INFORMAÇÃO

ICMS
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Autorização para Uso – Intervenção Técnica
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

A Instrução Normativa 31 DRP, de 3-6-2002, publicada no DO.RS, de 5-6-2002, estabeleceu modificações na Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, relativamente à lista dos ECF que podem ser autorizados pelo DRP, bem como quanto aos que devem trocar a versão do software básico.
Em informativo próximo divulgaremos a íntegra do referido ato.