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A Portaria 141 INMETRO, de 6-8-2004, publicada na página 69 do DO-U, Seção 1, de 10-8-2004, revoga a Portaria 79 INMETRO, de 19-4-89 (DO-U de 25-4-89), que regulava a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC.
O referido Ato estabelece o prazo até 31-12-2004 para que os produtos “molhos cremosos” que estejam em desacordo com a Portaria 12 INMETRO, de 25-1-94 (Informativo 05/94), se adeqüem a mesma, tendo em vista que anteriormente atendiam ao disposto na Portaria 79 INMETRO/89, ora revogada.