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Rio de Janeiro

Resolução SEF 6443/2002

04/06/2005 20:09:41

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RESOLUÇÃO 6.443 SEF, DE 20-5-2002
(DO-RJ DE 22-5-2002)

ICMS
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL –
ECF – Autorização para Uso

Aprova para uso fiscal os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) que relaciona.
Revogação da Resolução 6.349 SEF, de 8-10-2001 (Informativo 42/2001).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 85/2001, de 28 de setembro de 2001, e no artigo 80, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro 2000, considerando:
– a necessidade de uniformização dos procedimentos das repartições fiscais no que se refere à autorização para uso fiscal de ECF; e
– a homologação de novos equipamentos pela COTEPE/ICMS, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados para uso fiscal neste Estado os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) relacionados no Anexo.
Art. 2° – O estabelecimento que possua ECF autorizado para uso fiscal poderá continuar a utilizá-lo, ainda que o respectivo modelo não conste da relação anexa a esta Resolução, observado o disposto nos §§ 5º e 6º, do artigo 80, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução SEF nº 6.349, de 8 de outubro de 2001. (Nelson Monteiro da Rocha – Secretário de Estado de Fazenda)

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AOKI

AOKI 1E

FCP-500

64B5

IF

36/20001

13-9-2001

CF

FCP-402

1ª interv./
31-3-2002

ASTICK

ASTICK 100

1BRASFIS.100

444E

IF

60/99

21-5-99

CFBP

 

 

ASTICK L

1BRASFIS.100

3E83

IF

61/99

21-5-99

CFBP

  

  

BEMATECH 

MP-40 FI II R ECF-IF

03.10

D44C

IF

31/2000

16-5-2000

RV, CM e CF

 

 

MP-20 FI DUAL ECF-IF

VER03.15

51F0

IF

68/2000

4-12-2000

CF ou CFBP

 

 

MP-40 FI II ECF-IF

VER03.21

5962

IF

06/2001

27-3-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./
30-9-2001

MP-20 FI II R ECF-IF

VER03.20

13CF

IF

0720/01

27-3-2001

RV, CM e CF

03.10

1ª interv./
30-9-2001

MP-20 FI DUAL R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

13/2001

19-6-2001

RV, CM e CF

 

 

MP-20 FI II ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

38/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10 e VER03.15

1ª interv./
31-3-2002

MP-45 FI ECF-IF

VER03.21

D145

IF

31/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

  

  

BETHA

BETHA 1E

FCP-201

0FBF

IF

65/98

2-10-98

CF

 

  

BETHA 2E

FPE-301

EB8E

IF

111/98

13-11-98

CF

FPE-003

1ª interv.

CHRONOS

CHRONOS-260 1E

FPE-301

EB8E

IF

112/98

13-11-98

CF

  

  

CHRONOS-270 2E

FPE-301

EB8E

IF

113/98

13-11-98

CF

  

  

MULTI-50110

FPO-400

9675

IF

70/00

4-12-2000

CF

 

  

CHRONOS-250 1E

FCP-500

64B5

IF

21/2001

19-6-2001

CF

FCP-201

1ª interv./
31-12-2001

CORISCO
(ELÓGICA)

KIT ECF-IF CT7000 V2

V4.01

E89B

IF

77/99

21-5-99

NFVC

V4.00

1ª interv.

ECF-IF CT7000-V1

1.20

6E4A

IF

52/2000

18-10-2000

CF

  

 

ECF-IF CT7000 V3

V:4.02

8BBB

IF

53/2000

18-10-2000

CF

  

  

COSMOPOLITAN

COSMOS/1EFM

3.00

B3FC

IF

133/98

09-12-98

CF

  

  

COSMOS/2EFC

1.00

F6F7

IF

134/98

9-12-98

CF

  

  

DARUMA
(SIGTRON)

FS-395

V1.00

8872

IF

118/98

9-12-98

CF

  

  

FS-318

V1.00

8CA6

IF

119/98

9-12-98

RV, CM e CF

  

  

FS-368

V1.00

8CB0

IF

120/98

9-12-98

RV, CM e CF

  

  

DARUMA
(SIGTRON)

ECF-IF FS 500

1.00

2D93

IF

86/99

21-5-99

CF

  

  

ECF-IF FS2000

1.00

7765

IF

54/2000

18-10-2000

CF

  

