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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 382/2017

Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

04/09/2017 07:09:57

PORTARIA 382 SEFAZ, DE 22-8-2017
(DO-MA DE 30-8-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Cerveja Colônia Pilsen - Retornável	1.000 ml	3,98
Cerveja Colônia Pilsen – Descartavel	1.000 ml	3,22
Cerveja Colônia Pilsen – Retornável	600 ml	2,25
Cerveja Colônia Pilsen – Descartavel	600 ml	2,50
Cerveja Colônia Pilsen - Lata	473 ml	1,98
Cerveja Colônia Pilsen - Lata	350 ml	1,45
Cerveja Colônia Pilsen - Lata	269 ml	1,20
Cerveja Colônia Extra Lager - Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Extra Lager – Descartavel	600 ml	3,25
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata	473 ml	2,38
Cerveja Colônia Extra Lager - Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Extra Lager – Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Malzibier – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Malzibier - Descartavel	600 ml	3,30
Cerveja Colônia Malzibier - Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Malzibier - Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Sem Álcool – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Sem Álcool –Descartavel	600 ml	3,30
Cerveja Colônia Sem Álcool – Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Sem Álcool - Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Zero Álcool – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Zero Álcool - Descartavel	600 ml	3,30
Cerveja Colônia Zero Álcool – Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Zero Álcool - Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Negra – Lata	473 ml	2,60
Cerveja Colônia Negra - Lata	350 ml	1,80
Cerveja Colônia Negra - Lata	269 ml	1,60
Chopp Colônia Claro	1.000 ml	6,00
Chopp Colônia Escuro	1.000	6,00
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata	473	4,04
Cerveja Yellow Hops Puro Malte - Lata	350	2,99
Cerveja Yellow Hops Puro Malte – Lata	269	2,30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício.