Divulgados feriados e pontos facultativos no ano de 2008 para órgãos e entidades públicas

PORTARIA 855 MPOG-SE, DE 26-12-2007
(DO-U DE 27-12-2007)

FERIADOS
Comemoração

Divulgados feriados e pontos facultativos no ano de 2008 para órgãos e entidades públicas

Os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2008, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, são os seguintes:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 4 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 5 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 21 de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 22 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 27 de outubro, Comemoração alusiva pelo dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
– 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
– 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.