  

FS420

V1.10

445E

PDV

71/2000

4-12-2000

CFBP

  

  

FS345

V1.10

ED15

IF

72/2000

4-12-2000

CF

V1.00

1ª interv./
30-6-2001

DATAREGIS

1Q

04.02b

9F3A

IF

30/99

30-4-99

CF

  

  

DT-4000

05.03

728C

IF

16/2000

13-3-2000

CF

  

  

300-EP

01.03

0C34

IF

17/2000

13-3-2000

CF

01.01, 01.02 e 01.02b

1ª interv./
31-8-2000

375-EP

02.03

A81C

IF

18/2000

13-3-2000

CF

02.01, 02.02 e 02.02b

1ª interv./
31-8-2000

950-EP

03.03

5370

IF

19/2000

13-3-2000

CF

03.01, 03.02 e 03.02b

1ª interv. /
31-8-2000

ECF/PDV DT12000 TEF

02.01

580C

IF

82/2000

4-12-2000

CF

  

  

DIGIARTE

Digiarte 1E

FPE-301

EB8E

IF

125/98

09/12/98

CF

  

 

2E

FPE-301

EB8E

IF

126/98

9-12-98

CF

  

  

Digiarte 1

FCP-500

64B5

IF

35/2001

13-9-2001

CF

FCP-201

1ª interv./
31-3-2002

DIGISAT

1E

FCP-500

64B5

IF

22/2001

19-6-2001

CF

FCP-201

1ª interv./
31-12-2001

EAGLE

Printer 2002 II

VER03.21

5962

IF

05/2001

27-3-2001

CF ou CFBP

  

 

Printer 2000 II R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

14/2001

19-6-2001

RV, CM e CF

  

  

Printer 2000 II ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

40/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./
31-3-2002

ELGIN

ECF IF 400 1E-EP

FPE-301

EB8E

IF

62/99

21-5-99

CF

  

  

ECF IF 400 2E

FPE-301

EB8E

IF

63/99

21-5-99

CF

 

 

ECF-IF 600-2 E-OL

FPO-400

9675

IF

37/2000

16-5-2000

CF

  

  

ECF-MR 12000-S

V:2.1

0A8E

MR

55/2000

18-10-2000

CF

  

  

ECF-MR 10000-S1

V:2.3

9AD5

MR

65/2000

18-10-2000

CF

V:1.3

1ª interv./
31-3-2001

EECF-MR 800S2

V:1.0

F7E5

MR

02/2001

27-3-2001

CF

 

 

ECF-MR 10000S1

V: 3.3

90F4

MR

18/20001

19/06/01

CF

V:2.3

Queima da fonte

ECF IF 500 1E

FCP-500

64B5

IF

33/2001

13-9-2001

CF

FCP-201

1ª interv./
31-3-2002

ECF-MR 1000S

V:4.2

CE28

MR

07/2002

4-3-2002

CF

V:1.1 e V:1.2

1ª interv. /
31-8-2002

GENERAL

G-930

V2.0

F4FC

MR

81/99

21-5-99

CF

  

  

G-930E

V2.0

F4FC

MR

82/99

21-5-99

CF

  

  

ECF-MR G-880

V1.1

2292

MR

32/2000

16-5-2000

CF

V1.0

1ª interv.

ECF-MR G-980

V1.1

53BB

MR

48/2000

24-7-2000

CF

  

  

ECF-IF GP-2000

V1.0

76BB

IF

75/2000

4-12-2000

CF

 

  

IBM

POS Entry

FCP-201

0FBF

IF

67/98

2-10-98

CF

  

  

4679-3BM

8C

AF91

IF

21/2000

13-3-2000

CF

7E, 85 e 8C

1ª interv./
30-6-2000

4679-3BS

8C

AF91

IF

22/2000

13-3-2000

CF

7E, 85 e 8C

1ª interv./
30-6-2000

IB-20 FI II R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

27/2001

19-6-2001

RV, CM e CF

  

  

IB 20 FI II ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

42/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./
31-3-2002

IB 40 FI II ECF-IF

VER03.21

5962

IF

41/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./
31-3-2002

INFOTÉCNICA

EXCELER 1E

FCP-201

0FBF

IF

135/98

9-12-98

CF

  

  

EXCELER 2E

FPE-301

EB8E

IF

136/98

9-12-98

CF

  

  

IONICS

IONICS 2E

FPE-301

EB8E

IF

101/98

13-11-98

CF

 

 

IONICS 1E

FCP-400

3ED5

IF

38/2000

16-5-2000

CF

FCP-201

1ª interv.

