INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA –
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQÜICULTURA –
PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
Operacionalização

A Resolução 19 SDA/Cederural, de 23-9-2002, publicada no DO-SC de 4-10-2002, estabeleceu normas para operacionalização dos Programas de Fomento à Produção Agropecuária, de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, e de Saneamento Rural, cujos beneficiários são os produtores rurais, suas associações e cooperativas.