INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO – SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
Retificação, no D. Oficial da Portaria 53 MPS, de 15-1-2004

A Portaria 53 MPS, de 15-1-2004 (Informativo 02/2004), que desconsiderou o reajuste da tabela de salário-de-contribuição para o mês de dezembro/2003, foi retificada na página 34 do DO-U, Seção 1, de 20-1-2004, por ter saído com incorreção no seu texto original.
Sendo assim, onde se lê: “O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL...”, leia-se: “O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL...”
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 02 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.