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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 31/2017

Foram alterados e acrescentados, com efeitos a partir de 21-7-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

19/07/2017 16:43:55

ATO NORMATIVO 31 UNATRI, DE 18-7-2017
(DO-PI DE 19-7-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados e acrescentados, com efeitos a partir de 21-7-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art 2º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
“ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5		AGUARDENTE
(....)
111	AGUARDENTE CACHAÇA 61 600ML	un	4,50
112	AGUARDENTE CACHAÇA 61 970ML	un	7,71
8		VODKA
(....)
155	VODKA SKARLOFF 965ML	un	9,30
156	VODKA SKARLOFF ICE SEVEN 1L	un	12,86
157	VODKA SKARLOFF ICE SABORES 275ML	un	3,57
13		APERITIVO E RUM
(....)
85	COQUETEL FELINA 500ML	un	2,30
86	COQUETEL SKARLOFF 500ML	un	3,61
87	COQUETEL SKARLOFF SABORES 1L	un	9,61

ANEXO II
“ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5		AGUARDENTE
(....)
50	AGUARDENTE CANINHA COROTE GARRAFA PET 500ML	un	2,30
51	AGUARDENTE COROTE LIMÃO GARRAFA PET 500ML	un	2,30
8		VODKA
(....)
42	VODKA SKARLOFF ICE LIMÃO GARRAFA 275ML	un	3,57