INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – CONDECINE
Republicação, no D. Oficial, do Anexo I
à Instrução Normativa 13 ANCINE, de 6-2-2003

O Anexo I à Instrução Normativa 13 ANCINE, de 6-2-2003 (Informativo 08/2003), que modifica as normas relativas à opção pela aplicação dos recursos provenientes da isenção da CONDECINE em projetos de produção ou co-produção de obras audiovisuais brasileiras, foi republicado na página 12 do DO-U, Seção 1, de 18-9-2003, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: “ANEXO”, leia-se: “ANEXO I”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 08 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.