante de pipoca Pipoqueiro |
Pirotécnico |
2092-4/02 |
Fabricação de artigos pirotécnicos Pirotécnico |
Pizzaiolo em domicílio |
5620-1/02 |
Serviços de preparação de pizzas em domicílio Pizzaiolo em domicílio |
Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro |
4399-1/05 |
Serviços de perfuração e construção de poços de água Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro |
Podador agrícola |
0161-0/02 |
Serviço de poda e corte de árvores nas lavouras Podador agrícola |
Produtor de algas e demais plantas aquáticas |
0322-1/99 |
Serviços de cultivos e semicultivos da aquicultura em água doce Produtor de algas e demais plantas aquáticas |
Professor particular |
8599-6/99 |
Serviços de ensino particular Professor particular |
Promotor de eventos |
8230-0/01 |
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Promotor de eventos |
Promotor de turismo local |
7990-2/00 |
Serviços de promoção de turismo em âmbito local Promotor de turismo local |
Promotor de vendas |
7319-0/02 |
Serviços de promoção de vendas e publicidade no local da venda Promotor de vendas |
Proprietário de Albergue não assistencial |
5590-6/01 |
Serviços de albergue, exceto assistenciais Proprietário de Albergue não assistencial |
Proprietário de bar e congêneres |
5611-2/02 |
Serviço e venda de bebidas alcoólicas Proprietário de bar e congêneres |
Proprietário de camping |
5590-6/02 |
Serviços de Camping Proprietário de camping |
Proprietário de cantinas |
5620-1/03 |
Serviço e venda de alimentos e bebidas não alcoólicas em ambientes fechados (colégios, universidades, fábricas e similares) Proprietário |
Proprietário de carro de som para fins publicitários |
7319-0/99 |
Serviços de publicidade com utilização de alto-falante e sonorização em veículos motorizados ou não |
Proprietário de casa de chá |
5611-2/03 |
Serviço e venda de chá e alimentos para consumo no local Proprietário de casa de chá |
Proprietário de casa de sucos |
5611-2/03 |
Serviço e venda de sucos e alimentos para consumo no local Proprietário de casa de sucos |
Proprietário de casas de festas e eventos |
8230-0/02 |
Serviços de gestão e organização de casas de festas e eventos Gestor de casas de festas e eventos |
Proprietário de estacionamento de veículos |
5223-1/00 |
Serviços de Estacionamento de veículos Proprietário de estacionamento de veículos |
Proprietário de fliperama |
9329-8/04 |
Serviços de exploração de jogos eletrônicos com finalidade recreativa Proprietário de fliperama |
Proprietário de Hospedaria |
5590-6/99 |
Serviços de hospedaria Proprietário de Hospedaria |
Proprietário de lanchonete |
5611-2/03 |
Serviço e venda de bebidas não alcoólica e alimentos para consumo no local Proprietário de lanchonete |
Proprietário de pensão |
5590-6/03 |
Serviços de alojamento em pensão Proprietário de pensão |
Proprietário de Restaurante |
5611-2/01 |
Serviço e venda de comidas preparadas e bedidas alcoólicas ou não Proprietário de restaurante |
Proprietário de sala de acesso à Internet |
8299-7/07 |
Serviços de acesso à Internet mediante utilização de computadores Proprietário de sala de acesso à Internet |
Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar |
9329-8/03 |
Serviço de exploração de jogos de sinuca e bilhar Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar |
Queijeiro/Manteigueiro |
1053-8/00 |
Fabricação de queijos e manteigas Queijeiro/Manteigueiro |
Quitandeiro |
4729-6/99 |
Comércio varejista de produtos hortifrutigranjeiros, ovos, mel, rapadura, farinhas, queijos e manteigas Quitandeiro |
Quitandeiro ambulante |
5612-1/00 |
Comércio varejista ambulante de produtos hortifrutigranjeiro Quitandeiro |
Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro |
3839-4/99 |
Serviços de reciclagem de materiais de borracha, madeira, papel e vidro Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro |
Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio |
3831-9/99 |
Serviços de reciclagem de materiais metálicos, exceto alumínio Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio |
Reciclador de materiais plásticos |
3832-7/00 |
Serviços de reciclagem de materiais plásticos Reciclador de materiais plásticos |
Reciclador de sucatas de alumínio |
3831-9/01 |
Serviço de recuperação de sucatas de alumínio Reciclador de sucatas de alumínio |
Redeiro |
1353-7/00 |
Fabricação de redes de dormir Redeiro |
Reflorestador |
0220-9/06 |
Serviço de florestamento e reflorestamento de florestas nativas Reflorestador |
Relojoeiro |
9529-1/03 |
Serviços de reparação de relógios Relojoeiro |
Removedor e exumador de cadáver |
9603-3/99 |
Serviços de remoção e exumação de cadáveres Removedor e exumador de cadáver |
Rendeira |
1359-6/00 |
Fabricação de rendas manuais Rendeira |
Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica |
3313-9/99 |
Manutenção e reparação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica |
Reparador de balanças industriais e comerciais |
3314-7/10 |
Manutenção e reparação de balanças industriais e comerciais Reparador de balanças industriais e comerciais |
Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos |
3313-9/02 |
Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos |
Reparador de bicicleta |
9529-1/04 |
Serviços de reparação e manutenção de bicicletas, triciclos e demais veículos não motorizados Reparador de bicicleta |
Reparador de cordas, velames e lonas |
3319-8/00 |
Manutenção e reparação de cordas, velames e lonas Reparador de cordas, velames e lonas |
Reparador de embarcações para esporte e lazer |
3317-1/02 |
Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer Reparador de embarcações para esporte e lazer Reparador de embarcações para esporte e lazer |
Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas |
3314-7/02 |
Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas |
Reparador de extintor de incêndio |
3314-7/10 |
Manutenção e reparação de extintor de incêndio Reparador de extintor de incêndio |
Reparador de filtros industriais |
3314-7/10 |
Manutenção e reparação de filtros industriais Reparador de filtros industriais |
Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos |
3313-9/01 |
Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos |
Reparador de instrumentos musicais |
9529-1/99 |
Serviços de reparação e manutenção de instrumentos musicais Reparador de instrumentos musicais |
Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório |
3314-7/09 |
Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório |
Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial |
3314-7/07 |
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial |
Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica |
3314-7/99 |
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica |
Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira |
3314-7/99 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira |
Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados |
3314-7/20 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados |
Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária |
3314-7/11 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária |
Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo |
3314-7/19 |
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo |
Reparador de máquinas motrizes não elétricas |
3314-7/01 |
Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas Reparador de máquinas motrizes não elétricas |
Reparador de máquinas para bares e lanchonetes |
3314-7/10 |
Manutenção e reparação de máquinas para bares e lanchonetes Reparador de máquinas para bares e lanchonetes |
Reparador de máquinas para encadernação |
3314-7/99 |
Manutenção e reparação de máquinas para encadernação Reparador de máquinas para encadernação |
Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas |
3314-7/06 |
Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas |
Reparador de panelas (paneleiro) |
9529-1/99 |
Serviços de reparação e manutenção de panelas Reparador de panelas (paneleiro) |
Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos |
3311-2/00 |
Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos |
Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira |
3319-8/00 |
Manutenção e reparação de tonéis, barris e paletes de madeira Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira |
Reparador de tratores agrícolas |
3314-7/12 |
Manutenção e reparação de tratores agrícolas Reparador de tratores agrícolas |
Reparador de veículos de tração animal |
3319-8/00 |
Manutenção e reparação de veículos de tração animal Reparador de veículos de tração animal |
Restaurador de instrumentos musicais históricos |
3319-8/00 |
Restauração de instrumentos musicais históricos Restaurador de instrumentos musicais históricos |
Restaurador de jogos acionados por moedas |
3319-8/00 |
Restauração de jogos acionados por moedas Restaurador de jogos acionados por moedas |
Restaurador de livros |
9529-1/99 |
Serviços de reparação e manutenção de livros |
Restaurador de obras de arte |
9002-7/02 |
Serviços de restauração de obras de arte Restaurador de obras de arte |
Restaurador de prédios históricos |
9102-3/02 |
Serviços de restauração de prédios históricos Restaurador de prédios históricos |
Retificador de motores para veículos automotores |
2950-6/00 |
Serviço de recondicionamento, recuperação ou retífica de motores para veículos automotores Retificador de motores para veículos automotores |
Revelador de filmes fotográficos |
7420-0/03 |
Serviços de revelação de filmes e processamento de fotografias Revelador de filmes fotográficos |
Salgadeira |
