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Trabalho e Previdência

Portaria MPAS 4435/1998

04/06/2005 20:09:34

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PORTARIA 4.435 MPAS, DE 8-4-98
(DO-U DE 8-4-98)

PREVIDÊNCIA SOCIAL
APOSENTADORIA – AUXÍLIO-DOENÇA
Cálculo

Fixação dos fatores de conversão para Real dos salários-de-contribuição dos últimos 36 meses,
para efeito de cálculo do salário-de-benefício, nos casos de aposentadoria e auxílio-doença.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, RESOLVE:
Art. 1º – A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 29 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, no mês de abril de 1998, serão feitas mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:

MÊS

MOEDA ORIGINAL

FATOR SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR)

ABR/94

URV

1,757020

MAI/94

URV

1,757020

JUN/94

URV

1,757020

JUL/94

R$

1,757020

AGO/94

R$

1,656316

SET/94

R$

1,570563

OUT/94

R$

1,547200

NOV/94

R$

1,518948

DEZ/94

R$

1,470851

JAN/95

R$

1,439330

FEV/95

R$

1,415688

MAR/95

R$

1,401810

ABR/95

R$

1,382319

MAI/95

R$

1,356279

JUN/95

R$

1,322296

JUL/95

R$

1,298660

AGO/95

R$

1,267480

SET/95

R$

1,254682

OUT/95

R$

1,240172

NOV/95

R$

1,223049

DEZ/95

R$

1,204856

JAN/96

R$

1,185299

FEV/96

R$

1,168242

MAR/96

R$

1,160006

ABR/96

R$

1,156652

MAI/96

R$

1,148612

JUN/96

R$

1,129634

JUL/96

R$

1,116019

AGO/96

R$

1,103985

SET/96

R$

1,103941

OUT/96

R$

1,102508

NOV/96

R$

1,100087

DEZ/96

R$

1,097016

JAN/97

R$

1,087446

FEV/97

R$

1,070532

MAR/97

R$

1,066054

ABR/97

R$

1,053830

MAI/97

R$

1,047649

JUN/97

R$

1,044515

JUL/97

R$

1,037255

AGO/97

R$

1,036322

SET/97

R$

1,036322

OUT/97

R$

1,030243

NOV/97

R$

1,026752

DEZ/97

R$

1,018301

JAN/98

R$

1,011322

FEV/98

R$

1,002500

Art. 2º – O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Waldeck Ornélas)

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