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São Paulo

Portaria CAT 52/2002

04/06/2005 20:09:43

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PORTARIA 52 CAT, DE 1-7-2002
(DO-SP DE 2-7-2002)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Sorvete

Divulga os valores para efeito de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com sorvetes e acessórios, sugeridos pelos fabricantes, com efeitos a partir de 1-8-2002.
Revogação da Portaria 37 CAT, de 14-5-2001 (Informativo 20/2001).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no § 7º do artigo 28 da Lei 6.374, de 1-3-89, na redação dada pela Lei 9.794, de 30-9-97, e no artigo 43 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo e pela ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, no qual consta indicação de preço sugerido para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º – Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os preços sugeridos indicados na tabela em anexo.
Parágrafo único – Não utilizados os preços mencionados no anexo em virtude de decisão judicial, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30-11-2000.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2002, quando então ficará revogada a Portaria CAT-37, de 14-5-01.

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o “caput” do art. 1º da Portaria CAT-52/02)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E
ACESSÓRIOS SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS

Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado

Unidade para Cálculo

Fabricantes/Preços em Reais

Kibon

Nestlé

La Basque

Pillsbury

Outros

1.

Linha Impulso:

 

 

 

 

 

 

1.1.

Picolés à Base de Água:

 

 

 

 

 

 

 

Até 50,00 ml

Unitário

0,50

0,50

–

–

0,22

 

De 50,01 a 70,00 ml

Unitário

0,90

1,00

0,90

–

0,42

 

De 70,01 a 90,00 ml

Unitário

1,50

–

–

–

–

 

Acima de 90,01 ml

Unitário

1,25

–

–

–

0,66

1.2.

Picolés Cremosos:

 

 

 

 

 

 

 

Até 50,00 ml

Unitário

0,60

0,70

–

–

0,20

 

De 50,01 a 70,00 ml

Unitário

1,00

1,10

1,00

–

0,52

 

De 70,01 a 90,00 ml

Unitário

1,25

1,20

–

–

–

 

Acima de 90,01 ml

Unitário

1,25

–

–

–

1,75

1.3.

Picolés com Cobertura:

 

 

 

 

 

 

 

Até 50,00 ml

Unitário

0,55

0,70

–

–

–

 

De 50,01 a 70,00 ml

Unitário

0,75

1,30

1,10

–

0,67

 

De 70,01 a 90,00 ml

Unitário

1,20

1,30

–

–

–

 

Acima de 90,01 ml

Unitário

1,30

1,80

–

–

1,75

1.4.

Picolés Infantis:

 

 

 

 

 

 

 

Até 40,00 ml

Unitário

0,40

–

–

–

–

 

De 40,01 a 50,00 ml

Unitário

0,53

0,40

–

–

0,35

 

De 50,01 a 60,00 ml

Unitário

0,63

0,50

1,20

–

–

 

De 60,01 a 70,00 ml

Unitário

0,85

1,10

–

–

0,34

 

Acima de 70,01 ml

Unitário

1,20

1,10

–

–

–

1.5.

Picolés Premium:

 

 

 

 

 

 

 

Até 70,00 ml

Unitário

1,50

1,10

–

–

1,12

 

De 70,01 a 90,00 ml

Unitário

1,30

1,50

–

5,00

1,20

 

De 90,01 a 120,00 ml

Unitário

2,31

2,25

2,10

–

1,31

 

Acima de 120,01 ml

Unitário

–

–

3,80

–

–

1.6.

Picolés Light:

 

 

 

 

 

 

 

De 50,01 a 70,00 ml

Unitário

–

–

1,20

–

–

 

De 90,01 a 120,00 ml

Unitário

–

–

2,60

–

2,10

 

Acima de 120,01 ml

Unitário

–

–

4,00

–

–

1.7.

Em Copos:

 

 

 

 

 

 

 

Até 90,00 ml

Unitário

0,90

0,65

–

–

0,50

 

De 90,01 a 120,00 ml

Unitário

1,40

1,00

–

–

0,66

 

De 120,01 a 150,00 ml

Unitário

–

1,00

–

3,31

1,05

 

De 90,01 a 120,00 ml (Premium)

Unitário

–

–

–

5,00

–

 

De 120,01 a 150,00 ml (Premium)

Unitário

2,00

2,00

–

–

1,18

 

Acima de 150,00 ml (Premium)

Unitário

–

–

–

–

2,10

 

Acima de 150,00 ml (Standard)

Unitário

1,80

1,70

2,00

–

1,00

 

De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)

Unitário

–

–

–

–

0,85

 

De 250,01 a 500,00 ml (Econômico)

Unitário

–

–

–

–

1,00

1.8.

Cones:

 

 

 

 

 

 

 

Até 150 ml – Premium

Unitário

1,80

2,00

–

–

0,85

 

Até 150 ml Standard

Unitário

–

1,50

1,50

–

1,30

 

Até 150 ml Superpremium

Unitário

–

–

2,00

–

–

1.9.

