Santa Catarina
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Hino
O
Decreto 5.099, de 24-6-2002, publicado no DO-SC de 25-6-2002, regulamentou a
Lei 12.234, de 9-5-2002 (Informativo 20/2002), estabelecendo que as escolas
do Sistema Estadual de Ensino executarão, no mínimo uma vez por mês,
os Hinos: Nacional Brasileiro, do Estado de Santa Catarina e do Município.
A execução será instrumental ou vocal, de acordo com o cerimonial
de cada caso.
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