INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
REGULAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO
MECÂNICA – Aprovação – Município do Rio do Janeiro

Através do Decreto 22.281, de 19-11-2002, publicado no DO-MRJ de 21-11-2002, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro aprovou o novo Regulamento para instalação e conservação de sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica.
O referido Decreto revogou os seguintes Atos:
– Portaria 59 O/DGED, de 28-6-82 (Informativo 27/82), a qual já havia sido revogada pelo Decreto 14.037/95;
– Instrução 101 SIMDGE, a qual já havia sido revogada pelo Decreto 14.037/95;
– Decreto 14.037, de 14-7-95 (Informativo 30/95); e
– Decreto 21.944, de 27-8-2002.