RESOLUÇÃO 1.842 SMF, DE 27-9-2002
(DO-MRJ DE 30-9-2002)

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
REPARTIÇÃO FISCAL – Expediente –
Município do Rio de Janeiro

Dispõe sobre o expediente na Coordenadoria do ISS do Município do Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8-10-2002.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a necessidade de adaptações operacionais na Coordenadoria do ISS, com vistas a um melhor atendimento do contribuinte do Imposto Sobre Serviços, RESOLVE:
Art. 1º – Não haverá atendimento ao público em todos os setores da Coordenadoria do ISS, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo I, nos dias 7 e 8 de outubro de 2002.
Parágrafo único – Para os efeitos do que dispõe o caput deste artigo e o parágrafo único do artigo 28 do Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, não se consideram como dias de funcionamento normal na Coordenadoria do ISS, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo I, os dias 7 e 8 de outubro de 2002.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Francisco de Almeida e Silva)