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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 61/2017

30/10/2017 14:06:41

INSTRUÇÃO NORMATIVA 61 SAT, DE 24-10-2017
(DO-TO DE 27-10-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do subgrupo TERRAS E PEDRAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-11-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2 - TERRAS E PEDRAS, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2017.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00061, de 25 de Outubro de 2017

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Subgrupo: TERRAS E PEDRAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

25.2.1

M3

AREIA - M3 No depósito

71,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.1

M3

AREIA - M3 No local da extração

39,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.3

TON

BRITA - PÓ

89,50

00061/2017

01/11/2017

25.2.4

M3

BRITA NO DEPÓSITO Número zero

135,50

00061/2017

01/11/2017

25.2.4

M3

BRITA NO DEPÓSITO Número um

130,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.4

M3

BRITA NO DEPÓSITO Número dois

132,50

00061/2017

01/11/2017

25.2.4

M3

BRITA NO DEPÓSITO Número três

133,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.5

TON

CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA

53,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.6

TON

CALCÁRIO AGRÍCOLA

49,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.7

M3

CASCALHO - M3 No depósito

50,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.7

M3

CASCALHO - M3 No local da extração

35,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.18

M³

SAIBRO / ARGILA No depósito

74,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.18

M³

SAIBRO / ARGILA No local da extração

24,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.19

M3

SEIXO - M3 No depósito

105,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.19

M3

SEIXO - M3 No local da extração

60,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.30

M3

BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO

74,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.87

M3

AREIA C/ SAIBRO NO DEPÓSITO

69,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.88

M3

ARGILA NA EXTRAÇÃO

15,15

00061/2017

01/11/2017

25.2.89

M3

SAIBRO NO DEPÓSITO

68,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.90

M3

SAIBRO NA EXTRAÇÃO

36,25

00061/2017

01/11/2017

25.2.105

TON

AREIA - TONELADA No depósito

52,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.105

TON

AREIA - TONELADA No local da extração

32,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.106

TON

SEIXO - TONELADA No depósito

76,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.106

TON

SEIXO - TONELADA No local da extração

48,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.107

TON

SEIXO BRITADO - TONELADA No depósito

80,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.107

TON

SEIXO BRITADO - TONELADA No local da extração

52,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.108

M3

SEIXO BRITADO - M3 No depósito

120,00

00061/2017

01/11/2017

25.2.108

M3

SEIXO BRITADO - M3 No local da extração

80,00

00061/2017

01/11/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
PESOS ESPECÍFICOS DE MATERIAIS
Areia seca: 1600 kg/m³
Areia naturalmente úmida(3%): 1450 kg/m³
Areia muito molhada: 2000 kg/m³
Seixo britado: 1600 kg/m³

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