Rio de Janeiro
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O ATO 43 COTEPE/ICMS,
DE 28-12-2001 (Informativo 53/2001), que divulgou o Preço Médio Ponderado
a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP e querosene de aviação,
dos Estados que menciona, para efeitos de cálculo da margem de valor agregado
de que dispõe o Convênio ICMS 139, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001),
foi retificado na p. 167 do DO-U, Seção 1, de 9-1-2002, por ter saído
com incorreções em sua publicação original.
Assim, virtude
dessa retificação, no referido Ato devem ser feitas as seguintes alterações:
a) No
preâmbulo, onde se lê: O Secretário Executivo do Conselho
Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
divulga, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina
C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação
(QAV), dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe,
para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/2001, de 19 de dezembro
de 2001:, leia-se: O Secretário Executivo do Conselho Nacional
de Política Fazendária (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
divulga, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina
C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação
(QAV), dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato
Grosso do sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto
no Convênio ICMS 139/2001, de 19 de dezembro de 2001:
b) Na
tabela, onde se lê:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||
PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
UNIDADE FEDERADA |
(R$ litro) |
(R$ litro) |
(R$ kg) |
(R$ litro) |
AL |
1,8189 |
0,9401 |
1,5008 |
1,5343 |
PB |
1,8300 |
0,9600 |
1,4428 |
0,8622 |
SE |
1,8239 |
0,8867 |
1,3846 |
0,94 |
leia-se:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||
PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
UNIDADE FEDERADA |
(R$ litro) |
(R$ litro) |
(R$ kg) |
(R$ litro) |
AL |
1,7008 |
0,9240 |
1,8423 |
1,5343 |
PA |
1,9448 |
0,8959 |
1,4615 |
1,4195 |
PB |
1,6650 |
0,8980 |
1,7307 |
0,8622 |
PI |
1,9300 |
0,9389 |
1,1571 |
1,3770 |
RN |
1,5000 |
0,8998 |
1,6538 |
|
SE |
1,7069 |
0,8867 |
1,8304 |
0,94 |
TO |
2,0628 |
1,0334 |
1,6077 |
1,0126 |
.......................................................................................................................................................................................
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.