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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 37/2017

09/08/2017 16:30:54

ATO NORMATIVO 37 UNATRI, DE 7-8-2017
(DO-PI DE 10-8-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram acrescentados e alterados, com efeitos a partir de 11-8-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA E CHOPP
	(....)
300	CHOPP SERRAS GERAIS PILSEN 1L	un	3,31
301	CHOPP SERRAS GERAIS PURO MALTE 1L	um	3,97
302	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN DESCARTÁVEL 1L	um	5,26
303	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN RETORNÁVEL 1L	um	3,98
304	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN RETORNÁVEL 600ML	un	3,50
305	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN DESCARTÁVEL 600ML	um	4,82
306	CERVEJA SERRAS GERAIS PURO MALTE RETORNÁVEL 600ML	um	3,55
307	CERVEJA SERRAS GERAIS PURO MALTE DESCARTÁVEL 600ML	un	5,49
308	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN LATA 473ML	un	2,40
309	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN LATA 350ML	um	2,17
310	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	un	1,70
311	CERVEJA SERRAS GERAIS PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	un	2,05

ANEXO II
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(....)
180	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO BORDO SUAVE GARRAFA 750ML	un	16,13
	(....)
182	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 750ML	un	10,52
	(....)
263	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 1L	un	17,56
	(....)
266	VINHO TINTO QUINTA DO MORGADO SUAVE GARRAFA 2L	un	25,58

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