INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO E TRIBUTO FEDERAL
Retenção

A Instrução Normativa 294 SRF-STN-SFC, de 4-2-2003, publicada na página 25 do DO-U, Seção 1, de 3-4-2003, revoga a Instrução Normativa 23 SRF-STN-SFC, de 2-3-2001 (Informativo 10/2001), que estabelecia os procedimentos relativos à retenção de tributos e contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.