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São Paulo

Portaria CAT 59/2004

04/06/2005 20:09:48

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PORTARIA 59 CAT, DE 21-10-2004
(DO-SP DE 22-10-2004)

ICMS
POSTO FISCAL
Denominação

Atualiza a denominação dos Postos Fiscais que relaciona, com efeitos desde 27-4-2004.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, com fundamento no parágrafo único do artigo 4º do Decreto 44.566, de 20-12-99, expede a seguinte PORTARIA:
Art. 1º – Fica alterada a denominação dos seguintes Postos Fiscais:

DRT

DENOMINAÇÃO ANTERIOR

NOVA DENOMINAÇÃO

UA

02

Posto Fiscal de Guarujá

Posto Fiscal-10-Guarujá

12444

02

Posto Fiscal de Itanhaém

Posto Fiscal-10-Itanhaém

12468

02

Posto Fiscal de Praia Grande

Posto Fiscal-10-Praia Grande

12473

02

Posto Fiscal de Santos – PF-10

Posto Fiscal-10-Santos

33806

02

Posto Fiscal de São Vicente

Posto Fiscal-10-São Vicente

12474

02

Posto Fiscal de Santos – PF-11

Posto Fiscal-11-Santos

33812

02

Posto Fiscal “Eduardo Parra” de Registro

Posto Fiscal-12-Registro

12456

03

Posto Fiscal de Caraguatatuba

Posto Fiscal-10-Caraguatatuba

67430

03

Posto Fiscal de São José dos Campos

Posto Fiscal-10-São José dos Campos

12541

03

Posto Fiscal de Taubaté

Posto Fiscal-10-Taubaté

12550

03

Posto Fiscal de São José dos Campos – PF-11

Posto Fiscal-11-São José dos Campos

67484

03

Posto Fiscal de Taubaté – PF-11

Posto Fiscal-11-Taubaté

21281

03

Posto Fiscal de Guaratinguetá

Posto Fiscal-12-Guaratinguetá

12526

04

Posto Fiscal de Apiaí

Posto Fiscal-10-Apiaí

12636

04

Posto Fiscal de Itu

Posto Fiscal-10-Itu

12649

04

Posto Fiscal “Ansano Giovanetti” de Sorocaba-PF-10

Posto Fiscal-10-Sorocaba

12663

04

Posto Fiscal de Tietê

Posto Fiscal-10-Tietê

12626

04

Posto Fiscal de Sorocaba – PF-11

Posto Fiscal-11-Sorocaba

33988

04

Posto Fiscal de Itapetininga

Posto Fiscal-12-Itapetininga

12632

04

Posto Fiscal de Itapeva

Posto Fiscal-12-Itapeva

12641

05

Posto Fiscal de Araras

Posto Fiscal-10-Araras

12805

05

Posto Fiscal de Campinas

Posto Fiscal-10-Campinas

12782

05

Posto Fiscal de Paulínia

Posto Fiscal-10-Paulínia

12789

05

Posto Fiscal de Sumaré

Posto Fiscal-10-Sumaré

12761

05

Posto Fiscal de Campinas – PF-11

Posto Fiscal-11-Campinas

31820

05

Posto Fiscal de Americana

Posto Fiscal-12-Americana

12753

05

Posto Fiscal de Limeira

Posto Fiscal-12-Limeira

12809

05

Posto Fiscal de Piracicaba

Posto Fiscal-12 Piracicaba

12826

05

Posto Fiscal de Fronteira II Viracopos

Posto Fiscal-13-Campinas

70989

06

Posto Fiscal de Batatais

Posto Fiscal-10-Batatais

12990

06

Posto Fiscal de Bebedouro

Posto Fiscal-10-Bebedouro

12981

06

Posto Fiscal de Ituverava

Posto Fiscal-10-Ituverava

13015

06

Posto Fiscal de Jaboticabal

Posto Fiscal-10-Jaboticabal

13020

06

Posto Fiscal de Orlândia

Posto Fiscal-10-Orlândia

13033

06

Posto Fiscal de Ribeirão Preto

Posto Fiscal-10-Ribeirão Preto

31996

06

Posto Fiscal de São José do Rio Pardo

Posto Fiscal-10-São José do Rio Pardo

12858

06

Posto Fiscal de Sertãozinho

Posto Fiscal-10-Sertãozinho

13048

06

Posto Fiscal de Ribeirão Preto – PF-11

Posto Fiscal-11-Ribeirão Preto

32000

06

Posto Fiscal de Barretos

