Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para cerveja e chope

CERVEJAS

CNPJ Básico e Nome
do Fabricante

PRODUTOS

TIPOS DE EMBALAGENS

Garrafa Descartável/
Retornável
até 360 ml

Garrafa Descartável/
Retornável de
361 a 660 ml

Lata
até 360 ml

CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Antarctica Malzbier

1,66

2,67

1,61

Antarctica Original

–

2,87

–

Antarctica Pilsen

1,33

1,98

1,19

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,91

–

–

Bohemia – Confraria/Royal Ale/Weiss

–

4,39

–

Bohemia Escura

1,68

4,20

1,61

Bohemia Pilsen

1,79

2,65

1,56

Brahma Chopp

1,33

2,20

1,29

Brahma Extra

1,58

2,65

1,61

Brahma Light

1,68

2,65

1,61

Brahma Malzbier

1,67

2,63

1,63

Caracu

1,65

–

1,62

Kronenbier

1,64

–

1,60

Líber

1,69

–

1,64

Miller

1,88

–

1,61

Puerto del Mar

1,27

1,86

1,15

Skol Beats

1,88

–

–

Skol Lemon

1,63

–

1,56

Skol Pilsen

1,28

2,27

1,39

Stella Atois

1,68

–

–

CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Bavaria Export

1,47

–

–

Bavaria Pilsen

1,27

1,70

1,15

Bavaria Premium

1,47

2,31

1,37

Bavaria Sem Álcool

1,56

–

1,55

Heineken

1,89

2,65

1,88

Kaiser Bock

1,68

2,65

1,61

CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Kaiser Gold

1,66

2,65

1,66

Kaiser Pilsen

1,17

1,88

1,12

Kaiser Summer Draft

1,43

2,65

1,46

Santa Cerva Pilsen

–

1,37

0,90

Sol Pilsen

1,27

2,11

1,21

Sol Premium

1,68

–

–

Xingu

1,68

–

1,64

CNPJ: 50.221.019 Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrig. S/A;
CNPJ: 02.864.417 Companhia de Bebidas do RJ

Glacial Pilsen

–

1,37

0,90

Nova Schin Malzbier

1,40

1,86

1,42

Nova Schin Munich

1,47

–

1,29

Nova Schin NS2 Tequila

2,21

–

1,82

Nova Schin Pilsen

1,24

1,72

1,08

Nova Schin sem Álcool

1,49

–

1,37

Primus Pilsen

1,27

1,86

1,15

CNPJ: 73.410.326 Cervejaria Petrópolis S/A

Crystal Fusion

–

–

1,30

Crystal Malzbier

1,47

1,72

1,42

Crystal Pilsen

1,14

1,67

1,09

Crystal Premium

1,68

–

–

Crystal sem Álcool

1,29

–

1,30

Itaipava Malzbier

1,47

1,86

1,42

Itaipava Pilsen

1,27

1,82

1,16

Itaipava Premium

1,62

2,70

1,55

Petra Premium

1,67

–

1,64

CNPJ: 51.086.080 Aralco S.A.– Ind. e Com.

Fass

–

1,37

0,90

CNPJ: 46.842.894 Casa Di Conti Ltda.

Conti Malzbier

–

2,12

–

Conti Pilsen

–

1,37

0,90

CNPJ: 04.894.085 Cerpa Cervejaria Paraense S.A.

Cerpa

1,91

–

–

CNPJ: 03.431.255 Cervejaria Baden Baden Ltda.

Baden Baden Pilsen Cristal

–

7,50

–

Baden Baden – outros

–

8,50

–

CNPJ: 56.036.312 Cervejaria Krill Ltda.

Krill Pilsen

0,89

1,37

0,90

Krill Malzbier

1,47

1,72

–

CNPJ: 04.469.628 Cervejaria Petropolis Ltda.

Black Princess

1,61

2,70

–

Lokal Bier

0,89

1,37

0,90

CNPJ: 02.125.403 Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.

Cintra Pilsen

0,89

1,67

0,90

Cintra – Mulata/Escura

1,08

1,72

1,05

Demais marcas de fabricação nacional

Tipo Pilsen

1,15

1,71

1,05

Demais Tipos

1,64

2,73

1,78

CERVEJAS ESPECIAIS EMBALAGENS ESPECÍFICAS

CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Antarctica Original 

VD One Way

2,99

Brahma Chopp

Lata 473 ml

1,81

Skol

Big Neck 500 ml

2,20

Lata 473 ml

1,73

CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Norteña

Vidro Descartável – 960 ml

7,50

Patricia

Vidro Descartável – 960 ml

7,50

Pilsen

Vidro Descartável – 960 ml

7,50

Quilmes

Vidro Descartável – 1000 ml

7,50

Quilmes

Vidro Descartável – 330 ml

3,00

Patagônia

Vidro Descartável – 625 ml

7,00

Franziskaner (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

6,90

Lowenbrau

Vidro Descartável – 330 ml

3,40

Lowenbrau (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

6,90

Spaten (todas)

Vidro Descartável – 500 ml

6,90

Leffe (todas)

Vidro Descartável – 330 ml

4,30

Hoegaarden

Vidro Descartável – 330 ml

4,10

Belle-Vue

Vidro Descartável – 375 ml

5,90

CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Sol Pilsen

VD 250 ml

0,90

Heineken

Barril 5l

60,00

GF AL 330ml

7,50

GF VD 1,5 L

29,90

CNPJ: 73.410.326 Cervejaria Petrópolis S/A

Crystal Pilsen

Lata 473 ml

1,61

Itaipava Pilsen

Lata 473 ml

1,72

CHOPE

CNPJ: 02.808.708 Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV)

Antarctica

Litro

8,00

Brahma

Litro

8,00

Skol

Litro

8,00

CNPJ: 19.900.000 Cervejarias Kaiser Brasil S.A.

Bavaria

Litro

8,00

Heineken

Litro

8,00

Kaiser

Litro

8,00

Sol Pilsen

Litro

8,00

Xingu

Litro

8,00

CNPJ: 51.086.080 Aralco S. A. – Ind. e Com.

Fass

Litro

8,00

CNPJ: 50.221.019 Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrig. S/A

Schincariol

Litro

8,00

Demais marcas de fabricação nacional

Litro

8,00

Legenda: V – vidro D – descartável R – retornável GF – Garrafa AL – Alumínio

Notas:

1. Valores expressos em Reais por unidade.

2. os valores informados em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Tipo Pilsen” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.

3. os valores informados em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL – Demais Tipos” deverão ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzbier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.

4. as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária , nas seguintes situações:

4.1. produto importado;

4.2. produto enquadrado em “DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

4.3. em virtude de decisão administrativa ou judicial.

5. Baden Baden – Outros: ALE GOLDEN/BARLEY WINE RED ALE/BITTER 1999/CHRISTMAS BIER/DARK ALE STOUT/DBLBOCK INVERN 2007/LAGER BOCK/WEISS VERÃO 2007

6. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.