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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 56/2017

Foram alterados valores dos subgrupos BOVINOS e SUÍNOS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

30/10/2017 13:53:18

INSTRUÇÃO NORMATIVA 56 SAT, DE 24-10-2017
(DO-TO DE 27-10-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos BOVINOS e SUÍNOS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 2.2 - BOVINOS, 2.6 - SUÍNOS, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2017.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00056, de 24 de Outubro de 2017

Grupo: CARNES E MIUDEZAS
Subgrupo: BOVINOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
2.2.1	KG	BANDA CASADA - BOI	11,00	00056/2017	01/11/2017
2.2.2	KG	BANDA CASADA – VACA	9,30	00056/2017	01/11/2017
2.2.10	KG	FÍGADO BOVINO	10,35	00056/2017	01/11/2017
2.2.14	KG	PONTA DA AGULHA	9,30	00056/2017	01/11/2017
2.2.16	KG	QUARTO DIANTEIRO – BOI	10,00	00056/2017	01/11/2017
2.2.17	KG	QUARTO DIANTEIRO - VACA	9,15	00056/2017	01/11/2017
2.2.18	KG	QUARTO TRASEIRO - BOI	12,00	00056/2017	01/11/2017
2.2.19	KG	QUARTO TRASEIRO - VACA	11,00	00056/2017	01/11/2017
Grupo: CARNES E MIUDEZAS
Subgrupo: SUÍNOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
2.6.1	KG	BACON EM MANTAS	22,80	00056/2017	01/11/2017
2.6.2	KG	COSTELA SUINA	16,85	00056/2017	01/11/2017
2.6.3	KG	LOMBO DE SUÍNO	16,30	00056/2017	01/11/2017
2.6.4	KG	ORELHA DE SUÍNO	11,25	00056/2017	01/11/2017
2.6.5	KG	PALETA DE SUÍNO	13,40	00056/2017	01/11/2017
2.6.6	KG	PÉ DE PORCO (SUÍNO)	11,40	00056/2017	01/11/2017
2.6.9	KG	TOUCINHO	9,75	00056/2017	01/11/2017