x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Legislação Comercial

Portaria INMETRO 144/2003

04/06/2005 20:09:51

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PESOS E MEDIDAS
Regulamentação Metrológica

A Portaria 144 INMETRO, de 25-8-2003, publicada na página 67 do DO-U, Seção 1, de 27-8-2003, revoga a Portaria 2 INMETRO, de 7-1-98 (Informativo 02/98), que estabelecia normas relativas ao dimensionamento de caracteres de símbolos ou denominações metrológicas de unidades de medidas (SI) em rotulagem de produtos pré-medidos, tendo em vista que a Portaria 157 INMETRO, de 19-8-2002 (Informativo 34/2002), dispõe sobre a forma de expressão do conteúdo líquido de produtos pré-medidos.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.