Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2579/2017

Foram incluídos e alterados o Valor Real Pesquisado das bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope que especifica, com efeitos a partir de 15-8-2017.

PORTARIA 2.579 SAT, DE 10-8-2017
(DO-MS DE 11-8-2017)

- Retificado no DO-MS de 14-8-2017 - ver ao final deste ato - 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram incluídos e alterados o Valor Real Pesquisado das bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope que especifica, com efeitos a partir de 15-8-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar e Incluir o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope), conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de agosto de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

 

RETIFICAÇÃO
No Anexo à Portaria/SAT n° 2.579, de 10 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado n° 9.471, de 11 de agosto de 2017,
a) onde se lê:
Vinho 72153 BR Vinho Salton Intenso
Tannat 750ml - Garrafa
b) leia-se:
Vinho 72153 BR Vinho Salton Intenso 34,90
Tannat 750ml - Garrafa