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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 7/2002

04/06/2005 20:09:42

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 DRP, DE 5-3-2002
(DO-RS DE 12-3-2002)

ICMS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
UVA
Pauta Fiscal

Modifica a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços de referência
nas saídas de uva, para fins de industrialização, com efeitos a partir de 14-3-2002.
Alteração do item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, da Instrução
Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.15.1. Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

A) UVAS VINÍFERAS

GRUPO I – NOBRES

TINTAS I    R$/kg 0,74

BRANCAS I    R$/kg 0,71

Cabernet Franc

Chardonay

Cabernet Sauvignon

Gerwurtztraminer

Gamay Beajolais

Pinot Blanc

Merlot

Riesling Itálico

Pinot Noir

Riesling do Reno

Pinotage

Sauvignon Blanc

 

Sylvaner

 

Chenin Blanc

TINTAS II    R$/kg 0,55

BRANCAS II    R$/kg 0,53

Gamay Beaujolais

Semillon

Malbec

Flora

Petit Sirah

Muller Thurgau

GRUPO II – ESPECIAIS

TINTAS I    $/kg 0,51

BRANCAS I    R$/kg 0,49

Canaiolo

Chasselas Dore

Carmeniere

Malvasia Bianca

Barbera Piemont

Prosseco

Grenache

Tocay Friullano

Marzemina

Trebiano

Nebbiolo

Vernaccia

Sangiovese

 

Tannat

 

TINTAS II    R$/kg 0,45

BRANCAS II    R$/kg 0,46

Aramon

Aligote

Bonarda

Clairette

Carignan

Malvasia Amarela

Calitor ou Sira Falsa

Malvasia D’Candia

Cinsaut

Malvasia Verde

Freisa

Moscato

Gamay St. Romain

Peverella

Grand Noir

Verdea

Lambrusco

Verdisco

Bonarda

Vermentino

B) UVAS COMUNS

 

TINTAS I    R$/kg 0,38

BRANCAS I    R$/kg 0,38

Concord

Baco Blanc

Herbemont

Courdec 13

Isabel

IAC 116-31 (Rainha)

Ives ou Bordo

Niágara Branca

Seibel 2

Niágara Rosada

Seibel 1077 ou Courdec

Seyve Villard 5276

Seibel 5455

Seyve Villard 12375

Seibel 10096

 

TINTAS II    R$/kg 0,38

BRANCAS II    R$/kg 0,38

Clinton

Goethe

IAC 138-22 ou Maximo

Marth

Jacquez

Seibel 13680

Lendot 304/244

 

Oberlin 595

 

Othello

 

Zeperina

 


Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (André Luiz B. de Paiva Filho – Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual)

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