PORTARIA 4.738 MPAS, DE 14-9-98
(DO-U DE 15-9-98)

PREVIDÊNCIA SOCIAL
APOSENTADORIA – AUXÍLIO-DOENÇA – PECÚLIO
Cálculo

Fixa os valores de atualização dos salários-de-contribuição dos últimos 36 meses, para efeito
de cálculo do salário-de-benefício nos casos de aposentadoria e auxílio-doença, e o fator
de atualização das contribuições computadas no cálculo do pecúlio.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer que, para o mês de setembro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,003749 – Taxa Referencial (TR) do mês de agosto de 1998.
Art. 2º – Estabelecer que, para o mês de setembro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,007061 – Taxa Referencial (TR) do mês de agosto de 1998 mais juros.
Art. 3º – Estabelecer que, para o mês de setembro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (novo), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,003749 – Taxa Referencial (TR) do mês de agosto de 1998.
Art. 4º – A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o artigo 29 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, no mês de setembro de 1998, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:

MÊS	MOEDA ORIGINAL	FATOR SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR)
SET-94	R$	1,578583
OUT-94	R$	1,555101
NOV-94	R$	1,526704
DEZ-94	R$	1,478362
JAN-95	R$	1,446680
FEV-95	R$	1,422917
MAR-95	R$	1,408968
ABR-95	R$	1,389378
MAI-95	R$	1,363204
JUN-95	R$	1,329048
JUL-95	R$	1,305291
AGO-95	R$	1,273952
SET-95	R$	1,261089
OUT-95	R$	1,246505
NOV-95	R$	1,229295
DEZ-95	R$	1,211009
JAN-96	R$	1,191351
FEV-96	R$	1,174208
MAR-96	R$	1,165930
ABR-96	R$	1,162558
MAI-96	R$	1,154477
JUN-96	R$	1,135402
JUL-96	R$	1,121717
AGO-96	R$	1,109623
SET-96	R$	1,109578
OUT-96	R$	1,108138
NOV-96	R$	1,105705
DEZ-96	R$	1,102618
JAN-97	R$	1,092999
FEV-97	R$	1,075998
MAR-97	R$	1,071498
ABR-97	R$	1,059211
MAI-97	R$	1,052999
JUN-97	R$	1,049849
JUL-97	R$	1,042551
AGO-97	R$	1,041614
SET-97	R$	1,041614
OUT-97	R$	1,035504
NOV-97	R$	1,031996
DEZ-97	R$	1,023500
JAN-98	R$	1,016487
FEV-98	R$	1,007620
MAR-98	R$	1,007418
ABR-98	R$	1,005106
MAI-98	R$	1,005106
JUN-98	R$	1,002800
JUL-98	R$	1,000000
AGO-98	R$	1,000000

Art. 5º – O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Waldeck Ornélas)