Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 38/2017

Foram alterados, com efeitos a partir de 11-8-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

ATO NORMATIVO 38 UNATRI, DE 8-8-2017
(DO-PI DE 10-8-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Água Mineral

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados, com efeitos a partir de 11-8-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 11 de agosto de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI