Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS
REGULAMENTO
Alteração
O
Decreto 41.668, de 7-6-2002 (Informativo 24/2002), que introduziu diversas alterações
no RICMS-RS, aprovado pelo Decreto 37.699, de 26-8-97 (separata/97), foi retificado
no DO-RS de 20-6-2002.
Em razão do exposto, no referido Decreto, onde se lê:
ALTERAÇÃO Nº 1322 O caput da alínea
d do inciso III do artigo 3º do Livro III passa a vigorar com
a seguinte redação:
Leia-se:
ALTERAÇÃO Nº 1322 O caput da alínea
d do inciso III do artigo 3º do Livro III passa a vigorar com
a seguinte redação, mantida a redação de sua nota:.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO
NO REFERIDO ATO, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.
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