Sanduíches de Sorvete

 

 

 

 

 

 

 

Sanduíche

Unitário

–

2,25

–

–

1,70

2.

Linha Doméstica

 

 

 

 

 

 

2.1.

Potes:

 

 

 

 

 

 

 

Premium até 0,900 l

litro

–

7,33

13,00

–

3,10

 

Premium de 0,901 até 1,89 litro

litro

5,90

7,58

11,20

–

2,80

 

Premium acima de 1,90 litro

litro

–

–

–

–

2,75

 

Standard de 500,00 ml

Unitário

–

–

–

8,50

–

 

Standard Até 1,89 litro

litro

4,60

5,95

4,90

–

2,50

 

Standard Acima de 1,90 litro

litro

4,30

4,30

4,35

–

2,50

 

Light até 1 litro

litro

6,95

7,95

5,80

–

6,30

 

Infantil

litro

4,70

–

–

–

3,88

 

Super Premium  até 2 l

litro

–

–

13,20

–

6,00

 

Super Premium até 1 l

Unitário

11,80

–

7,50

13,40

5,00

 

Econômico

litro

2,50

–

–

–

2,10

2.3.

Multipacks

 

 

 

 

 

 

 

Standard

 

 

 

 

 

 

 

Até 2,99 l

litro

–

–

–

–

5,50

 

De 3,00 a 3,99 l

litro

15,82

–

–

–

–

 

Acima de 4,00 l

litro

12,06

–

–

–

–

 

Standard

Unitário

–

–

–

–

2,85

 

Premium

 

 

 

 

 

 

 

Até 2,99 l

litro

17,04

–

–

–

–

 

De 3,00 a 3,99 l

litro

26,79

–

–

–

–

 

Premium

Unitário

–

7,20

–

13,50

–

 

A base de água

Unitário

–

5,40

–

–

–

 

Cobertura

Unitário

–

7,80

–

–

–

 

Cremosos

Unitário

–

5,40

–

–

–

 

Infantil

Unitário

–

4,20

–

–

–

2.3.

Tortas de Sorvete:

 

 

 

 

 

 

 

Até 750 ml

litro

10,33

–

–

–

6,00

 

Até 750 ml

Unitário

–

6,90

–

–

–

 

De 750,01 até 1.000 ml

litro

–

–

–

–

5,20

 

Infantil até 600 ml

Unitário

–

6,00

–

–

–

2.4.

Bombom de Sorvete:

 

 

 

 

 

 

 

Minibombom

litro

15,38

–

–

–

–

 

Bombom

Unitário

–

3,20

–

–

1,00

3.

Linha Restaurante:

 

 

 

 

 

 

3.1.

Copo Sobremesa

litro

7,74

5,45

–

–

3,90

 

Copo Institucional – 100 ml

litro

–

–

10,00

–

3,10

3.2.

Monoporções:

 

 

 

 

 

 

 

Sem recheio

Unitário

2,41

–

–

–

1,25

 

Com recheio

Unitário

–

–

–

–

2,20

 

Com cobertura

Unitário

–

–

–

–

1,63

 

Com recheio e cobertura

Unitário

1,28

–

–

–

2,36

 

Premium

Unitário

3,01

–

–

–

3,09

 

Light

Unitário

–

–

–

–

3,40

4.

Sorvete a Granel & Complementos:

 

 

 

 

 

 

4.1.

Sorvetes Massa a Granel

 

 

 

 

 

 

 

Standard

litro

4,71

4,76

6,60

–

3,55

 

Premium

litro

–

–

9,85

–

4,70

 

Light

Litro

–

–

–

–

6,00

4.2.

Coberturas:

 

 

 

 

 

 

 

Cobertura Xarope

litro

7,93

–

14,50

–

4,30

 

Cobertura Frasco

litro

11,48

–

–

–

–

 

Cobertura Bisnaga

litro

19,11

–

–

–

–

 

Marshmallow Frasco

litro

7,96

–

–

–

–

 

Marshmallow Lata

litro

9,52

–

–

–

–

4.3.

Outros itens

 

 

 

 

 

 

 

Casquinha de Biscoito

300 unid.

13,75

19,25

–

–

23,00

 

Casquinha de Biju

300 unid.

–

9,06

–

–

–

 

Pioneiro Extra

300 unid.

5,09

–

–

–

–

 

Pazinha de Madeira

100 unid.

0,22

1,95

–

–

–

 

Colher Plástica

200 unid.

–

3,77

–

–

–

 

Copo Descartável Médio

115 unid.

–

5,41

–

–

–

 

Copo Descartável Grande

58 unid.

–

3,52

–

–

–

 

Cereja em Vidro – pote 400 gr.

Unitário

9,85

–

–

–

–

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