INFORMAÇÃO

TRABALHO
FERIADOS
Comemoração

A Portaria 1.080 MPOG-SE, de 21-12-2004, publicada na página 152 do DO-U, Seção 1, de 22-12-2004, divulgou os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2005, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal, (feriado nacional);
II – 7 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo);
III – 8 de fevereiro, Carnaval, (ponto facultativo);
IV – 9 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, (ponto facultativo até às 14 horas);
V – 25 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo, (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes, (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia do Trabalho, (feriado nacional);
VIII – 26 de maio, Corpus Christi, (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil, (feriado nacional);
X – 12 de outubro, N. Sra. Aparecida, (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público, (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, Finados, (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República, (feriado nacional); e
XIV – 25 de dezembro, Natal, (feriado nacional).
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades e os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.