Posto Fiscal-12-Barretos

12979

06

Posto Fiscal de Franca

Posto Fiscal-12-Franca

13001

06

Posto Fiscal de São João da Boa Vista

Posto Fiscal 12-São João da Boa Vista

12848

07

Posto Fiscal de Avaré

Posto Fiscal-10-Avaré

12602

07

Posto Fiscal de Bauru

Posto Fiscal-10-Bauru

76117

07

Posto Fiscal de Botucatu

Posto Fiscal-10-Botucatu

12617

07

Posto Fiscal de Jaú

Posto Fiscal-10-Jaú

13219

07

Posto Fiscal de Lençóis Paulista

Posto Fiscal-10-Lençóis Paulista

13191

07

Posto Fiscal de Lins

Posto Fiscal-10-Lins

13229

07

Posto Fiscal de Bauru – PF-11

Posto Fiscal-11-Bauru

13186

08

Posto Fiscal de Catanduva

Posto Fiscal-10-Catanduva

13383

08

Posto Fiscal de Fernandópolis

Posto Fiscal-10-Fernandópolis

13398

08

Posto Fiscal de Jales

Posto Fiscal-10-Jales

13410

08

Posto Fiscal de Mirassol

Posto Fiscal-10-Mirassol

13427

08

Posto Fiscal de Nova Granada

Posto Fiscal-10-Nova Granada

13441

08

Posto Fiscal de Novo Horizonte

Posto Fiscal-10-Novo Horizonte

13388

08

Posto Fiscal de Olímpia

Posto Fiscal-10-Olímpia

13442

08

Posto Fiscal de Santa Fé do Sul

Posto Fiscal-10-Santa Fé do Sul

13417

08

Posto Fiscal de São José do Rio Preto

Posto Fiscal-10-São José do Rio Preto

13456

08

Posto Fiscal de São José do Rio Preto – PF-11

Posto Fiscal-11-São José do Rio Preto

33990

08

Posto Fiscal de Votuporanga

Posto Fiscal-12-Votuporanga

13475

09

Posto Fiscal de Andradina

Posto Fiscal-10-Andradina

13587

09

Posto Fiscal de Araçatuba

Posto Fiscal-10-Araçatuba

13596

09

Posto Fiscal de Birigui

Posto Fiscal-10-Birigui

13599

09

Posto Fiscal de General Salgado

Posto Fiscal-10-General Salgado

13623

09

Posto Fiscal de Mirandópolis

Posto Fiscal-10-Mirandópolis

13592

09

Posto Fiscal de Penápolis

Posto Fiscal-10-Penápolis

13616

09

Posto Fiscal de Pereira Barreto

Posto Fiscal-10-Pereira Barreto

13626

09

Posto Fiscal de Araçatuba – PF-11

Posto Fiscal-11-Araçatuba

21289

10

Posto Fiscal de Adamantina

Posto Fiscal-10-Adamantina

13681

10

Posto Fiscal de Dracena

Posto Fiscal-10-Dracena

13693

10

Posto Fiscal de Osvaldo Cruz

Posto Fiscal-10-Osvaldo Cruz

13687

10

Posto Fiscal de Presidente Prudente

Posto Fiscal-10-Presidente Prudente

13712

10

Posto Fiscal de Presidente Venceslau

Posto Fiscal-10-Presidente Venceslau

13724

10

Posto Fiscal de Rancharia

Posto Fiscal-10-Rancharia

13734

10

Posto Fiscal de Teodoro Sampaio

Posto Fiscal-10-Teodoro Sampaio

13726

10

Posto Fiscal de Presidente Prudente – PF-11

Posto Fiscal-11-Presidente Prudente

21294

11

Posto Fiscal de Assis

Posto Fiscal-10-Assis

14366

11

Posto Fiscal de Marília

Posto Fiscal-10-Marília

14357

11

Posto Fiscal de Ourinhos

Posto Fiscal-10-Ourinhos

14386

11

Posto Fiscal de Paraguaçu Paulista

Posto Fiscal-10-Paraguaçu Paulista

14376

11

Posto Fiscal de Piraju

Posto Fiscal-10-Piraju

14388

11

Posto Fiscal de Santa Cruz do Rio Pardo

Posto Fiscal-10-Santa Cruz do Rio Pardo

14391

11

Posto Fiscal de Tupã

Posto Fiscal-10-Tupã

14402

11

Posto Fiscal de Marília – PF-11

Posto Fiscal-11-Marília

21290

12

Posto Fiscal de Diadema

Posto Fiscal-10-Diadema

51169

12

Posto Fiscal de Mauá

Posto Fiscal-10-Mauá

51182

12

Posto Fiscal de Santo André

Posto Fiscal-10-Santo André

