Rio de Janeiro
PORTARIA
738 SET, DE 16-1-2002
(DO-RJ DE 18-1-2002)
ICMS
ISENÇÃO
Medicamento
Atualiza
a Tabela Anexa à Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001
(Informativo 34/2001), que dispõe sobre a concessão de isenção
de ICMS nas
operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer.
Alteração do Anexo da Portaria 730 SET, de 11-12-2001 (Informativo
51/2001).
O
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº
6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo nº
E-04/113.466/2000, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo da Portaria SET nº 730, de 11-12-2001, que
atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução
SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
Aetinomicina |
amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2-[(3-AMINOPROPIL) AMINO]-, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] |
aminoglutetimida |
anastrozol |
azatioprina |
bicalutamida |
bleomicina, sulfato de |
bussulfano |
carboplatina |
camustina |
ciclofosfamida |
cisplatinum |
citarabina |
clorambucil |
clormetina, cloridrato de |
dacarbazina |
daunorubicina, cloridrato de |
dietilestilbestrol |
doxorubicina, cloridrato de |
etoposido |
fareston |
fluorouracil |
hidroxiuréia |
hycamtin 4mg f/a |
idarubicina, cloridrato de |
ifosfamida |
kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido |
l-asparaginase |
lomustine |
mercaptopurina |
mesna |
metotrexate |
mitomicina |
mitotano |
mitoxantrona |
muphoran 208mg f/a (fotemustina) |
paclitaxel |
pamidronato dissódico |
tamoxifeno, citrato de |
temodal (temozolomida) |
teniposido |
tioguanina |
vimblastina |
vincristina |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Leonardo de Andrade Costa Superintendente Estadual de Tributação)
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