Rio de Janeiro
INFORMAÇÃO
ICMS/OUTROS
ASSUNTOS ESTADUAIS
CADASTRO
Norma Geral
Através
da Resolução 6.466, de 29-7-2002, publicada na página 25 do DO-RJ,
Parte I, de 30-7-2002, o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
alterou e revogou diversos dispositivos da Resolução 2.861 SEF, de
24-10-97 (Separata/97), que dispõe sobre as normas gerais relativas ao
CADERJ – Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
A íntegra do referido Ato será divulgada em Informativo próximo.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.