Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 35/2017

Foram alterados e acrescentados, com efeitos a partir de 31-7-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

ATO NORMATIVO 35 UNATRI, DE 25-7-2017
(DO-PI DE 27-7-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados e acrescentados, com efeitos a partir de 31-7-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art 2º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 31 de julho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI