Rio de Janeiro
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO
Fornecimento de Declarações – Município do Rio de Janeiro
A Portaria 7 F/CIP, de 16-1-2002, publicada na página 37 do DO-MRJ de 21-1-2002, alterou o modelo da declaração de existência de imóveis em nome de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro Imobiliário do IPTU do Município do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria 4 F/CIP, de 11-12-2001 (Informativo 51/2001).
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.