Rio de Janeiro
Prorrogados os efeitos da norma que dispõe sobre a ST com lâmpadas, reatores e eletrônicos
Decreto-RJ 46657/2019
14/05/2019 09:49
221 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 46657/2019
14/05/2019 09:49
221 acessos
São Paulo
Ação Direta de Inconstitucionalidade-SP 4633/2019
14/05/2019 09:46
131 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 11/2019
14/05/2019 09:43
70 acessos
Legislação Comercial
Lei 13828/2019
14/05/2019 08:52
1k acessos
Trabalho e Previdência
Portaria ME 213/2019
14/05/2019 08:11
5,6k acessos
Rondônia
Instrução Normativa CRE-RO 6/2019
13/05/2019 17:35
51 acessos
Tocantins
Portaria SEFAZ-TO 631/2019
13/05/2019 17:26
204 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39156/2019
13/05/2019 17:19
47 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39153/2019
13/05/2019 17:12
114 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39151/2019
13/05/2019 17:08
398 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 145219/2019
13/05/2019 16:54
77 acessos
Maranhão
Medida Provisória-MA 292/2019
13/05/2019 15:00
825 acessos
Tocantins
Medida Provisória-TO 8/2019
13/05/2019 14:53
975 acessos
Sergipe
Decreto-SE 40368/2019
13/05/2019 14:40
796 acessos
Ceará
Decreto-CE 33059/2019
13/05/2019 10:37
1k acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 18/2019
13/05/2019 10:28
60 acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 15/2019
13/05/2019 10:21
1,2k acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47648/2019
13/05/2019 10:10
96 acessos
Ceará
Decreto-CE 33058/2019
13/05/2019 09:45
161 acessos
Distrito Federal
Decreto-DF 39818/2019
13/05/2019 09:20
718 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 286/2019
13/05/2019 09:07
64 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria SEPREVT 503/2019
13/05/2019 08:11
5,9k acessos
Minas Gerais
Resolução SEF-MG 5259/2019
10/05/2019 10:26
101 acessos
Minas Gerais
Resolução SEF-MG 5258/2019
10/05/2019 10:20
77 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47647/2019
10/05/2019 10:14
139 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47646/2019
10/05/2019 10:08
80 acessos
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