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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 41/2017

Foram acrescentados e alterados, com efeitos a partir de 25-9-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

25/09/2017 11:23:42

ATO NORMATIVO 41 UNATRI, DE 22-9-2017
(DO-PI DE 25-9-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram acrescentados e alterados, com efeitos a partir de 25-9-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens 113, 114 e 165 a 172, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art 2º Fica alterado o item 156 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 25 de setembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5		AGUARDENTE
(....)
113	CACHAÇA SEGREDO DA CHÁCARA GARRAFA 900ML	un	6,00
114	CACHAÇA SEGREDO DA CHÁCARA OURO GARRAFA 900ML	un	6,00
8		VODKA
(....)
165	VODKA KRISKOF APPLE GARRAFA 900ML	un	6,50
166	VODKA KRISKOF PURPLE FRUITS GARRAFA 900ML	un	6,50
167	VODKA KRISKOF YELOW FRUITS GARRAFA 900ML	un	6,50
168	VODKA KRISKOF RED FRUITS GARRAFA 900ML	un	6,50
169	VODKA KRISKOF LEMON GARRAFA 900ML	un	6,50
170	VODKA KRISKOF BLUE GARRAFA 900ML	un	6,50
171	VODKA KRISKOF TANGERINA GARRAFA 900ML	un	6,50
172	VODKA KRISKOF GARRAFA 900ML	un	6,50

ANEXO II
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3		ÁGUA MINERAL E GELO
(....)
156	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 510ML	un	0,99