Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 63 DRP, DE 26-11-2002
(DO-RS DE 27-11-2002)
ICMS
CARNE
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
Modifica
a Legislação tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços
de referência
da carne, nas condições que menciona, com efeitos a partir de 29-11-2002.
Alteração do item 1.2 do Capítulo XX do Título I da
Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do
Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98
(DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III,
artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne vede bovina e bubalina.
MERCADORIA |
R$/kg |
Boi Casado ........................................................................................................................... |
3,58 |
Dianteiro: |
|
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: |
|
Acém |
|
Coração da Paleta |
|
Costela do Dianteiro |
|
Cupim |
|
Pá |
|
Paleta |
|
Peito |
|
Peixinho |
|
Pescoço |
|
Raquete |
|
Dianteiro com osso ............................................................................................................... |
2,90 |
Dianteiro sem osso ............................................................................................................... |
4,10 |
Traseiro: |
|
Alcatra ............................................................................................................................. |
6,60 |
Bisteca ............................................................................................................................ |
4,70 |
Capa de Filé ..................................................................................................................... |
5,70 |
Contrafilé ......................................................................................................................... |
6,30 |
Coxão ............................................................................................................................. |
3,40 |
Coxão com Alcatra ........................................................................................................... |
3,70 |
Coxão Duro ...................................................................................................................... |
5,00 |
Coxão Mole ...................................................................................................................... |
5,80 |
Filé de Costela .................................................................................................................. |
6,50 |
Filé de Lombo ................................................................................................................... |
6,50 |
Filé Mignon ....................................................................................................................... |
10,90 |
Lagarto ............................................................................................................................. |
5,20 |
Lombo .............................................................................................................................. |
4,40 |
Lombo com Alcatra ........................................................................................................... |
4,70 |
Maminha da Alcatra .......................................................................................................... |
6,60 |
Patinho ............................................................................................................................ |
5,30 |
Picanha .......................................................................................................................... |
6,70 |
Quarto Traseiro ............................................................................................................... |
4,10 |
Tibone ............................................................................................................................... |
4,90 |
Traseiro Serrote ................................................................................................................. |
4,20 |
Ponta de Agulha: |
|
Compõem a ponta de agulha os seguintes cortes: |
|
Bife do Vazio |
|
Costela do Traseiro |
|
Diafragma |
|
Fralda |
|
Vazio |
|
Ponta de Agulha com osso ...................................................................................................... |
3,50 |
Ponta de Agulha sem osso ...................................................................................................... |
4,10 |
Outros Produtos Comestíveis: |
|
Aranha do Coxão Mole ......................................................................................................... |
4,30 |
Bife do Dianteiro .................................................................................................................. |
3,70 |
Bife do Traseiro .................................................................................................................. |
5,60 |
Carne Moída de 1ª ............................................................................................................. |
4,90 |
Carne Moída de 2ª ............................................................................................................ |
3,40 |
Coração .......................................................................................................................... |
2,00 |
Costela Desossada .......................................................................................................... |
4,80 |
Fígado ............................................................................................................................ |
2,60 |
Língua .............................................................................................................................. |
3,50 |
Matambre ........................................................................................................................ |
4,40 |
Miolos ............................................................................................................................. |
2,10 |
Mondongo/Estômago/Tripe/Coalheira .................................................................................. |
2,00 |
Músculo Duro ................................................................................................................... |
3,00 |
Músculo Mole ................................................................................................................... |
3,90 |
Osso Buco ....................................................................................................................... |
3,40 |
Patas ............................................................................................................................... |
1,20 |
Rabada ............................................................................................................................. |
2,90 |
Retalho de 1ª ..................................................................................................................... |
4,50 |
Retalho de 2ª ..................................................................................................................... |
2,90 |
Rins ................................................................................................................................. |
1,55 |
Timo ................................................................................................................................. |
2,35 |
Em caixa com múltiplos cortes: |
|
Do Dianteiro ...................................................................................................................... |
4,10 |
Do Traseiro ....................................................................................................................... |
5,90 |
Do Traseiro/Costela ........................................................................................................... |
7,10 |
1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo
será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.
MERCADORIA |
R$/kg |
Capão/Ovelha ........................................................................................................................ |
4,00 |
Cordeiro ................................................................................................................................ |
5,30 |
Miúdos ................................................................................................................................. |
1,80 |
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
MERCADORIA |
R$/kg |
Bovina/Bubalina: |
|
Dianteiro e Ponta de Agulha ................................................................................................. |
5,60 |
Traseiro ............................................................................................................................. |
8,40 |
Ovina: |
|
Todos os Tipos .................................................................................................................. |
4,50 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Paulo Antônio Dutra Aydos Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual Substituto)
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