Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 63 DRP, DE 26-11-2002
(DO-RS DE 27-11-2002)
ICMS
CARNE
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
Modifica
a Legislação tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços
de referência
da carne, nas condições que menciona, com efeitos a partir de 29-11-2002.
Alteração do item 1.2 do Capítulo XX do Título I da
Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do
Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98
(DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III,
artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne vede bovina e bubalina.
| MERCADORIA |
R$/kg |
| Boi Casado ........................................................................................................................... |
3,58 |
| Dianteiro: |
|
| Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: |
|
| – Acém |
|
| – Coração da Paleta |
|
| – Costela do Dianteiro |
|
| – Cupim |
|
| – Pá |
|
| – Paleta |
|
| – Peito |
|
| – Peixinho |
|
| – Pescoço |
|
| – Raquete |
|
| Dianteiro com osso ............................................................................................................... |
2,90 |
| Dianteiro sem osso ............................................................................................................... |
4,10 |
| Traseiro: |
|
| – Alcatra ............................................................................................................................. |
6,60 |
| – Bisteca ............................................................................................................................ |
4,70 |
| – Capa de Filé ..................................................................................................................... |
5,70 |
| – Contrafilé ......................................................................................................................... |
6,30 |
| – Coxão ............................................................................................................................. |
3,40 |
| – Coxão com Alcatra ........................................................................................................... |
3,70 |
| – Coxão Duro ...................................................................................................................... |
5,00 |
| – Coxão Mole ...................................................................................................................... |
5,80 |
| – Filé de Costela .................................................................................................................. |
6,50 |
| – Filé de Lombo ................................................................................................................... |
6,50 |
| – Filé Mignon ....................................................................................................................... |
10,90 |
| – Lagarto ............................................................................................................................. |
5,20 |
| – Lombo .............................................................................................................................. |
4,40 |
| – Lombo com Alcatra ........................................................................................................... |
4,70 |
| – Maminha da Alcatra .......................................................................................................... |
6,60 |
| – Patinho ............................................................................................................................ |
5,30 |
| – Picanha .......................................................................................................................... |
6,70 |
| – Quarto Traseiro ............................................................................................................... |
4,10 |
| – Tibone ............................................................................................................................... |
4,90 |
| – Traseiro Serrote ................................................................................................................. |
4,20 |
| Ponta de Agulha: |
|
| Compõem a ponta de agulha os seguintes cortes: |
|
| – Bife do Vazio |
|
| – Costela do Traseiro |
|
| – Diafragma |
|
| – Fralda |
|
| – Vazio |
|
| Ponta de Agulha com osso ...................................................................................................... |
3,50 |
| Ponta de Agulha sem osso ...................................................................................................... |
4,10 |
| Outros Produtos Comestíveis: |
|
| – Aranha do Coxão Mole ......................................................................................................... |
4,30 |
| – Bife do Dianteiro .................................................................................................................. |
3,70 |
| – Bife do Traseiro .................................................................................................................. |
5,60 |
| – Carne Moída de 1ª ............................................................................................................. |
4,90 |
| – Carne Moída de 2ª ............................................................................................................ |
3,40 |
| – Coração .......................................................................................................................... |
2,00 |
| – Costela Desossada .......................................................................................................... |
4,80 |
| – Fígado ............................................................................................................................ |
2,60 |
| – Língua .............................................................................................................................. |
3,50 |
| – Matambre ........................................................................................................................ |
4,40 |
| – Miolos ............................................................................................................................. |
2,10 |
| – Mondongo/Estômago/Tripe/Coalheira .................................................................................. |
2,00 |
| – Músculo Duro ................................................................................................................... |
3,00 |
| – Músculo Mole ................................................................................................................... |
3,90 |
| – Osso Buco ....................................................................................................................... |
3,40 |
| – Patas ............................................................................................................................... |
1,20 |
| – Rabada ............................................................................................................................. |
2,90 |
| – Retalho de 1ª ..................................................................................................................... |
4,50 |
| – Retalho de 2ª ..................................................................................................................... |
2,90 |
| – Rins ................................................................................................................................. |
1,55 |
| – Timo ................................................................................................................................. |
2,35 |
| Em caixa com múltiplos cortes: |
|
| – Do Dianteiro ...................................................................................................................... |
4,10 |
| – Do Traseiro ....................................................................................................................... |
5,90 |
| – Do Traseiro/Costela ........................................................................................................... |
7,10 |
1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo
será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.
| MERCADORIA |
R$/kg |
| Capão/Ovelha ........................................................................................................................ |
4,00 |
| Cordeiro ................................................................................................................................ |
5,30 |
| Miúdos ................................................................................................................................. |
1,80 |
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
| MERCADORIA |
R$/kg |
| Bovina/Bubalina: |
|
| – Dianteiro e Ponta de Agulha ................................................................................................. |
5,60 |
| – Traseiro ............................................................................................................................. |
8,40 |
| Ovina: |
|
| – Todos os Tipos .................................................................................................................. |
4,50 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Paulo Antônio Dutra Aydos – Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual Substituto)
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