ITAUTEC

POS ECF IF/2E M

FPE-301

EB8E

IF

142/98

9-12-98

CF

  

  

POS 4000 ECF-IF/1E II

V1.00

00F4

IF

14/99

30-4-99

CF

 

 

POS 4000 ECF-IF/3E II

V1.00

26A1

IF

15/99

30-4-99

CF

 

 

MECAF

ECF 1E-3001

FPE-301

EB8E

IF

98/98

13-11-98

CF

 

 

ECF 2E-3002

FPE-301

EB8E

IF

99/98

13-11-98

CF

 

 

ECF-4002

FPO-400

9675

IF

40/2000

16-5-2000

CF

FPO-302

1ª interv.

MECAF COMPACT FCR

FCP-500

64B5

IF

19/2001

19-6-2001

CF

FCP-201/FCP-402

1ª interv./
31-12-2001

MICROMAN

MICROMAN 1E

FCP-201

0FBF

IF

69/98

2-10-98

CF

 

  

MICROMAN 2E

FPE-301

EB8E

IF

100/98

13-11-98

CF

  

  

MICROTEC

EXATTO ECF

3.01

4095

IF

04/2001

27-3-2001

CF

  

  

NCR 

NCR2050

V:1.00

B361

MR

127/98

9-12-98

CF

  

  

NCR2003

V:1.00

BFE9

MR

128/98

9-12-98

CF

 

 

ECF-IF-02-01

02.02

A0EF

IF

13/2000

13-3-2000

CF

02.01

1ª interv./
31-10-2000

ECF-IF-03-02

02.02

A0EF

IF

14/2000

13-3-2000

CF

02.01

1ª interv./
31-10-2000

ECF-IF-7141

V:02.12

8C66

IF

17/2001

19-6-2001

CF

02.10

31-12-2001

ECF-IF-7141A

v03.00

4384

IF

08/2002

4-3-2002

CF

  

 

OLIVETTI

ECF-IF PR4/FZ

03.10

608C

IF

35/99

21-5-99

CF

  

 

PR4/FSW

1.0

79C6

IF

36/99

21-5-99

CF

  

  

ECF-IF PR4/FB

03.10

FD28

IF

35/2000

16-5-2000

RV, CM e CF

  

  

ECF-IF PR4/F

1.20

6E4A

IF

56/2000

18-10-2000

CF

  

  

PERTO

PERTOCHEK FP

V2.10

7000

IF

52/99

21-5-99

CF

  

  

PERTOCHEK POS FP

V2.10

7000

PDV

53/99

21-5-99

CF

  

  

PROCOMP

ECF 2002

FPE-301

EB8E

IF

106/98

13-11-98

CF

 

 

ECF 2001

FPE-301

EB8E

IF

107/98

13-11-98

CF

 

 

ECF 2003

FPO-400

9675

IF

08/2000

13-3-2000

CF

 

 

ECF 2023

FPO-400

9675

IF

41/2000

16-5-2000

CF

  

  

ECF 2021

FCP-402

1D6F

IF

77/2000

4-12-2000

CF

  

  

ECF 2011

FCP-500

64B5

IF

20/2001

19-6-2001

CF

FCP-201

1ª interv./
31-12-2001

QUATTRO

ECF-IF EASY APF

01.04

FACD

IF

33/2000

16-5-2000

CF

01.03

1ª interv./
31-10-2000

EASY IIF

02.00

0026

IF

29/2001

13-9-2001

CF

  

  

ROBOMARKET

RM1

FCP-201

0FBF

IF

74/98

2-10-98

CF

  

  

RM 1E

FPE-301

EB8E

IF

109/98

13-11-98

CF

  

  

RM 2E

FPE-301

EB8E

IF

110/98

13-11-98

CF

  

  

ROR

IF ROR 1E

FCP-201

0FBF

IF

70/98

2-10-98

CF

  

  

SCHALTER

ECF IF SCFI 1E

3.01

4095

IF

06/2000

13-3-2000

CF

  

  

