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Trabalho e Previdência

Portaria MPAS 4491/1998

04/06/2005 20:09:35

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PORTARIA 4.491 MPAS, DE 10-6-98
(DO-U DE 15-6-98)

PREVIDÊNCIA SOCIAL
APOSENTADORIA – AUXÍLIO-DOENÇA
Cálculo

Fixação dos fatores de conversão para Real dos salários-de-contribuição dos últimos 36 meses,
para efeito de cálculo do salário-de-benefício, nos casos de aposentadoria e auxílio-doença.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, RESOLVE:
Art. 1º – A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o artigo 29 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, no mês de junho de 1998, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:

MÊS

MOEDA ORIGINAL

FATOR SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR)

JUN/94

URV

1,761061

JUL/94

R$

1,761061

AGO/94

R$

1,660125

SET/94

R$

1,574175

OUT/94

R$

1,550759

NOV/94

R$

1,522441

DEZ/94

R$

1,474234

JAN/95

R$

1,442640

FEV/95

R$

1,418944

MAR/95

R$

1,405034

ABR/95

R$

1,385498

MAI/95

R$

1,359398

JUN/95

R$

1,325337

JUL/95

R$

1,301647

AGO/95

R$

1,270395

SET/95

R$

1,257568

OUT/95

R$

1,243025

NOV/95

R$

1,225863

DEZ/95

R$

1,207627

JAN/96

R$

1,188025

FEV/96

R$

1,170929

MAR/96

R$

1,162674

ABR/96

R$

1,159312

MAI/96

R$

1,151254

JUN/96

R$

1,132232

JUL/96

R$

1,118585

AGO/98

R$

1,106524

SET/96

R$

1,106480

OUT/96

R$

1,105043

NOV/96

R$

1,102618

DEZ/96

R$

1,099539

JAN/97

R$

1,089947

FEV/97

R$

1,072994

MAR/97

R$

1,068506

ABR/97

R$

1,056254

MAI/97

R$

1,050058

JUN/97

R$

1,046918

JUL/97

R$

1,039640

AGO/97

R$

1,038705

SET/97

R$

1,038705

OUT/97

R$

1,032613

NOV/97

R$

1,029114

DEZ/97

R$

1,020643

JAN/98

R$

1,013649

FEV/98

R$

1,004806

MAR/98

R$

1,004605

ABR/98

R$

1,002300

MAI/98

R$

1,002300

Art. 2º – O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Waldeck Ornélas)

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