INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO
Idosos

A Ordem de Serviço 596 INSS-DSS, de 3-4-98, publicada na página 277 do DO-U, Seção 1, de 13-4-98, aprovou o roteiro de procedimentos a ser adotado para a operacionalização do benefício assistencial devido aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência, incapazes para a vida independente e para o trabalho.
O referido ato revogou a Ordem de Serviço 587 INSS-DSS, de 17-10-97 (Informativo 44/97) e a Circular 40 INSS-DSS, de 29-8-97.