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PESSOAS FÍSICAS
APLICAÇÃO FINANCEIRA
Renda Variável

A Instrução Normativa 298 SRF, de 12-2-2003, publicada na página 20 do DO-U, Seção 1, de 19-2-2003, aprova o formulário “Resumo de Apuração de Ganhos – Renda Variável” para o exercício de 2004, ano-calendário de 2003.
O formulário e as respectivas instruções para seu preenchimento estarão disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
O referido ato, cujas normas aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2003, revoga a Instrução Normativa 137 SRF, de 15-2-2002 (Informativo 08/2002).