5620-1/04 |
Fabricação de salgados Salgadeira |
Salineiro/extrator de sal marinho |
0892-4/01 |
Produção e extração de sal marinho Salineiro/extrator de sal marinho |
Salsicheiro/linguiceiro |
1013-9/01 |
Fabricação de linguiça, salsicha e produtos similares Salsicheiro/linguiceiro |
Sapateiro |
9529-1/01 |
Serviços de reparação de calçados Sapateiro sob encomenda |
Seleiro |
1529-7/00 |
Fabricação de artefatos de selaria e artigos de couro para pequenos animais Seleiro |
Sepultador |
9603-3/03 |
Serviços de sepultamento Sepultador |
Serigrafista |
1813-0/99 |
Serviços de serigrafia Serigrafista |
Serigrafista publicitário |
1813-0/01 |
Serviços de serigrafia em material para uso publicitário Serigrafista publicitário |
Seringueiro |
0220-9/04 |
Serviço de coleta do látex em seringais nativos Seringueiro |
Serralheiro |
2542-0/00 |
Fabricação de artigos de serralheria Serralheiro Serralheiro |
Sintequeiro |
4330-4/05 |
Serviços de aplicação de sinteco, bona e similares em pisos Sintequeiro |
Soldador/brasador |
2539-0/00 |
Serviços de solda Soldador/brasador |
Sorveteiro |
4729-6/99 |
Comércio varejista de sorvetes e picolés Sorveteiro |
Sorveteiro ambulante |
5612-1/00 |
Comércio varejista ambulante de sorvetes Sorveteiro ambulante |
Tanoeiro |
1623-4/00 |
Fabricação de artefatos de tanoaria Tanoeiro |
Tapeceiro |
1352-9/00 |
Fabricação de tapetes, forrações para revestimento de pisos (carpete) e de outros artefatos de tapeçaria Tapeceiro |
Tatuador |
9609-2/99 |
Serviços de tatuagem Tatuador |
Taxista |
4923-0/01 |
Serviço de transporte de pessoas com uso de automóveis Taxista |
Tecelão |
1322-7/00 |
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais Tecelão |
Tecelão de algodão |
1321-9/00 |
Tecelagem de fios de fibras de algodão Tecelão de algodão |
Técnico de manutenção de computador |
9511-8/00 |
Serviços de reparação e manutenção em computadores e periféricos Técnico de manutenção de computador |
Técnico de manutenção de eletrodomésticos |
9521-5/00 |
Serviços de reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico Técnico de manutenção de eletrodomésticos |
Técnico de manutenção de telefonia |
9512-6/00 |
Serviços de reparação e manutenção em telefones fixos e móveis, aparelhos de fax e similares Técnico de manutenção de telefonia |
Telhador |
4399-1/99 |
Serviços de confecção de estrutura de madeira ou metal para cobertura e colocação de telhas Telhador |
Tintureiro |
9601-7/02 |
Serviços de tingimento de roupas Tintureiro |
Torneiro mecânico |
2539-0/00 |
Serviços de operação de máquisa-ferramenta Torneiro mecânico |
Tosador de animais domésticos |
9609-2/03 |
Serviços de tosa de animais domésticos Tosador de animais domésticos |
Tosquiador |
0162-8/02 |
Serviço de tosquia de ovinos Tosquiador |
Transportador aquaviário para passeios turísticos |
5099-8/01 |
Serviços de transporte aquaviário para passeios turísticos Transportador aquaviário para passeios turísticos |
Transportador de escolares |
4924-8/00 |
Serviços de transporte de escolares Transportador de escolares |
Transportador de mudanças |
4930-2/04 |
Serviços de transporte rodoviário de mudanças Transportador de mudanças |
Transportador marítimo de carga |
5011-4/01 |
Serviços de transporte marítimo de cabotagem Carga Transportador marítimo de carga |
Transportador municipal de cargas não perigosas (carreto) |
4930-2/01 |
Serviços de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal Transportador municipal de cargas não Perigosas (carreto) |
Transportador municipal de passageiros sob frete |
4929-9/01 |
Serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal Transportador municipal de passageiros sob frete |
Transportador municipal de travessia por navegação |
5091-2/01 |
Serviços de transporte por navegação de travessia, municipal Transportador municipal de travessia por navegação |
Transportador municipal hidroviário de cargas |
5021-1/01 |
Serviços de transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia Transportador municipal hidroviário de cargas |
Tricoteira |
1422-3/00 |
Confecção de produtos de tricot Tricoteira |
Vassoureiro |
3291-4/00 |
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras Vassoureiro Vassoureiro |
Vendedor ambulante de produtos alimentícios |
5612-1/00 |
Comércio varejista ambulante de produtos alimentícios prontos para o consumo Vendedor ambulante de produtos alimentícios |
Verdureiro |
4724-5/00 |
Comércio varejista de verduras e frutas Verdureiro |
Vidraceiro de automóveis |
4520-0/01 |
Serviços de vidraçaria em automóveis Vidraceiro de automóveis |
Vidraceiro de edificações |
4330-4/99 |
Serviços de corte, montagem e assentamenteo de vidros Vidraceiro |
Vinagreiro |
1099-6/01 |
Fabricação de vinagres Vinagreiro |
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