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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 44/2017

Foram alterados valores dos subgrupos PRODUTOS HORTÍCOLAS, 6.2-RAÍZES E TUBÉRCULOS , 8.1-CAFÉ, 9.1-ARROZ, 10.1-AMIDOS E FÉCULAS , 10.2-PRODUTOS DA INDUSTRIA DE MOAGE, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-9-2017.

12/09/2017 14:51:27

INSTRUÇÃO NORMATIVA 44 SAT, DE 6-9-2017
(DO-TO DE 11-9-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos PRODUTOS HORTÍCOLAS RAÍZES E TUBÉRCULOS, CAFÉ, ARROZ, AMIDOS E FÉCULAS, PRODUTOS DA INDUSTRIA DE MOAGEM, GORDURAS ANIMAIS, ÓLEOS VEGETAIS e AÇÚCARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 11-9-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1-PRODUTOS HORTÍCOLAS, 6.2-RAÍZES E TUBÉRCULOS , 8.1-CAFÉ, 9.1-ARROZ, 10.1-AMIDOS E FÉCULAS , 10.2-PRODUTOS DA INDUSTRIA DE MOAGEM, 13.1-GORDURAS ANIMAIS, 13.2-ÓLEOS VEGETAIS, 18.1-AÇÚCARES, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Setembro de 2017
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00044, de 06 de Setembro de 2017
t

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

6.1.24

 SC

 MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS

 91,00

 00044/2017

11/09/2017

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS

ITEM

 

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

6.2.3

 CX

 BATATA - CX 50 KG

 126,50

 00044/2017

11/09/2017

6.2.7

 CX

CEBOLA - CX 20 KG

45,00

00044/2017

11/09/2017

Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Subgrupo: CAFÉ

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

8.1.1

 KG

 CAFÉ EM GRÃO - KG

17,25

 00044/2017

11/09/2017

8.1.2

 KG

 CAFÉ MOÍDO - KG

17,70

00044/2017

11/09/2017

8.1.3

KG

CAFÉ TORRADO

18,50

 00044/2017

11/09/2017

Grupo: CEREAIS

Subgrupo: ARROZ

ITEM

 

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

 

I.N.

VIGÊNCIA

9.1.1

SC

ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG

 51,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.17

 FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE

97,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.41

 TON

ARROZ A GRANEL - T

758,00

 00044/2017

11/09/2017

9.1.43

UN

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30 kg

92,50

00044/2017

11/09/2017

9.1.43

UN

ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO SC 60 KG

105,00

00044/2017

 11/09/2017

9.1.44

 UN

 ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30 kg

43,50

 00044/2017

 11/09/2017

9.1.44

 UN

ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO SC 60 KG

66,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.45

FD

 ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1

81,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.45

FD

 ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2

71,00

00044/2017

 11/09/2017

9.1.45

 FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3

 69,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.45

 FD

 ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4

67,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.45

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5

50,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1

136,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.46

 SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2

120,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.46

SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3

95,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.46

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4

70,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.46

 SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5

47,50

00044/2017

11/09/2017

9.1.47

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1

 87,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.47

FD

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2

71,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.47

FD

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3

62,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1

 131,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2

104,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.48

SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3

 95,50

00044/2017

11/09/2017

9.1.48

SC

 ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4

 83,50

 00044/2017

11/09/2017

9.1.48

SC

ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5

 75,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)

46,00

00044/2017

11/09/2017

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)

45,00

 00044/2017

11/09/2017

9.1.49

SC

ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)

34,00

00044/2017

 11/09/2017

9.1.49

 SC

 ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro)

37,00

 00044/2017

11/09/2017

9.1.59

KG

ARROZ INTEGRAL

4,55

00044/2017

11/09/2017

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: AMIDOS E FECULAS

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

10.1.1

KG

FÉCULA DE MANDIOCA

 5,25

 00044/2017

11/09/2017

10.1.2

 KG

POLVILHO AZÊDO

7,50

 00044/2017

11/09/2017

10.1.3

 KG

 POLVILHO DOCE

 5,40

00044/2017

11/09/2017

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM

 

 UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

10.2.2

SC

 FARINHA DE MANDIOCA

263,00

 00044/2017

11/09/2017

10.2.3

 SC

FARINHA DE PUBA - 60 KG

322,00

00044/2017

11/09/2017

10.2.14

 SC

 QUIRELA DE ARROZ - 60 KG

48,50

00044/2017

11/09/2017

10.2.34

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL

 5,20

00044/2017

11/09/2017

10.2.35

KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1

3,65

 00044/2017

11/09/2017

10.2.35

KG

 FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2

3,35

00044/2017

11/09/2017

10.2.35

 KG

FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL

 5,89

00044/2017

11/09/2017

10.2.36

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1

95,75

00044/2017

11/09/2017

10.2.36

 SC

 FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2

72,00

 00044/2017

11/09/2017

10.2.36

 SC

 FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL

 120,00

00044/2017

11/09/2017

10.2.37

 SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

178,00

00044/2017

11/09/2017

10.2.37

SC

FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

155,50

00044/2017

11/09/2017

10.2.37

 SC

 FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

215,00

 00044/2017

11/09/2017

10.2.38

 KG

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1

4,80

00044/2017

11/09/2017

10.2.38

KG

 FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2

3,00

00044/2017

11/09/2017

10.2.38

 KG

 FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL

4,90

 00044/2017

11/09/2017

10.2.39

 SC

 FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1

157,00

00044/2017

 11/09/2017

10.2.39

SC

 FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2

110,00

 00044/2017

11/09/2017

10.2.39

SC

 FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL

115,00

 00044/2017

11/09/2017

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

13.1.2

KG

 BANHA DE PORCO

10,50

00044/2017

11/09/2017

13.1.3

KG

SÊBO BOVINO

2,15

00044/2017

11/09/2017

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

Subgrupo: OLEOS VEGETAIS

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

13.2.8

CX

 ÓLEO DE SOJA - 20 UN

71,50

00044/2017

11/09/2017

13.2.9

UN

ÓLEO DE SOJA

 3,59

00044/2017

11/09/2017

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Subgrupo: AÇÚCARES

ITEM

 

 UN

 DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

18.1.1

 UN

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1 kg

2,80

00044/2017

11/09/2017

18.1.1

UN

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg

4,45

00044/2017

11/09/2017

18.1.1

 UN

AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5 kg

12,00

00044/2017

11/09/2017

18.1.1

 UN

AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30 kg

66,00

00044/2017

11/09/2017

18.1.1

 UN

AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg

120,00

 00044/2017

11/09/2017

18.1.1

 UN

AÇÚCAR CRISTAL Saco 50 kg

105,00

00044/2017

11/09/2017

18.1.2

 UN

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g

3,15

00044/2017

11/09/2017

18.1.2

UN

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg

4,75

00044/2017

11/09/2017

18.1.2

UN

AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg

23,35

00044/2017

11/09/2017

18.1.2

 UN

AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg

46,00

 00044/2017

11/09/2017

18.1.3

UN

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g

6,50

 00044/2017

11/09/2017

18.1.3

UN

AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg

12,15

00044/2017

11/09/2017

18.1.9

 SC

AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG

180,00

00044/2017

11/09/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS

ARROZ COM CASCA

TIPO 1 acima de 55% de inteiros

TIPO 2 acima de 50% de inteiros

TIPO 3 acima de 40% de inteiros

AP abaixo de 40% de inteiros

Limites máximos de tolerância de defeitos (%), estabelecidos pelo MAPA para enquadramento do arroz beneficiado polido* em tipo comercial.

ARROZ BENEFICIADO POLIDO *

Tipo

 

Defeitos graves (%)

Defeitos gerais

Total de quebrados

Quirera (%)

Matérias estranhas e impurezas

 Mofados e ardidos

agregados** (%)

e quirera (%)

(máximo)

1

0,25

 0,25

4

10

 0,5

2

 0,5

 0,5

8

20

1

3

 1

1

 14

 30

 2

4

 1,5

 2

 22

40

3

5

2

 4

 34

 50

 4
 

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

TIPO 1

Teor máximo de cinzas de 0,8 % e teor de proteína de no mínimo 7,5%

TIPO 2

Teor máximo de cinzas de 1,4 % e teor de proteína de no mínimo 8,0%

INTEGRAL

Teor máximo de cinzas de 2,5% e teor de proteína de no mínimo 8,0%
Observação: Dados de classificação conforme Instrução Normativa Nº 8/2005 do MAPA

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