S PRINT ECF

3.01

1167

IF

07/2000

13-3-2000

CF

3.00

1ª interv./
31-10-2000

D PRINT ECF

3.01

4423

IF

09/2000

13-3-2000

CF

3.00

1ª interv./
31-10-2000

SID

SID 6459

FSC-001

F5FA

IF

75/98

2-10-98

CF

  

  

SID 6460

FSE-201

43F2

IF

108/98

13-11-98

CF

  

   

SWEDA

IF S-7000 I

1.0

3438

IF

57/98

21-8-98

CF

  

  

IF S-7000 IE

1.0

3438

IF

58/98

21-8-98

CF

  

  

IF S-7000 II

1.0

3438

IF

59/98

21-8-98

CF

  

  

S-2070

1.0

3438

PDV

60/98

21-8-98

CF

  

  

ECF-IF S-9000PR

1.10

1D3F

IF

39/99

21-5-99

CF

  

  

IF S-9000I

1.1

C757

IF

57/2000

18-10-2000

CF

  

  

IF S-9000IE

1.1

B149

IF

58/2000

18-10-2000

CF

  

  

IF S-9000II

1.1

B145

IF

59/2000

18-10-2000

CF

  

  

IF S-9000IIE

1.1

B147

IF

60/2000

18-10-2000

CF

  

  

ECF MR 2571

B

69E0

MR

66/2000

18-10-2000

CF

A

1ª interv./
31-3-2001

ECF MR 2590

1.18

B3F4

MR

03/2001

27-3-2001

CF

1.02

1ª interv./
30-9-2001

IF S-9000IIIE

1.0

5D46

IF

06/20002

4-3-2002

CF

  

  

SYSDATA

IF SYSPrint

FCP-201

0FBF

IF

71/98

2-10-98

CF

  

  

TRENDS

ECF IF TRENDS 1.1E

3.01

4095

IF

27/2000

13-3-2000

CF

 

  

TRENDS 2.0E

FPO-400

9675

IF

42/2000

16-5-2000

CF

  

  

TRENDS 1.0 E

FCP-500

64B5

IF

23/2001

19-6-2001

CF

FCP-201/FCP-402

1ª interv./
31-12-2001

TRIX

TRIX FISC-FI ECF-IF

VER03.15

51F0

IF

74/2000

4-12-2000

CF ou CFBP

  

  

FISC-FI R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

15/2001

19-1-2001

RV, CM e CF

  

  

UNIGRAPH

UN-FI 2E

FPO-400

9675

IF

43/2000

16-5-2000

CF

  

  

UN-FI

FCP-500

64B5

IF

34/2001

13-9-2001

CF

FCP-201

1ª interv./
31-3-2002

UNISYS

BEETLE 4/61-MF

15.10

AF00

PDV

31/99

30-4-99

CF

  

  

KIT BEETLE 4/61-MF

15.10

AF00

PDV

32/99

30-4-99

CF

 

  

BR1001-FIT

2.20

7800

IF

87/99

21-5-99

CF

  

  

BR1002-EFC

2.20

7800

IF

88/99

21-5-99

CF

  

  

BR1000-FIM

2.20

7800

IF

89/99

21-5-99

CF

  

  

ECF-IF BR401-IF

03.10

FD28

IF

36/2000

16-5-2000

RV, CM e CF

  

  

BR 20 FI 2 ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

39/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./
31-3-2002

BR 40 FI 2 ECF-IF

VER03.21

5962

IF

37/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./
31-3-2002

BR400-IF ECF-IF

VER03.21

D145

IF

32/2001

13-9-2001

CF ou CFBP

  

  

URANO

URANO/2EFC

1.00

F6F7

IF

44/98

17-7-98

CF

  

  

KIT URANO/2EFC

1.00

F6F7

IF

53/98

21-8-98

CF

  

  

URANO/1FIT LOGGER

2.20

7800

IF

25/99

30-4-99

CF

  

  

URANO/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

26/99

30-4-99

CF

  

  

URANO/1FIM LOGGER

2.20

7800

IF

27/99

30-4-99

CF

  

  

KIT UR/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

28/99

30-4-99

CF

  

  

URANO/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

48/99

21-5-99

CF

  

  

KIT UR/2EA LOGGER )

2.20

7800

IF

49/99

21-5-99

CF

  

 

URANO/3EF LOGGER

V2.10

7000

IF

50/99

21-5-99

CF

 

 

