Rio de Janeiro
INFORMAÇÃO
OUTROS
ASSUNTOS MUNICIPAIS
REGULAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO
MECÂNICA – Aprovação – Município do Rio
do Janeiro
Através
do Decreto 22.281, de 19-11-2002, publicado no DO-MRJ de 21-11-2002, o Prefeito
da Cidade do Rio de Janeiro aprovou o novo Regulamento para instalação
e conservação de sistemas de ar condicionado e ventilação
mecânica.
O referido Decreto revogou os seguintes Atos:
– Portaria 59 O/DGED, de 28-6-82 (Informativo 27/82), a qual já
havia sido revogada pelo Decreto 14.037/95;
– Instrução 101 SIMDGE, a qual já havia sido revogada
pelo Decreto 14.037/95;
– Decreto 14.037, de 14-7-95 (Informativo 30/95); e
– Decreto 21.944, de 27-8-2002.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.