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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 54/2017

Foram alterados valores dos subgrupos PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS e ALGODÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

30/10/2017 13:45:04

INSTRUÇÃO NORMATIVA 54 SAT, DE 24-10-2017
(DO-TO DE 27-10-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS e ALGODÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.3 – PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, 11.5 - ALGODÃO, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2017.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00054, de 24 de Outubro de 2017

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
11.3.5	TON	CANA PARA RAÇÃO	185,50	00054/2017	01/11/2017
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: ALGODÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
11.5.29	@	ALGODÃO EM CAROÇO TIPO 5	27,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.30	@	ALGODÃO EM CAROÇO TIPO 6	29,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.31	@	ALGODÃO EM CAROÇO TIPO 72	58,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.32	@	ALGODÃO EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO	52,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.33	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 11	84,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.34	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 12	83,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.35	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 13	80,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.36	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 21	84,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.37	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 22	83,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.38	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 23	80,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.39	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 24	71,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.40	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 25	62,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.41	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 31	82,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.42	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 32	81,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.43	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 33	78,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.44	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 34	69,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.45	@	ALGODAO EM PLUMA TIPO 35	60,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.46	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 41	76,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.47	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 42	75,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.48	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 43	72,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.49	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 44	64,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.50	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 51	71,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.51	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 52	70,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.52	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 53	67,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.53	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 54	60,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.54	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 61	65,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.55	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 62	65,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.56	@	ALGODÃO EM PLUMA TIPO 63	62,00 00054/2017	01/11/2017
11.5.58	@	BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO (ALG. CAROÇO)	4,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.59	KG	CAROÇO DE ALGODÃO	0,40	00054/2017	01/11/2017
11.5.60	TON	CAROÇO DE ALGODÃO ORIUNDO DE CAMPO DE SEMENTES	750,00	00054/2017	01/11/2017
11.5.61	KG	SEMENTE DE ALGODÃO	5,75	00054/2017	01/11/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Embasamento legal: Instrução Normativa nº 63, de 05 de dezembro de 2002, e Decreto nº 3.664 de 17/11/2000.
Códigos de Determinaçao do Tipo de Algodão
branco Ligeiramente Creme Creme Avermelhado Amarelado
11* 12 13*
21* 22 23* 24 25
31* 32 33* 34* 35
41* 42 43* 44*
51* 52 53* 54*
61* 62 63*
71*
81* 82 83* 84 85
* padrões físicos, todos os outros descritivos.
Legenda:
Código 11: Cor Boa Média – GM (Good Middling)
Código 31: Cor Média – M (Middling)
Código 41: Cor Estritamente Abaixo da Média – SLM (Strict Low Middling)
Código 51: Cor Abaixo da Média – LM (Low Middling)
Código 61: Cor Estritamente Boa Comum – SGO (Strict Good Ordinary)
Código 71: Cor Boa Comum – GO (Good Ordinary)
Código 81: Abaixo de Padrão
Código 12: Cor Boa Média Ligeiramente Creme – GM LT SP (Good Middling Light Spot)
Código 22: Cor Estritamente Média Ligeiramente Creme – SM LT SP (Strict Middling Light Spot)
Código 32: Cor Média Ligeiramente Creme – M LT SP (Middling Light Spot)
Código 42: Cor Estritamente Abaixo da Média Ligeiramente Creme – SLM LT SP (Strict Low Middling Light Spot)
Código 52: Cor Abaixo da Média Ligeiramente Creme - LM LT SP (Low Middling Light Spot)
Código 62: Cor Estritamente Boa Comum – SGO LT SP (Strict Good Ordinary Light Spot)
Código 82: Abaixo de Padrão
Código 13: Cor Boa Média Creme – GM SP (Good Middling Spot)
Código 23: Cor Estritamente Média Creme – SM SP (Strict Middling Spot)
Código 33: Cor Média Creme – M SP (Middling Spot)
Código 43: Cor Estritamente Abaixo da Média Creme – SLM SP (Strict Low Middling Spot)
Código 53: Cor Abaixo da Média Creme – LM SP (Low Middling Spot)
Código 63: Cor Estritamente Boa Comum Creme – SGO SP (Strict Good Ordinary Spot)
Código 83: Abaixo de Padrão
Código 24: Cor Estritamente Média Avermelhada – SM TG (Strict Middling Tinged).
Código 34: Cor Média Avermelhada – M TG (Middling Tinged)
Código 44: Cor Estritamente Média Avermelhada – SLM TG (Strict Low Middling Tinged)
Código 54: Cor Abaixo da Média Avermelhada – LM TG (Low Middling Tinged)
Código 84: Abaixo de Padrão
Código 25: Cor Estritamente Média Amarelada – SM YS (Strict Middling Yellow Stain)
Código 35: Cor Média Amarelada – M YS (Middling Yellow Stain)
Código 85: Abaixo de Padrão