URANO/3EFC LOGGER

V2.10

7000

PDV

51/99

21-5-99

CF

 

  

URANO/2EFE

1.10

CF88

IF

57/99

21-5-99

CF

  

  

URANO/2 FTMA LOGGER

2.20

7800

IF

69/99

21-5-99

CF

  

  

URANO/2 FMMO LOGGER

2.20

7800

IF

70/99

21-5-99

CF

  

  

URANO/1FIREST

3.00

4F52

IF

75/99

21-5-99

RV, CM e CF

  

  

URANO

URANO/2EFCO

4.00

7D81

IF

46/2000

24-7-2000

CF

  

  

ZPM/1EF

4.00

CF49

IF

61/2000

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./
31-3-2001

URANO/1EFC

4.00

CF49

IF

62/2000

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./
31-3-2001

YANCO

ECF-IF YANCO 8000

2.0

FDB4

IF

11/2000

13-3-2000

CF

V1.0 e V1.1

1ª interv./
30-6-2000

6000-PLUS

V.6.1

BCB7

MR

73/2000

4-12-2000

CF

V:5.0

1ª interv./
30-6-2001

ECF-IF YANCO8500

V2.0

F9E0

IF

78/2000

4-12-2000

CF

 

 

YANCO2000

V1.0

95D3

MR

80/2000

4-12-2000

CF

 

  

ZANTHUS

IZ11-ECF

03.00

B714

IF

114/98

13-11-98

CF

 

 

ECF-IF PRZ4

1.10

1B28

IF

37/99

21-5-99

CF

 

 

IZ41-ECF

03.10

608A

IF

38/99

21-5-99

CF

  

  

ECF-IF QZ1000

01.04

FACD

IF

34/2000

16-5-2000

CF

01.03

1ª interv./
31-10-2000

IZ51

04.00

8CF2

IF

08/2000

27-3-2001

CF

  

  

ZANTHUS

QZ 1001

FCP-500

64B5

IF

16/2001

19-6-2001

CF

  

  

IZ 21-ECF

03.50

4971

IF

24/2001

19-6-2001

CF

03.00

1ª interv./
31-12-2001

QZ2000

02.00

0026

IF

30/2001

13-9-2001

CF

  

  

ZPM

ZPM/2EFC

1.00

F6F7

IF

42/98

17-7-98

CF

  

  

KIT ZPM/2EFC

1.00

F6F7

IF

52/98

21-8-98

CF

  

  

ZPM/1FIT LOGGER

2.20

7800

IF

21/99

30-4-99

CF

  

  

ZPM/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

22/99

30-4-99

CF

  

  

ZPM/1FIM LOGGER

2.20

7800

IF

23/99

30-4-99

CF

  

  

KIT 2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

24/99

30-4-99

CF

  

  

ZPM/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

44/99

21-5-99

CF

  

  

KIT 2EA LOGGER

2.20

7800

IF

45/99

21-5-99

CF

  

  

ZPM/3EF LOGGER

V2.10

7000

IF

46/99

21-5-99

CF

  

  

ZPM/3EFC LOGGER

V2.10

7000

PDV

47/99

21-5-99

CF

  

  

ZPM/2 FTMA LOGGER

2.20

7800

IF

67/99

21-5-99

CF

  

  

ZPM/2 FMMO LOGGER

2.20

7800

IF

68/99

21-5-99

CF

 

 

ZPM/1FIREST

3.00

4F52

IF

73/99

21-5-99

RV, CM e CF

  

 

ZPM/2EFCO

4.00

7D81

IF

47/2000

24-7-2000

CF

  

  

ZPM/1EFC

4.00

CF49

IF

63/2000

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./
31-3-2001

ZPM/1EFM

4.00

CF49

IF

64/2000

18-10-2000

CF

3.00

1ª interv./
31-3-2001


Legenda

ECF

è

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

CFBP

è

Cupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro

IF

è

Impressora Fiscal

NFVC

è

Nota Fiscal de Venda a Consumidor

PDV

è

Terminal Ponto de Venda

RV

è

Registro de Vendas

MR

è

Máquina Registradora

CM

è

Conferência de Mesa

CF

è

Cupom Fiscal

 

 

 

Observação:
O ECF que emite Registro de Vendas (RV), Conferência de Mesa (CM) e Cupom Fiscal (CF) é próprio para uso em restaurante.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.