INFORMAÇÃO

ICMS
REGULAMENTO
Alteração

O Decreto 41.224, de 22-11-2001 (Informativo 48/2001), que introduziu diversas alterações no Regulamento do ICMS-RS, foi retificado no DO-RS de 10-1-2002 por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão da referida retificação:
a) na Alteração nº 1.194:
Onde se lê:
“c) 40% (quarenta por cento), no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2003:”
Leia-se:
“d) 40% (quarenta por cento), no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2003:”
b) na Alteração nº 1.201 do artigo 3º:
Onde se lê:
“ALTERAÇÃO Nº 1.201 – No artigo 45, a nota passa a ser nota 01, é dada nova redação à alínea “a” da nota 01 e fica acrescentada a nota 02, conforme segue:”
Leia-se:
“ALTERAÇÃO Nº 1.201 – No artigo 45, a nota passa a ser nota 01, é dada nova redação ao caput da alínea “a” da nota 01, e fica acrescentada a nota 02, conforme segue:”