51185

12

Posto Fiscal de São Bernardo do Campo

Posto Fiscal-10-São Bernardo do Campo

51171

12

Posto Fiscal de São Caetano do Sul

Posto Fiscal-10-São Caetano do Sul

51176

12

Posto Fiscal de São Bernardo do Campo – PF-11

Posto Fiscal-11-São Bernardo do Campo

51175

13

Posto Fiscal em Arujá

Posto Fiscal-10-Arujá

23856

13

Posto Fiscal de Guarulhos

Posto Fiscal-10-Guarulhos

51131

13

Posto Fiscal de Mogi das Cruzes

Posto Fiscal-10-Mogi das Cruzes

51196

13

Posto Fiscal de Suzano

Posto Fiscal-10-Suzano

51200

13

Posto Fiscal de Guarulhos – PF-11

Posto Fiscal-11-Guarulhos

51135

14

Posto Fiscal de Barueri

Posto Fiscal-10-Barueri

51249

14

Posto Fiscal de Cotia

Posto Fiscal-10-Cotia

51241

14

Posto Fiscal de Franco da Rocha

Posto Fiscal-10-Franco da Rocha

51130

14

Posto Fiscal de Itapecerica da Serra

Posto Fiscal-10-Itapecerica da Serra

51244

14

Posto Fiscal de Osasco

Posto Fiscal-10-Osasco

51253

14

Posto Fiscal de Taboão da Serra

Posto Fiscal-10-Taboão da Serra

51247

14

Posto Fiscal de Osasco – PF-11

Posto Fiscal-11-Osasco

51257

15

Posto Fiscal de Araraquara

Posto Fiscal-10-Araraquara

12971

15

Posto Fiscal de Ibitinga

Posto Fiscal-10-Ibitinga

13061

15

Posto Fiscal de Pirassununga

Posto Fiscal-10-Pirassununga

12811

15

Posto Fiscal de Rio Claro

Posto Fiscal-10-Rio Claro

12840

15

Posto Fiscal de São Carlos

Posto Fiscal-10-São Carlos

13054

15

Posto Fiscal de Taquaritinga

Posto Fiscal-10-Taquaritinga

13065

15

Posto Fiscal de Araraquara – PF-11

Posto Fiscal-11-Araraquara

21300

16

Posto Fiscal de Jundiaí

Posto Fiscal-10-Jundiaí

12797

16

Posto Fiscal de Jundiaí – PF-11

Posto Fiscal-11-Jundiaí

47904

16

Posto Fiscal de Amparo

Posto Fiscal-12-Amparo

12764

16

Posto Fiscal de Bragança Paulista

Posto Fiscal-12-Bragança Paulista

12774

16

Posto Fiscal de Mogi-Guaçu

Posto Fiscal-12-Mogi-Guaçu

12820

16

Posto Fiscal de Mogi-Mirim

Posto Fiscal-12-Mogi-Mirim

12821

C I

Posto Fiscal da Capital-PFC-310-A-Sé

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Sé

51085

C I

Posto Fiscal da Capital-PFC-320-A-Tatuapé

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Tatuapé

51106

C I

Posto Fiscal da Capital-PFC-311-A-Sé

Posto Fiscal da Capital-PFC-11-Sé

51089

C II

Posto Fiscal da Capital-PFC-360-A

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Santana

51162

C II

Posto Fiscal da Capital-PFC-410-A-Pirituba

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Lapa

51092

C II

Posto Fiscal da Capital-PFC-411-A

Posto Fiscal da Capital-PFC-11-Lapa

51096

C II

Posto Fiscal da Capital-PFC-393-A-Jaguaré

Posto Fiscal da Capital-PFC-20-Dep. Merc. Apreendidas

04315

C III

Posto Fiscal da Capital-PFC-430-A-Ibirapuera

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Ibirapuera

51220

C III

Posto Fiscal da Capital-PFC-440-A-Ipiranga

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Ipiranga

51234

C III

Posto Fiscal da Capital-PFC-450-A-Socorro

Posto Fiscal da Capital-PFC-10-Santo Amaro

51113

C III

Posto Fiscal da Capital-PFC-431-A

Posto Fiscal da Capital-PFC-11-Ibirapuera

51224

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2004.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.